Realizou-se na tarde de ontem, 04, no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua, reunião entre o Sindicato e Oficiais de Justiça lotados na COMAN e nas Varas do Júri.

O Presidente do SINDOJUS/CE, Mauro Xavier, dirigiu os trabalhos que se desenvolveram com a interação dos presentes, e ao final ficou decidido:

NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 06, O SINDOJUS/CE ATRAVÉS DE OFÍCIO DIRIGIDO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, DEVOLVERÁ FORMALMENTE A SALA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FORTALEZA.

SALA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR

Reafirmamos publicamente aos valorosos Oficiais de Justiça lotados nas comarcas do interior, que apresentamos à direção do TJCE o problema da existência precária das salas dos Oficiais de Justiça em algumas comarcas e a inexistência em várias delas.

Nas próximas reuniões com a direção do TJCE o problema será reapresentado, buscaremos solução que contemple todas as comarcas. Estamos atentos.

INCORPORAÇÃO DO SETOR DE URGÊNCIA À COORDENADORIA DE MANDADOS

Por ocasião da reunião sobre a sala dos Oficiais de Justiça do FCB, foi discutido entre os presentes um tema que, a priori. tem causado polêmica, a saber, INCORPORAÇÃO DO SETOR DE URGÊNCIA À COORDENADORIA DE MANDADOS.

Lembramos a todos os Oficiais de Justiça que a incorporação do setor de urgência à COMAN ainda carece, na prática, de uma estruturação maior que garanta viatura à disposição e policiais militares, no cumprimento das ordens judiciais que exijam a presença da força pública.

Nesse sentido, o SINDOJUS/CE buscará junto ao MM Juiz de Direito Superintendente da COMAN, Dr. Mauro Liberato, que proveja os meios para o fiel cumprimento das ordens judiciais de caráter de urgência.

Entendemos que a incorporação da Urgência à COMAN em muito beneficia aos jurisdicionados, haja vista que em vez de 13 Oficiais de Justiça na Urgência teremos mais de 200, dando, cada um dos Oficiais de Justiça, um plantão de apenas 01 (uma) hora a cada 35 dias, em média.

O SINDOJUS/CE reivindicará ao Juiz Superintende que seja delegada à Diretoria da COMAN a autoridade para fazer a triagem de mandados, identificando o que realmente é urgente, dessa forma, o Oficial de Justiça plantonista não teria uma grande demanda para dar vazão, vez que mandado de despejo, de imissão de posse em sede de desapropriação, de intimação de sentença que às vezes são direcionados para urgência, dentre outros, iriam para a rota comum.

Por fim, deixamos bem claro que apoiamos a mudança e lembramos aos Oficiais de Justiça que se opõem à incorporação da Urgência à Coordenadoria de Mandados, que solicitem, caso queiram, a realização de Assembléia Geral da Categoria para deliberar sobre o assunto, É UMA GARANTIA ESTATUTÁRIA que a atual diretoria do SINDOJUS/CE respeita, cumpre, e porá em prática, caso seja solicitada.

DIRETORIA DO SINDOJUS/CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO