Fotos: Milton Figueiredo/Sindojus Ceará

Depois de 34 anos na magistratura, tomou posse, na última sexta-feira (29), a nova presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Foram 34 anos de muito trabalho esperando por esse dia, porque é o sonho de todo e qualquer magistrado”, confessou em coletiva à imprensa concedida antes da cerimônia virtual de posse. A gestora, que estará à frente do judiciário cearense no biênio 2021-2023, disse que o maior desafio de sua gestão será promover a transformação digital com humanização. E, dentro do que for possível, afirma que vai dar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e colaboradores. “Nós vivemos um momento crítico e esse exercício da humanização, mais do que nunca, deve ser exercitado”, frisa.

Incremento financeiro

No que diz respeito à transformação tecnológica, Nailde destaca que dará continuidade ao trabalho desenvolvido na gestão do desembargador Washington Araújo e informa que a sua administração contará com incremento financeiro da ordem de US$ 35 milhões, por meio de um empréstimo que está sendo feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Esse programa de modernização vem para incrementar o Poder Judiciário pelo período de cinco anos. Terei a grata satisfação de iniciar com o incremento desses investimentos”, frisa.

Outro ponto que será bastante trabalhado na sua gestão, acrescenta a presidente, é a inteligência artificial com automação. “Significa servidores que hoje muitas vezes fazem expedientes poderão se debruçar sob outros trabalhos, assim como magistrados também. Com a ajuda de todo esse aparato tecnológico eles poderão, através da sua equipe de assessoria, voltar-se às questões de maior complexidade. A gente quer dar qualidade de vida tanto ao magistrado como aos servidores, sem esquecer da prestação jurisdicional que devemos ao cidadão”, destaca.

Transparência

A transparência, que pautou os trabalhos de Nailde durante os 34 anos de magistratura e no período em que esteve como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deverá prosseguir na sua gestão à frente do Poder Judiciário.

Entre as questões que pretende trabalhar, a desembargadora destaca o programa de desenvolvimento de mulheres líderes, que visa a descobrir talentos no Poder Judiciário, além de aproximar o interior da capital com intuito de melhorar a produtividade, que está em uma crescente. A gestora demonstrou preocupação também com a violência doméstica e disse que pretende desenvolver um trabalho de ação social junto às primeiras damas dos 184 municípios cearenses com objetivo de reduzir as estatísticas.

Confira trecho da coletiva de imprensa e da declaração do desembargador Washington Araújo:

Em seu discurso de despedida, o ex-presidente Washington Araújo agradeceu, com solene reconhecimento, a cada uma das forças que somaram com a sua administração nessa empreitada fecunda. “Ao Sindicato dos Oficiais de Justiça, cuja diretoria tem à frente o presidente Vagner Venâncio, que adotou o diálogo como forma de encaminhar as demandas da categoria”, enaltece.

Equilíbrio

O avanço tecnológico somado com o aumento da produtividade de magistrados e juízes leigos fazem com que mais expedientes sejam confeccionados, resultando em sobrecarga de trabalho para os Oficiais de Justiça. Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), destaca que, dentro desse cenário delicado de pandemia, em que o contágio e a transmissão do novo coronavírus têm de ser levados em consideração, está se exigindo muito mais dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

“A gente espera que haja esse equilíbrio na gestão da nova presidente. É preciso ter esse lado humano e sensível, de não colocar os Oficiais de Justiça, como está acontecendo, responsáveis por duas comarcas ao mesmo tempo, para citar um exemplo clássico. Não exigir mais do que o oficial possa cumprir, sobretudo, em um momento tão delicado como o que estamos vivendo”, frisa.

“A gente espera que haja esse equilíbrio na gestão da nova presidente. De não exigir mais do que o oficial possa cumprir, sobretudo, em um momento tão delicado como o que estamos vivendo, de pandemia”, frisa Vagner Venâncio

O representante da categoria reforça que, diante do atual período de crise na saúde pública, as metas do judiciário precisam ser revistas. “Não tem como exigir a execução de 95% dos mandados recebidos pelo Oficial de Justiça, essas metas precisam ser revistas. Estamos vivendo uma segunda onda de propagação da Covid-19, com mutações do vírus e o percentual de cumprimento das diligências é o mesmo? O ranking do tribunal está subindo cada vez mais, mas e quem está cumprindo essas ordens? É a vida de seres humanos que está em jogo”, enfatiza.

Dados do Sindojus apontam que 56 oficiais e oficialas já contraíram a Covid-19 em todo o Ceará. Foram registrados, ainda, dois óbitos, sendo um oficial da ativa e outro aposentado. Além disso, o oficial José Afonso Soares, da comarca de Maranguape, está desde o dia 16 de dezembro de 2020 internado em estado grave por complicações do novo coronavírus. “O setor de gestão de pessoas do tribunal tem que levar isso em conta, para não expor ainda mais o Oficial de Justiça”, reforça Vagner Venâncio.

Tratativas

O primeiro contato do representante dos Oficiais de Justiça com a atual presidente do TJCE ocorreu em dezembro do ano passado, quando a gestora entrou em contato com Vagner Venâncio informando que receberá o Sindojus para discutir a pauta de reivindicações da categoria, ocasião em que parabenizou a presidente eleita e desejou sucesso na sua gestão. Nesta semana, a entidade protocolará requerimento solicitando a abertura das negociações junto à nova administração.