Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido assume a presidência do TJ
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta segunda-feira (28/01), o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido no cargo de presidente do Judiciário estadual. Na mesma solenidade, os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto assumiram, respectivamente, a Vice-presidência da Corte e a Corregedoria Geral da Justiça.
O desembargador Gerardo Brígido destacou que o acesso à Presidência não incute soberba, mas vibrante orgulho. Ainda no discurso, garantiu que a gestão 2013/2015 terá como foco as pessoas. “A Justiça pertence à comunidade e, a este título, somos os mandatários dos jurisdicionados e não proprietários do poder”.
O magistrado também ressaltou que o cidadão é a razão de ser da Justiça e tem direito a serviços céleres e eficientes. Disse que manterá canal de comunicação da administração com o público externo, magistrados e servidores, “sempre aberto e pautado na cordialidade e respeito mútuo”.
Com relação ao Fórum Clóvis Beviláqua, o desembargador prometeu concluir as obras em andamento e dar seguimento ao processo de digitalização dentro de parâmetros técnicos, entre outros pontos. Sobre as comarcas do Interior, assegurou construir novos fóruns e promover reuniões regionais.
A solenidade, conduzida pelo então presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, contou com a presença do governador Cid Gomes e de outras autoridades, além de amigos e familiares dos novos dirigentes.
José Arísio Lopes falou sobre emoção e gratidão. De acordo com ele, foi uma honra presidir o TJCE, coroação dos 41 anos de magistratura. O desembargador ressaltou que da Justiça do Ceará extraiu os conhecimentos e ensinamentos que o acompanham até hoje.
Sobre o trabalho à frente do Judiciário, disse acreditar que o cumpriu “com destemor – e disso me orgulho – o papel que me foi reservado como presidente da Corte. Sem dúvida, foi um período de intenso trabalho que exigiu muita dedicação e desprendimento”.
O magistrado citou as melhorias conseguidas nos últimos dois anos, como a criação do Órgão Especial, instalação de 35 unidades judiciárias, restruturação do Setor de Precatórios, cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nova jornada de trabalho dos servidores, aperfeiçoamento do processo eletrônico, concurso para juiz substituto e produção de programa de TV, entre outras ações.
O sentimento de gratidão foi direcionado aos magistrados, secretários, assessores e demais servidores do Judiciário cearense. “Os êxitos, se os obtive, credito àqueles que me emprestaram apoio, companheirismo e incondicional devoção ao serviço público da Justiça em nosso Estado”.
Também destacou a harmonia com o Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Sobre a mudança no comando do TJCE, disse que a democracia exige alternância no poder e que o desembargador Gerardo Brígido “traz no sangue o DNA de homem probo, determinado e conhecedor do papel do magistrado na atualidade”.
Além disso, destacou as qualidades dos desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Francisco Sales Neto.
CONHEÇA OS NOVOS DIRIGENTES
LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO – Natural de Fortaleza, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1979, atuando nas Comarcas de Jaguaruana, Pacajus, Tianguá e Tauá.
Foi também juiz titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), ocupou os cargos de corregedor e de presidente (outubro de 2009 a janeiro de 2011). Ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em outubro de 2002. Foi vice-presidente da Corte no biênio 2011/2013.
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA – Nascido em Acopiara (CE), é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC. Iniciou a carreira como promotor de Justiça de Orós, sendo promovido, em 1974, para a Comarca de Várzea Alegre. Atuou ainda em Iguatu e Fortaleza. Em 1995, foi promovido a procurador de Justiça.
É desembargador do TJCE desde outubro de 2006, eleito pelo critério do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. Antes de assumir o novo cargo, presidiu a 8ª Câmara Cível do Tribunal, além de ser diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
FRANCISCO SALES NETO – Natural de Catolé do Rocha (PB), tem graduação em Direito pela UFC. Como juiz, desempenhou funções em Alto Santo, Jaguaribe, Iracema, Baturité e Aracoiaba. Passou ainda por Maranguape e Fortaleza. Foi juiz auxiliar da Corregedoria, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e da Presidência do TJCE. Assumiu como desembargador em junho de 2007. Na Corte, integrou a 1ª Câmara Cível.
Fonte: Tribunal de Justiça
A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça – Sindojus – CE, deseja à nova administração do Tribunal de justiça do Estado do Ceará uma gestão exitosa.
O Sindojus – CE, entidade representativa de todos os Oficiais de Justiça, pautará, como sempre o fez, com respeito, serenidade e determinação, a relação com a nova administração do TJ CE. Temos convicção de que a postura do Desembargador Luiz Brígido será de sensibilidade aos anseios dos servidores e de todos que compõem o poder judiciário.
Buscaremos sempre o diálogo como forma de resolução de possíveis entraves que possam ocorrer ao longo do biênio. Para sermos o mais transparente possível divulgaremos o planejamento estratégico da atual diretoria do Sindojus – CE.
No planejamento constarão a defesa de uma mesa permanente de negociação com a administração do tribunal de justiça, assim como as ações judiciais que serão intentadas em defesa de direitos que até o momento não foram efetivados e que possuem o devido amparo legal.
Por fim, cremos que para uma gestão ser exitosa não se pode olvidar de que a independência do Poder Judiciário se faz necessária, porquanto, essa independência é de interesse de todos que desejam um judiciário autônomo, com recursos, célere e servidores estimulados.