Foto: Wallace Martins/STF

O Poder Judiciário brasileiro vem sendo alvo de ataques internos e externos. O artigo 2º da Constituição Federal (CF) de 1988 estabelece que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”. Externamente, não se admite interferência de outro país no Judiciário brasileiro.

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil definem, no artigo 1º, I da CF: a soberania. Dessa forma, ataques vindo de outro país ao Judiciário brasileiro são inaceitáveis, como é inaceitável também quem corrobora com esse tipo de atitude, o que se configura crime de lesa pátria.

A soberania nacional e a independência dos três poderes são inegociáveis. A população brasileira tem que estar cada vez mais unida em defesa da autonomia dos três poderes, da democracia e da soberania nacional, não admitindo, no campo do Poder Judiciário, inserções externas que visem a abalar a estrutura da justiça do país, sobretudo, da Suprema Corte.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) manifesta todo apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos seus ministros e ministra no sentido de que se garanta a isenção do trabalho de cada um como julgadores e, acima de tudo, que os três poderes exerçam o seu múnus de forma independente e harmônica.