O departamento de informática do Sindojus-CE ultima os cálculos dos valores individualizados referente à devolução da contribuição previdenciária de 4,5% da Unimed, referente ao período de junho de 2014 até setembro de 2015, o que perfaz o total de R$ 225.540,72 que serão rateados proporcionalmente as mensalidades pagas no período. As informações individualizadas não estão disponíveis. Quando tal informação estiver acessível, será dada ampla publicidade no site e nas redes sociais.

O Sindojus-CE foi exitoso na ação ordinária movida contra a Fazenda Nacional (processo nº 0805923-54.2014.4.05.81.00), que tramitou na Seção Judiciária do Ceará – 3ª Vara Federal, onde pleiteou ao reconhecimento da inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária dos médicos cooperados da Unimed Fortaleza, prevista no art. 22º, inciso IV, da Lei nº 8.212/1991. O Acórdão transitou em julgado em 17 de agosto de 2015, razão pela qual o sindicato deixou de recolher, a partir desta data, aos cofres da Fazenda Nacional os valores até então devidos.

Com relação aos demais meses, cujos valores foram recolhidos junto à Fazenda Nacional desde o desmembramento do contrato, em junho de 2010, até maio de 2014, serão recuperados através de ação judicial que será ajuizada pela assessoria jurídica do Sindicato. O departamento de informática ficou encarregado de fazer os levantamentos de valor de face, correção monetária e juros.

Devolução de valores remanescentes da conta judicial Unimed

Comunicamos aos Oficiais de Justiça que 45 usuários do convênio Unimed, conforme lista abaixo, fazem jus a valores financeiros decorrentes do rateio da conta judicial Unimed. Tais valores estão disponíveis no departamento financeiro do Sindojus-CE e serão depositados na conta bancária de cada beneficiário, mediante o contato prévio com o funcionário Fernando, através do (85) 99629-5252 ou pelo e-mail financeiro@sindojus-ce.org.br para o fornecimento de informações sobre o banco, número da conta bancária, agência e CPF.

Alessandra Gomes Loreto

Ana Célia Alves Almeida

Ana Cláudia de Mesquita

Antônio C A de Freitas

Antônio Paixão do Carmo Júnior

Antônio R M Filho

Augusto Gil Filgueiras Cordeiro da Cruz

Carlos A dos Santos

Cristiano A Moraes

Daniel Pontes Weyne

Delson Guilherme de Lima

Fábio Viana Silva

Flávio Bezerra

Francisco C Fernandes

Francisco de A F Carneiro

Francisco E P Barros

Francisco I B Oliveira

Getúlio Lopes de França

Giovanni de Sá Roriz Neves

Giovanni Maia Pontes

Helaine C P Fernandes

Ilana Amaro Mota

José de Sousa Costa

José Gerardo L de Sousa

José Wilson Costa

Joselito Félix Barbosa

Karine Araruna Xavier

Karla V F Feitosa

Keily Maria B Gonçalves

Kelen Almeida Oliveira

Luiz Brito da Silva

Manoel Idelano F Leite

Manoel Maranguape Queiroz

Maria Araújo de Mesquita

Maria Auristela de Lavor

Maria do Carmo Vasconcelos Silva

Maria Eliene A Uchôa

Maria Silva de Andrade

Odorico Luis S de França

Sávio R Andrade Brito

Sidnei de Lima Martins

Sônia C S Mapurunga

Suzy Brasileiro Capistrano

Ticiana Pereira Leal

Vicente P R Medeiros