Arte: Ascom TJCE

Pelo segundo ano consecutivo, a Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), promoverá a Jornada de Capacitação para Oficiais de Justiça. O evento será realizado nesta sexta-feira, 11 de abril, das 8h às 18h, em formato híbrido, sendo presencial no Espaço de Convivência do Servidor do Fórum Clóvis Beviláqua – situado no Setor Azul, nível 7 (no último pavimento, onde funcionava o antigo restaurante) – e virtual por meio da Microsoft Teams. Será emitido certificado aos participantes que obtiverem presença mínima de 75%.

A Secap destaca que o objetivo é manter um aperfeiçoamento contínuo das oficialas e dos oficiais, com atualizações teóricas e práticas sobre legislações, normas e sistemas tecnológicos institucionais, além do aprimoramento de habilidades técnicas e comportamentais. A atuação dos Oficiais de Justiça para a efetividade da Lei Maria da Penha, o que fazer em casos de assédio e mandados de penhora na prática dos Oficiais de Justiça serão os temas a serem abordados no encontro. Haverá ainda um coquetel de encerramento.

A primeira edição ocorreu no período de 20 a 22 de março de 2024, no Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e contou com a participação de cerca de 165 oficialas e oficiais de Justiça.

Inscrições podem ser feitas até o dia 8 de abril, por meio do formulário eletrônico – https://forms.office.com/r/RXwruFaMHS

Confira o cronograma:

• 8h: Credenciamento
• 9h: Abertura
• 9h30 às 10h30: A Atuação dos Oficiais de Justiça para a efetividade da Lei Maria da Penha
Facilitadoras: Fernanda Garcia, diretora do Sindojus e Oficiala de Justiça da comarca de Fortaleza; Fátima Maria Rosa Mendonça, juíza titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Fortaleza; Fátima Bandeira, Secretaria Municipal dos Direitos da Mulheres.
• 11h às 12h: Palestra – O que fazer em caso de assédio?
Facilitadores: Jose Edisoneudson Guerra Aires, Oficial de Justiça; Ingrid Pequeno Sá Girão, procuradora federal; e Maria do Socorro Montezuma Bulcão, juíza titular da 10ª Unidade De Juizado Especial Cível da comarca de Fortaleza.
• 12h às 14h: Intervalo para almoço
• 14h às 17h: Mandados de penhora na prática dos Oficiais de Justiça
Facilitadores: André Luis Parizio Maia Paiva, juiz de Direito do TJAL, comarca de Palmeira dos Índios/AL e Francisco Vagner Lima Venâncio, presidente do Sindojus e Oficial de Justiça da comarca de Fortaleza.
• 17h às 18h: Coquetel de encerramento

Serviço:
2ª Jornada de Capacitação para Oficiais de Justiça
11 de abril
8h às 18h
Espaço de Convivência do Servidor do Fórum Clóvis Beviláqua
Setor Azul, nível 7 (no último pavimento, onde funcionava o antigo restaurante)
Inscreva-se – AQUI