Noção prática

Oficiais de Justiça recém-empossados acompanham cumprimento de mandados em bairros de Fortaleza

Alison Vaz e Artur Carvalho, que assumirão em Limoeiro do Norte e Juazeiro do Norte, respectivamente, acompanharam o oficial José de Sousa Rebouças Filho em diligência nos bairros Jardim das Oliveiras e Cambeba

28/09/2023

Os Oficiais de Justiça recém-empossados Alison Vaz Ferreira e Artur Carvalho de Moura, que assumirão nas comarcas de Limoeiro do Norte e Juazeiro do Norte, respectivamente, acompanharam ontem o Oficial de Justiça José de Sousa Rebouças Filho, da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, no cumprimento de ordens judiciais na Capital. A iniciativa, que já se tornou uma tradição do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) aos novos servidores e servidoras da Casa, tem como objetivo dar uma noção prática do cumprimento de mandados. José Rebouças, que já havia selecionado previamente algumas ordens judiciais, foi com os novos oficiais para os bairros Jardim das Oliveiras e Cambeba.

“Foi uma pequena experiência para que eles pudessem ter uma noção prática do cumprimento de mandados e da abordagem aos jurisdicionados. Tivemos algumas conversas em termos de dicas práticas para determinadas diligências ou conforme o comportamento das partes o resultado das diligências. A gente espera que contribua para que os colegas desenvolvam bem o seu trabalho, além do conhecimento que eles já possuem e demonstraram por terem sido aprovados no concurso”, disse.

“Foi uma pequena experiência para que eles pudessem ter uma noção prática do cumprimento de mandados e da abordagem aos jurisdicionados”, explicou o oficial da Ceman de Fortaleza, José Rebouças Filho.

Depois de certo tempo trabalhando na mesma rota, explicou Rebouças, o Oficial de Justiça passa a ser conhecido das pessoas e a ter uma melhor receptividade, mesmo nas áreas mais críticas em termos de segurança, o que considera muito importante. Reforçou também a importância de ser feita uma boa abordagem, de como o Oficial de Justiça se porta diante do jurisdicionado “Nem pode ser com arrogância com o mais humilde e nem com subserviência com o mais abastardo. É o mesmo tratamento para todos, no sentido de ter uma boa reação na diligência, que muitas vezes já não é tão bem recebida naturalmente pela parte”, diz.

Conhecimento da área

Para Alison Vaz o que mais o chamou a atenção foi o domínio da área que Rebouças demonstrou ter. “Ele conhece bem a área que cumpre os mandados, ele mostrou como é importante essa experiência que foi formando ao longo do tempo de Oficial de Justiça, a abordagem, como chegar de forma ética e gentil, sem invadir o espaço das pessoas. Fiquei impressionado como ele dominava toda a área que a gente percorreu”, reiterou.

Artur Carvalho, que antes de assumir como Oficial de Justiça era técnico judiciário do TJCE, falou que foi bem interessante conhecer o cumprimento dos mandados na prática, uma vez que como servidor ele estava do outro lado do balcão, emitindo as ordens judiciais. “Agora estou na outra ponta, fazendo o cumprimento presencial. É realmente uma experiência que mostra um pouco como vai ser a nossa rotina como Oficial de Justiça, então vai foi bem engrandecedora essa experiência. Agradeço ao Rebouças que nos deu essa honra de acompanhá-lo”, destacou.

Curso de formação

Além da aula prática será promovido o tradicional curso de formação aos 19 oficiais e oficialas de Justiça que tomaram posse neste ano. A formação, ainda sem data para ocorre, será na modalidade virtual, possibilitando a participação de todos. O curso será ministrado pelo presidente Vagner Venancio e pelo diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello e envolve na programação conhecimentos inerentes ao papel do Oficial de Justiça no Processo Civil e Penal, na Lei do Inquilinato, Lei Maria da Penha, Lei de Execuções Fiscais, no Juizado Especial e Código de Processo Penal.

Serão passadas ainda orientações a respeito do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) – ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país.

Os novos Oficiais de Justiça Alison Vaz e Artur Carvalho com a diretoria, na sede da entidade, logo depois de chegar do cumprimento das ordens judiciais.

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Luana Lima

Jornalista

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