A história do movimento sindical demonstra que, às vezes, temos que recuar um passo para avançar dois. Esta assertiva tem norteado o trabalho do Sindojus desde a primeira administração sob o comando do colega João Batista Fernandes, sem esquecer, lógico, o trabalho desempenhado pelos presidentes anteriores que muito contribuíram ao nosso sindicato a construir a altíssima credibilidade atual que possui diante de seus filiados e diante das instituições onde atua.

A atual diretoria do Sindojus, que tem como timoneiro Mauro Xavier, mantém essa postura, pois as negociações havidas outrora com as administrações que antecederam à do Desembargador Arísio exigiram muito “jogo de cintura” que, em determinadas ocasiões, infelizmente, não restaram alternativas e implicaram como única saída um movimento paredista.

A relação entre o Sindojus e a atual administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, do nosso ponto de vista, tem sido ímpar, e isto se deve ao atual gestor do Poder Judiciário Cearense, a quem publicamente prestamos elogios.

Desembargador José Arísio Lopes da Costa

Magistrado de carreira, aqui reside, no nosso pensar, a clarividência no trato das questões de interesse dos servidores em geral, pois quem esteve no interior, na capital e hoje ocupa o mais alto cargo do poder judiciário local, sabe das agruras vividas pelas pilastras que sustentam o tribunal, no caso os servidores.

Não temos dúvidas de que o desembargador Arísio é sensível aos anseios dos oficiais de justiça e demais servidores, tanto o é que mantém constante canal de negociação com os sindicatos e, na medida do possível, tem atendido às reivindicações pleiteadas.

A postura do presidente Arísio nos faz crer que o compromisso com a isonomia, assim como com o retorno dos servidores (técnicos judiciários, analistas judiciários adjuntos e oficiais de justiça) para as tabelas vencimentais onde se encontravam enquadrados antes do advento da lei 14.786/2010, será cumprido.

Esforços neste sentido estão sendo feitos, como, por exemplo, a aprovação na LOA/2013 de verba específica para a solução do retorno dos servidores para as tabelas vencimentais, conforme dito acima, faltando apenas a materialização do projeto de lei que acreditamos será efetivado pela Comissão que fará ajustes no plano de cargos.

No tocante à isonomia acreditamos estar na fase final a solução deste problema histórico, faltando apenas o equacionamento financeiro da demanda junto ao Executivo, o que está sendo feito através da busca de uma suplementação orçamentária e isto o presidente já externou.

Portanto, cremos na atual administração e destacamos de suma importância a Assessoria Especial da Presidência que tem contribuído sobremaneira para que o trabalho do desembargador Arísio continue exitoso, no sentido de colocar o TJCE como um dos principais tribunais do País em termos de produtividade e eficiência na prestação jurisdicional.

Infelizmente, pelo menos por enquanto,  já não podemos dizer o mesmo em relação à Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP.

Assessoria Especial da Presidência

Sabendo reconhecer o trabalho de quem vem fazendo a diferença dentro do TJCE, o Sindojus vê na pessoa da Dra. Juliana Lima um exemplo de competência, responsabilidade, seriedade e sensatez no trato com as entidades sindicais e no desempenho do cargo que ocupa.

O elogio não vem de graça se conquista e para que fique bem claro, em determinados casos (poucos, mas tiveram) alguns pleitos dos Oficiais de Justiça foram, momentaneamente, indeferidos pela Dra. Juliana Lima, mas sabemos reconhecer quando o administrador tem a boa intenção visando, ao final, sempre o bem de todos e da coletividade. Neste contexto esses indeferimentos foram, por nós, considerados absolutamente normais.

Não há por parte do Sindojus ressalvas a fazer no excelente e correto trabalho desenvolvido pela Dra. Juliana Lima, que tem cumprido com maestria o seu papel, colaborando satisfatoriamente para a gestão do Desembargador José Arísio Lopes da Costa.

