Foto: Milton Figueiredo/Sindojus Ceará

Considerando a grave crise de saúde que assola a humanidade em virtude da propagação do novo coronavírus (Covid-19), o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) dá conhecimento às novas escalas de plantão da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, referentes ao período de 23 a 31 de março. No regime extraordinário de plantão, no regime ordinário e no plantão judiciário, o Oficial de Justiça cumprirá plantão na forma conhecida como teletrabalho, ou seja, não haverá plantão presencial. Não haverá também Oficiais de Justiça reservas. Dessa forma, todos os escalados para um turno estarão simultaneamente à disposição do juízo de plantão.

Ficará suspenso, durante o período de Plantão Extraordinário, o atendimento presencial de partes, advogados e interessados em geral, devendo os servidores permanecer em suas residências trabalhando remotamente.

Acesso

Para que os servidores tenham acesso ao FCB para buscar materiais ou objetos necessários à realização do teletrabalho é necessário envio de e-mail para acessofcb@tjce.jus.br, através do e-mail institucional da unidade ou do e-mail do gestor da unidade. Para ter acesso ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também será necessário o envio de e-mail à Assistência Militar.

A distribuição processual eletrônica ocorrerá regularmente, sendo, porém, objeto de apreciação as matérias urgentes previstas no art. 4º da Resolução nº 313 do CNJ. Os Oficiais de Justiça que se enquadrarem no chamado grupo de risco, descrito no art. 2º, §3º, da Resolução nº 313 do CNJ, serão excluídos da distribuição de mandados urgentes. O cumprimento dos mandados judiciais e alvarás de soltura nas unidades prisionais, a cargo da equipe que atua diretamente nessas unidades, se darão pelo sistema de videoconferência ou outro meio equivalente.

Urgências

Com relação às urgências do 1º Grau, durante o período extraordinário: os mandados de urgência serão enviados ao SAJPG; a equipe de servidores da Ceman, que estará em trabalho remoto, procederá à distribuição dos mandados urgentes para o oficial (a) de Justiça plantonista; os mandados de urgência distribuídos pela Ceman constarão na fila de trabalho do Oficial de Justiça plantonista, cabendo a este verificar a sua fila de trabalho e, em seguida, imprimir os mandados urgentes com a finalidade de serem cumpridos e devolvidos.

O coordenador da Ceman, Wagner Sales, solicita aos oficiais e oficialas que mantenham canal de comunicação entre si mediante contato telefônico ou por e-mail, bem como solicitação de ajuda aos colegas para resolução de problemas que forem se apresentando. “Nesse período conturbado, em razão desse vírus que se alastra pelo mundo, e considerando as recomendações das autoridades médicas, pedimos encarecidamente aos colegas Oficiais de Justiça que, mais uma vez, demonstrem a nossa capacidade de superarmos desafios”, ressaltou.

Com relação aos Plantões Ordinários, o Oficial (a) de Justiça deverá manter contato com a unidade judiciária plantonista e, em comum acordo, decidir o envio das ordens judiciais via e-mail, devendo ficar atento até a expedição da última ordem judicial.

2º Grau

Com relação às urgências do 2º Grau, durante o período extraordinário: os mandados serão enviados ao SAJSG; os servidores Edison e Cíntia Pinto da Ceman, que estarão em trabalho remoto, procederão à distribuição dos mandados urgentes para o Oficial (a) de Justiça plantonista; os mandados de urgência distribuídos pela Ceman constarão na fila de trabalho do Oficial de Justiça plantonista, cabendo a este verificar a sua fila de trabalho e, em seguida, imprimir os mandados urgentes com a finalidade de serem cumpridos e devolvidos.

Confira a escala do Plantão Extraordinário AQUI
Confira a escala do Plantão Ordinário – Custódia AQUI
Confira a escala do Plantão Judiciário AQUI
Confira o Informativo da Ceman de Fortaleza AQUI