Fotos: Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na tarde da última quarta-feira (25), de duas importantes reuniões: a primeira com o juiz supervisor da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, Ricardo de Araújo Barreto; e, em seguida, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides.

Com o juiz supervisor da Central de Mandados foram debatidas demandas oriundas das reuniões mensais realizadas pelo sindicato na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Clóvis Beviláqua, entre elas: plantão da urgência; carência de Oficiais de Justiça e o expressivo número de mandados expedidos na Capital; mandados de condução coercitiva, sobretudo, os referentes às Varas Especializadas da Infância e da Juventude; mandados dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha); plantões Judiciários nos fins de semanas e feriados, entre outros pontos.

“Debatemos com o juiz supervisor as demandas apresentadas pela categoria buscando soluções para que possamos avançar na resolução desses problemas”, destacou o presidente Vagner Venâncio.

Correção da Indenização de Transporte (IT), a necessidade de convocação de mais Oficiais de Justiça e a regulamentação das mudanças conquistadas com a Lei 18.978/2024, que atualizou o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Judiciário foram alguns pontos tratados com o presidente do TJ.

O desembargador Abelardo Benevides deixou claro que ainda na sua gestão haverá a materialização da lei que atualizou o PCCR. É grande a expectativa da categoria, sobretudo, dos oficiais e oficialas que há anos estão estagnados na última referência para que possam voltar a ascender funcionalmente, bem como ver na práticas as demais conquistas alcançadas com a nova lei do plano de cargos.

Dirigentes reforçam a necessidade de convocação de mais aprovados(as)

Assim como com o juiz supervisor da Ceman, os dirigentes reforçaram com o presidente do TJ a necessidade de serem convocados mais Oficiais de Justiça para suprir a carência na Capital e no Interior. Só com mais Oficiais de Justiça será possível reduzir a sobrecarga de trabalho que vem afetando, inclusive, a saúde desses servidores. Os dirigentes apresentaram dados do último concurso público para Oficial de Justiça, realizado em 2022, os quais apontam que do total de empossados(as) só 31 Oficiais de Justiça seguem no cargo.

“Existem as listas de convocações e esperamos, foi um pedido nosso para o presidente como também para o juiz supervisor, Ricardo Barreto, que levasse a nossa mensagem do sindicato e envidasse os esforços necessários para que venham novos Oficiais de Justiça para a Ceman de Fortaleza, com a realização de concurso de remoção e a convocação de novos Oficiais de Justiça”, frisou o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello.

A diretoria do Sindojus segue atenta acompanhando de perto todas as demandas inerentes aos Oficiais de Justiça do Ceará.

Além do presidente Vagner Venâncio e do diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello também participaram dos encontros o vice-presidente do sindicato, Edisoneudson Guerra; o chefe da Ceman de Fortaleza, Wagner Sales; além dos diretores Fernanda Garcia e Luciano Júnior.