A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) se reuniu, na manhã de ontem, com a secretária de Governança Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rafaella Lopes; com o coordenador do Sistema de Juizados Especiais, Ângelo Bianco Vettorazzi, que deverá ser o juiz supervisor da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) da comarca do Crato, na região do Cariri; e com secretária de Tecnologia da Informação do TJ, Denise Norões. Na pauta: o projeto que está sendo elaborado pelo sindicato juntamente com os coordenadores e coordenadoras das Centrais de Mandados de todo o Estado.

O diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello explica que a proposta busca a melhoria da gestão e da qualidade no cumprimento das ordens judiciais, a partir de uma visão prática de quem vivencia diariamente essa atividade. “A ideia é que todo o fluxo seja analisado, desde a confecção do mandado até o seu efetivo cumprimento pelo Oficial de Justiça”, diz.

A experiência e os dados demonstram que muitas medidas são expedidas de forma equivocada, ou com inconsistências, o que acaba gerando uma sobrecarga ainda maior para a categoria, que já enfrenta um déficit significativo em todo o Estado. “Há uma carência crescente de Oficiais de Justiça diante do volume de mandados expedidos, e muitos desses poderiam ser evitados com uma melhor qualificação na fase de elaboração”, observa.

Aprimoramento na confecção dos mandados

Nesse sentido, o Sindojus tem buscado, junto ao Tribunal de Justiça, o aprimoramento na confecção dos mandados, trabalho realizado por outros setores, bem como a garantia de melhores condições estruturais e de trabalho para que os oficiais e as oficialas possam desempenhar suas atribuições com excelência.

A reunião, realizada na sede do TJ, no bairro Cambeba, contou com a participação do Oficial de Justiça Rafael Rabelo, coordenador da Ceman de Juazeiro do Norte, na região do Cariri. Ele avalia a reunião como produtiva, pois tiveram oportunidade de apresentar a visão das Centrais de Mandados e aquilo que está sendo proposto pela entidade para alinhar a gestão das centrais à gestão do tribunal como um todo.

“Trouxemos, principalmente, a perspectiva de quem está na ponta, cumprindo os mandados e conhecendo, na prática, as dificuldades do dia a dia. Também apresentamos sugestões para aprimorar os fluxos de trabalho, com o objetivo de tornar o processo mais eficaz e garantir uma prestação jurisdicional de maior qualidade”, destaca Rafael Rabelo.

2º Encontro dos Coordenadores das Ceman’s

Hoje (27), o Sindojus promove a segunda edição do Encontro dos Coordenadores de Ceman’s do Ceará. O evento será, a partir das 9 horas, na sede da entidade, em Fortaleza. O evento tem como objetivo aprimorar essas propostas e consolidar demandas específicas das Centrais de Mandados, para melhorar a prestação jurisdicional e a efetividade no cumprimento dos mandados judiciais.

Arte: Sindojus-CE