Secretaria de Gestão de Pessoas

A estratégica Secretaria de Gestão de Pessoas está sob o comando da Dra. Adriana Islaia, a quem respeitamos como mulher, cidadã e profissional. Sabemos da sensibilidade que aflora a alma feminina e teremos o cuidado de fazermos uma crítica que, esperamos, seja construtiva e diretamente relacionada a atuação da mesma diante da sua pasta. Portanto, que não seja encarada essa crítica como uma afronta, mas tão somente visando contribuir.

Esperamos que essa crítica possa levar a uma melhor reflexão por parte da Secretária, a qual poderá aceitá-la ou rechaçá-la, mas, certamente, a ajudará a, se assim entender, rever algumas posturas e conceitos em sua atuação perante sua Secretaria. Vamos a elas.

Causa-nos espécie a postura da Dra. Adriana Islaia quando toma certas medidas que vão em rota de colisão à sensibilidade do presidente Arísio no trato das questões de interesse dos servidores. Por vezes, essas medidas têm, administrativamente, dificultado o bom relacionamento com o Sindojus e outros servidores, os quais nos relataram alguns casos pessoais, mas que preferiram não se identificar, senão vejamos:

1 – Inicialmente tem nos chegado diversos relatos de servidores que têm tido uma dificuldade enorme de conseguir uma audiência com a Secretária para tratar de algum interesse individual relacionado à função. Alguns, em tom jocoso, dizem que é mais fácil e rápido se conseguir uma audiência com um Ministro do STF do que com a Secretária de Gestão de Pessoas do TJCE;

2 – Inúmeros processos administrativos dormitam “sine dies” nas geladas prateleiras da SGP. Alguns exemplos:

2.1 – Demora injustificada no pagamento da Indenização de Transporte – IT do Oficial de Justiça Marcos da comarca de Caridade;

2.2 – Demora injustificada na publicação do ato que determinou o enquadramento do Oficial de Justiça José Gerardo da comarca de Morrinhos, na tabela de NS (pleito já deferido);

2.3 – Demora no pagamento da diferença da IT de dezembro de 2010 (paga em maio de 2012, após 1 ano e 6 meses);

2.4 – Iniciativa para não enquadrar os oficiais de justiça beneficiados com o art 7º. Parágrafo 3º da lei 14.786/2010, estando vários processos administrativos sobrestados por um despacho da presidência, mesmo após receberem parecer favorável da Consultoria Jurídica do TJCE. Lembramos que a presidência sobrestou tais processos administrativos, após iniciativa da SGP;

3 – Requerimentos administrativos simples que não têm uma maior complexidade (expedição de 2ª via de carteira funcional, por exemplo) são travados ante as inesgotáveis ida e vindas à consultoria jurídica.

4 – Por falta de resolução regulamentando a concessão de bolsas de estudos para os servidores do TJCE, verba de R$ 212.000,00 do orçamento de 2012 poderá ser devolvida ao Executivo. Ressalte-se que desde 2010 o Sindojus, junto com a Aspjuce, requereu a regulamentação deste benefício e até esta data o mesmo não foi regulamentado;

5 – Ascensões funcionais atrasadas (interstícios 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2012 e demora na publicação da portaria com a lista dos promovidos por antiguidade do interstício anterior)

6 – Não realização até a presente data do concurso de remoção;

7 – Os Oficiais de Justiça que estão sendo nomeados para cargos em comissão e que se encontram trabalhando, temporariamente, interno à repartição estão sujeitos a perder a GAE ante o possível parecer solicitado (iniciativa própria) pela Dra. Adriana Islaia junto à consultoria jurídica, mesmo que estejam exercendo este múnus sem prejuízo das funções de Oficial de Justiça, ou seja, que estejam cumulando as duas funções, como no caso de alguns colegas que foram nomeados como diretores de secretaria e

