Foto: Sindojus Paraíba

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, no último dia 18 de outubro, da segunda edição do Encontro dos Representantes dos Oficiais de Justiça do Nordeste, realizado em João Pessoa, na Paraíba. O evento contou com a presença de seis dos nove estados da região, entre eles: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Cumprimento de atos de comunicação pela via remota e a realidade de cada estado da região no que diz respeito ao pagamento de verbas inerentes à atividade do Oficial de Justiça foram pontos abordados no encontro, que tem como objetivo debater a situação da categoria em cada estado do Nordeste visando a criar uma pauta única, quer em relação às condições de trabalho quer em relação ao quantitativo de Oficiais de Justiça.

“Essas informações são importantes para traçarmos estratégias visando a um bom desempenho em nível regional de todos os Oficiais de Justiça e poder também colaborar para o trabalho em nível nacional. A gente leva em conta a quantidade de Oficiais de Justiça, questões relativas ao cumprimento de mandados, são reuniões positivas nesse sentido, da gente interagir visando a conhecer a realidade de cada Tribunal de Justiça com o objetivo de traçarmos propostas que busquem unificar cada vez mais o trabalho do Oficial de Justiça, quer na sua atividade-fim, quer na composição remuneratória”, destaca Vagner Venâncio, presidente do Sindojus Ceará.

Programação

Como parte da programação, o vice-presidente do Sindojus Paraíba, Francisco Noberto Gomes Carneiro, autor do livro “Oficial de Justiça – Prática legal: autos informatizados”, ministrou palestra sobre o cumprimento remoto de atos, mostrando modelos de certidões e a fundamentação legal do cumprimento desses atos de comunicação por meio remoto. O dirigente parabenizou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por ter sido o primeiro tribunal, em pleno pico do período excepcional de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, a lançar um normativo – o Provimento nº 10/2020 – o que, inclusive, consta em seu livro.

Foi feita ainda uma exposição pelo diretor-secretário do Sindojus-PB, Edvan Gomes, sobre a questão das aposentadorias, em decorrência da Reforma da Previdência que houve em nível nacional e, por simetria, nos estados, chamando a atenção para as regras de transição, similar a que fora realizada no Ceará.

Ceará sediará a próxima edição do evento

A primeira edição do Encontro dos Representantes dos Oficiais de Justiça do Nordeste foi realizada em abril deste ano em Maceió, Alagoas, quando os dirigentes definiram que os encontros ocorrerão semestralmente. Em João Pessoa, os dirigentes deliberaram, por unanimidade, que o Ceará será o próximo estado a sediar o evento, o qual está previsto para ocorrer em maio de 2025.