Com apoio maciço dos que atuam na capital e comarcas do interior os oficiais de justiça iniciaram hoje (18) a greve total da categoria. Os oficiais de justiça estão lançando mão desse direito na luta por melhores condições de trabalho e pela valorização da atividade. Para isso, a classe, reunida em torno do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará – Sindojus-CE, exige a reabertura imediata de um diálogo permanente com o Tribunal de Justiçado Estado (TJCE) para atendimento de suas reivindicações, com prioridade para o encaminhamento da implantação da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), reajuste da Indenização de Transporte (IT) e o enquadramento de parte deste servidores na tabela vencimental de Nível Superior.

Em greve parcial, iniciada dia 03/8, após decisão da assembleia geral extraordinária, os oficiais de justiça do Fórum Clóvis Beviláqua vinham cumprindo apenas 40 mandados por oficial até o limite de 8.000 mandados, número este alcançado nesta terça-feira. A partir de agora os 232 oficiais de justiça executarão somente os mandados classificados como de urgência, isto é, os que evitam riscos à saúde, erário ou segurança. A estratégia foi adotada tendo em vista causar o menor impacto possível à população. Os mandados que não estiverem classificados nestes casos não serão recebidos pela Central de Mandados (Coman). Os oficiais de justiça cumprirão escala de plantão permanente conforme tabela neste site.

Conforme o presidente do Sindojus-CE, Luciano Júnior, os  oficiais de justiça na ativa em Fortaleza, municípios da região metropolitana da Capital e das comarcas do interior, tem demonstrado  empenho e comprometimento com a  greve, tendo em vista que grande insatisfação devido as dificuldades de estabelecimento de um diálogo transparente com TJCE. Além das alegativas de não atendimento às reivindicações devido aos cortes orçamentários, que atingem somente algumas categorias, o Tribunal tem adotado medidas que vão de encontro à valorização destes servidores, como a Portaria n.º 1020/2015 que permite a nomeação de qualquer pessoa como oficial de justiça “ad hoc”, bem como o descumprimento da Lei 14.789/2010 que estabelece a implantação de GEI e a permissão de utilização dos veículos particulares dos oficiais de justiça como viaturas oficiais sem a justa indenização.

Interior em luta

O Sindojus-CE mantem sua diretoria firme e atuante no cumprimento das determinações da assembleia geral da categoria e dado total apoio aos colegas, tanto em Fortaleza quanto nas comarcas do interior. Para isso, diretores estão cumprindo um extenso calendário de visitas às sedes das 12 coordenadorias regionais espalhadas pelo Estado, com distribuição de material de divulgação e orientações aos colegas em luta. Já foram visitadas as coordenadorias dos Inhamuns, Litoral Leste, Cariri, Região Metropolitana de Fortaleza, Litoral Oeste e Ibiapaba. Nesta quinta-feira (20) diretores se reunirão, às 9 horas, no Fórum de Aquiraz com oficiais de justiça daquela comarca e as de Eusébio, Pindoretama e Cascavel. O evento avaliará o andamento da greve naquelas comarcas integrantes da Coordenadoria da Região Metropolita, bem como distribuirá material informativo  e as diretrizes  acerca da condução dos trabalhos durante a paralisação.

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