Foto: Luana Lima

Com as mudanças registradas no Código de Processo Civil (CPC) de 2015, qual deverá ser o perfil do Oficial de Justiça? Qual o futuro da profissão? Essas foram algumas indagações levantadas na manhã de ontem por Ricardo Prado, oficial de Florianópolis e autor do livro “Oficial de Justiça conciliador”, durante palestra realizada no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua para oficiais e oficialas do interior e da capital. Durante cerca de duas horas ele fez uma exposição sobre a sua trajetória como Oficial de Justiça no estado de Santa Catarina, a qual teve início no município de Capinzal, e como surgiu o desejo de escrever uma dissertação de mestrado analisando essa nova atribuição prevista no Código de Processo Civil (CPC), na qual o Oficial de Justiça passa a atuar como pacificador social de conflitos.

“A gente sempre teve essa postura pacificadora, isso não é novidade para o Oficial de Justiça, mas ele nunca apareceu como protagonista dessas auto composições e, depois de 2015, nós estamos vivendo um momento ímpar no qual aparecemos nesse cenário nacional como protagonistas”, enfatizou Prado.

Foto: Milton Figueiredo

Reciprocidade

Depois da parte teórica, o convidado falou sobre o aspecto prático, de como as pessoas agem em determinadas situações baseadas em gatilhos mentais. “O ser humano tem uma tendência natural de ser recíproco e é usando o gatilho da reciprocidade que o Oficial de Justiça pode usar a arma da persuasão. Além disso, o argumento de autoridade pode fazer a diferença”, observou. A partir do momento em que se chega a uma resolução do conflito, Prado acrescenta que a autoestima do Oficial de Justiça é diretamente afetada. “É algo novo, não há aplicabilidade, mas também não da para esperar o estímulo institucional nesse momento, é preciso que os oficiais tomem a iniciativa. É um desafio a ser pensado”, desafiou.

Em Santa Catarina, o projeto institucional foi proposto pela desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) catarinense.

Valorização

Sandro Linhares, Oficial de Justiça de Pacoti, município localizado a 90 km de Fortaleza, contou que fez questão de participar, porque acredita que essa nova atribuição trará maior valorização ao cargo. “A palestra foi muito esclarecedora, inclusive, eu tenho interesse de fazer o curso quando o sindicato vier a ofertar para desenvolver essas técnicas e habilidades, porque de certa forma eu já faço, dentro do possível e do meu conhecimento, até como forma de diminuir os futuros mandados, para que o processo seja extinto logo no começo, as partes entrar em acordo e evitar gerar mais demanda de trabalho, inclusive, para o Oficial de Justiça”, enfatizou.

Emiliana Barros, oficiala de Fortaleza, parabenizou a iniciativa do sindicato de trazer Ricardo Prado. “Ele é oficial como a gente, sabe das nossas dificuldades, das nossas deficiências, da alta demanda de mandados e, ao mesmo tempo, vê a importância do papel de Oficial de Justiça e o quanto a função de conciliador externo pode agregar para que futuramente diminua a demanda de processos do judiciário. Seria realmente interessante ter um curso para capacitar aqueles profissionais que querem saber mais e ter mais conhecimento”, sugeriu.

Foto: Milton Figueiredo

Para Carla Barreto, oficiala de Beberibe, o labor convencional está começando a parecer pouco desafiador e, na sua visão, essa nova possibilidade é interessante pelo aspecto da valorização. “Foi muito feliz essa oportunidade de a gente valorizar a carreira e a nós mesmos na nossa autoestima enquanto profissionais. Ele foi persuasivo, conseguiu colocar em prática aquilo que talvez ele já exerça, de convencer bem. Ele deixa a vontade de que a gente divulgue mais e mais essa iniciativa como uma possível forma de ela dar certo. A melhor forma de ela se concretizar é com a divulgação e adesão de todos, inclusive, de pessoas que não são da carreira”, salientou.

Agradecimento

“O fato de vocês estarem aqui reforça ainda mais a ideia de os Oficiais de Justiça do Ceará serem uma categoria diferenciada, que está buscando mais informações e um aprimoramento”, enalteceu Ricardo Prado

Ricardo Prado agradeceu à diretoria do Sindojus pela oportunidade de dividir um pouco do seu trabalho científico e salientou que os Oficiais de Justiça do Ceará estão muito bem representados. “Durante todas as conversas que tive com a diretoria eu observei uma preocupação muito grande em busca do aperfeiçoamento do cargo e, com isso, oferecer um trabalho de mais qualidade para o jurisdicionado. O fato de vocês estarem aqui nesta manhã reforça ainda mais a ideia de os Oficiais de Justiça do Ceará serem uma categoria diferenciada, que está buscando mais informações e um aprimoramento, e isso é raro nos dias de hoje”, enalteceu.

Programação

Hoje (9), a diretoria do Sindojus, juntamente com o Oficial de Justiça Ricardo Prado, participa de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. Na quinta-feira (10) ele estará em Itapipoca, onde se reúne com os oficiais e magistrados daquela comarca para levar um pouco da experiência do Oficial de Justiça conciliador. A ideia da administração do TJ é de que comece por lá o projeto-piloto no qual o Oficial de Justiça atua como conciliador externo.