Isonomia, GAM Unidades, GAE
São várias as frentes de atuação do sindicato, nesta semana buscou-se informações atualizadas sobre o andamento das questões de interesse do oficialato e demais servidores, no que couber.
Isonomia
As entidades sindicais não têm medido esforços no sentido de ver efetivada a Isonomia, dirigentes dos dois sindicatos estão diariamente no Tribunal de Justiça acompanhando o andamento das ações que apontam para a concretização de tão esperada justiça.
O desembargador Arísio deverá submeter, na próxima quinta-feira, à apreciação e aprovação do pleno do TJCE o projeto de lei a ser encaminhado à Assembléia Legistiva. O PL conterá a proposta de revogação do § 3º do artigo 1º da Lei 13.551/2004.
O Sindojus – CE e a Fenojus através de seus presidentes, Mauro Xavier e João Batista Fernandes respectivamente, já estão em contato com o presidente da ALCE e deputados visando à tramitação e aprovação céleres do Projeto de Lei.
Lembramos que o desembargador Arísio já determinou à secretaria de gestão de pessoas, SGP, que aprovado o PL na ALCE, formate a resolução, ato adminitrativo a dar efetividade à correção das distorções vencimentais.
A postura do presidente doTribunal de Justiça é a garantia de que na sua gestão A CASA DA JUSTIÇA FARÁ JUSTIÇA, tratando os iguais de forma igual.
GAM Unidades
Os servidores que fizeram jus a acréscimos na GAM Unidades receberão em única parcela na folha de setembro, a ser paga em 1º de outubro, a diferença relativa ao período de janeiro a julho deste ano. A diferença referente aos meses de novembro e dezembro de 2011 ficarão para o exercício findo.
O Sindojus – CE informa aos Oficiais Justiça que sofrerão descontos, pelo fato de sua comarca não ter atingido a meta, que estamos aguardando a resposta oficial e documental do não atendimento do pedido de reconsideração, para os devidos fins.
Gratificação de atividades externa – GAE
O Sindojus – CE solicita aos Oficiais de Justiça que tiveram a GAE excluída da sua remuneração e aos que estão recebendo ofício comunicando a exclusão, que remetam para o sindicato cópia do ofício ou o escaneie.
Realizaremos reunião na próxima semana com todos os Oficiais de Justiça atingidos pela medida. Convocar-se-á individulamente cada OJ com a devida antecedência, em conjunto decidiremos que ações serão levadas a termo.
Na próxima semana atualizaremos as informações dos assuntos e revindicações aqui não tratadas.