O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) conquistou mais uma vitória judicial, desta vez contra a união federal. Trata-se de ação referente a um tributo que vinha sendo recolhido sobre a fatura da Unimed. O processo já foi transitado em julgado e está na fase de cumprimento de sentença. Márcio Cavalcante, assessor Jurídico do Sindojus, explica que só falta o despacho do juiz para que a decisão seja enviada para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife.

O precatório é da ordem de R$ 404.933,77. A expectativa é de que o ressarcimento seja feito no decorrer de 2019. Estima-se que o valor a ser devolvido seja equivalente a aproximadamente duas mensalidades da Unimed. Somente os titulares entrarão no rateio. A ação tramita desde 2014.

Ressarcimentos

Este é o terceiro ressarcimento da Unimed que volta para o bolso do sindicalizado. O primeiro foi de outra vitória judicial e, o último, desta mesma ação, relativo aos valores que, por precaução, continuaram sendo recolhidos aos cofres do sindicato, sem serem repassados à união. Tão logo foi dado ganho de causa, o sindicato fez a devida devolução.