Foto: TJCE

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) cumpre agenda na região do Cariri. Na manhã de ontem, o presidente Vagner Venâncio e o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello prestigiaram a reinauguração do Fórum Desembargador Hermes Parayba, no Crato, que ganhou novas instalações. Como forma de agradecimento, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, fez questão de enaltecer a presença dos dirigentes no evento. Em seguida, o chefe da Corte visitou as dependências do fórum e esteve na Sala dos Oficiais de Justiça, onde cumprimentou todos os presentes. O evento foi muito bem organizada pelo cerimonial do TJCE, que tem à frente Sílvio Paiva, chefe da Assessoria de Cerimonial, e contou com a presença de várias personalidades jurídicas e políticos.

Desembargador Abelardo Beenvides na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum do Crato. Foto: TJCE

Atendendo ao convite feito pelo chefe da Corte, o presidente Vagner Venâncio e o diretor Carlos Eduardo Mello participaram, no período da tarde, de uma reunião do presidente do TJ com os magistrados da comarca de Juazeiro do Norte, oportunidade em que os juízes entregaram, em mão, o Ofício Conjunto nº 01/2023, em que solicitam providências para a designação de mais Oficiais de Justiça para Juazeiro do Norte, com a urgência que o caso requer, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional naquele município. Questionaram também a tabela de Lotação Paradigma, que não condiz com a realidade.

Presidente do TJCE na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum de Juazeiro do Norte. Foto: TJCE

“Tendo em vista o recente concurso público para o cargo de Oficial de Justiça, bem como a maior celeridade no cumprimento de ordens judiciais e a efetivação da justiça, e como medida para aliviar a sobrecarga de trabalho dos Oficiais de Justiça da comarca, que estão inclusive adoecendo com tamanha demanda, rogamos a vossa excelência que tome providências para fins de revisão da Lotação Paradigma e consequente designação de novos Oficiais de Justiça, em número suficiente e proporcional à demanda de Juazeiro do Norte”, diz o documento assinado por 14 magistrados e magistradas da comarca.

Depois da reunião com os juízes, o desembargador Abelardo Benevides visitou a Sala dos Oficiais de Justiça, onde, assim como fez no Crato, cumprimentou todos os presentes. A diretoria agradece ao presidente pelo convite para participar do encontro com os magistrados e pela visita à Sala dos Oficiais de Justiça de Crato e Juazeiro do Norte, o que demonstra o respeito que o gestor tem como a classe. E reitera o pedido feito pelos magistrados para convocação de mais Oficiais de Justiça para Juazeiro do Norte, tendo que vista que a sobrecarga de trabalho tem levado a categoria ao adoecimento.

Carência

Com uma população de 269.432 habitantes, Juazeiro do Norte tem 13 Varas, dois Juizados Especiais e um Cejusc, totalizando 16 unidades judiciárias, e só nove Oficiais de Justiça lotados atualmente, número incompatível com a quantidade do acervo processual, número de Varas e, principalmente, de mandados expedidos na comarca. Matéria publicada no portal de notícias do TJCE neste mês de junho destaca que, com dois anos de atuação, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), com sede nas comarcas do Crato e Eusébio, dobrou o número de expedientes produzidos, enquanto o número de oficiais(alas) só diminui.

Para agravar a situação, dos nove oficiais e oficialas lotados, dois se encontram afastados das atividades por problemas de saúde e um terceiro está na iminência de pedir afastamento para realizar uma cirurgia, o que deixará a comarca com apenas seis Oficiais de Justiça.

Foto: Sindojus Ceará

Reuniões com a categoria

Como parte da agenda na região do Cariri, a diretoria do Sindojus se reuniu, na manhã de hoje, com o juiz da comarca de Milagres, Otávio Oliveira de Morais, que foi Oficial de Justiça durante sete anos em Assaré, e os dois oficiais da comarca. No período da tarde, foi a vez de a diretoria se reunir com oficiais e oficialas da comarca de Barbalha, quando levaram informações atualizadas das tratativas junto à administração do TJCE, assim como a atuação em nível nacional.