8 – Indo de encontro ao compromisso assumido pelo presidente Arísio (de retornar os servidores às tabelas vencimentais) a Dra. Adriana Islaia votou contra este compromisso na Comissão de Orçamento. Se não bastasse o voto contrário, puxou o voto contra de outros 7 membros da aludida comissão, inclusive, 6 desses votos foram de servidores cedidos de outros órgãos, ou seja, não pertencem aos quadros de servidores do TJCE. Situação no mínimo inusitada, ou seja, servidores de outros órgãos decidindo o destino e os interesses dos servidores do próprio TJCE. Felizmente outros 12 membros da comissão votaram favorável a esse pleito dos servidores, dentre eles destacamos o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Dr. Ricardo Barreto, o Secretário Geral do TJCE, Dr. Pedro Genova e a Assessora Especial da Presidência, Dra. Juliana Lima.

Teríamos inúmeros outros exemplos, mas para não nos estendermos muito ficamos apenas com esses. Queremos frisar novamente que o presente editorial não visa à discórdia, tampouco o fechamento do diálogo com a SGP, o objetivo visado é o de salvaguardar um relacionamento franco, honesto e sem subterfúgios com a Secretária Adriana Islaia, a qual continuamos respeitando em toda a sua inteireza, sendo as ressalvas e críticas aqui relatadas direcionadas à sua atuação diante da secretaria e não a sua pessoa.

Alerta e apelo ao presidente Arísio

Fomos pegos de surpresa no final do mês de julho com a publicação no DJ de edital cujo objeto seria a contratação de uma empresa para realizar estudos para estabelecer novos critérios para a GAM, estabelecer novos critérios para as ascensões funcionais, inclusive estágio probatório e estabelecer estudos para a capacitação de servidores. A licitação está marcada para o dia 27/08 às 10hs na sala da comissão de licitação do TJCE.

Algumas situações no chamam a atenção:

1 – O valor de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para a realização deste estudo;

2 – O tempo para realizar este trabalho, no caso 7 meses;

3 – A coincidência desta licitação com a proximidade da formatação da comissão de ajustes no PCCR.

Causa-nos espanto tal licitação em virtude de contratação semelhante ocorrida no ano de 2009/2010, onde os representantes da Fundação Getúlio Vargas – FGV após embolsarem R$771.000,00 dos cofres do TJCE saíram quase que “escorraçados” do Estado do Ceará em virtude do lastimável trabalho realizado na formatação do atual PCCR e que culminou em dos piores momentos vividos pela administração do TJCE, cujo presidente à época era o desembargador Ernani Barreira.

Acreditamos na total desnecessidade de contratação de tal empresa, pois o TJCE possui no seu quadro de servidores pessoal gabaritado, qualificado e com experiência para desenvolver tal estudo, sendo totalmente desnecessário investir um volume financeiro vultoso como este, pois este mesmo trabalho poderia ser feito a custo zero para o TJCE, resultando numa economia de R$540.000,00 para os cofres públicos.

Imagine presidente Arísio se o trabalho desenvolvido pela Comissão de Regulamentação da Isonomia – Corei tivesse sido feito por uma empresa de fora, certamente teriam sido gastos vultosas quantias e, talvez, não teria chegado a um trabalho tão bem elaborado.

O apelo, portanto, presidente Arísio é que seja suspensa tal licitação por ser totalmente desnecessária e descabida para o momento. Esta suspensão evitaria um descontentamento generalizado no seio dos servidores, o que certamente ocorrerá se a mesma for realizada, pois o filme de terror vivido por todos em 2010 voltaria à tona, não sendo saudável para os servidores, nem muito menos para a administração do TJCE. Como dissemos acima, outra justificativa para tal suspensão seria em virtude do TJCE ter pessoal qualificado para desenvolver tal trabalho e a custo zero para o tribunal.

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Para finalizar, acreditamos que a atual administração do TJCE, tendo à frente o honrado Desembargador José Arísio Lopes da Costa, certamente entrará para história do TJCE e, assim como sua excelência, o Sindojus, acertando e errando( como é da vida) não será um mero expectador, mas um ator que sempre contribuiu e continuará contribuindo para que na casa da justiça se faça sempre justiça.

A diretoria