O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu ao pedido protocolado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) e forneceu computadores e impressora para a sala dos oficiais de justiça de Pacatuba. O requerimento foi apresentado no dia 22 de outubro e os equipamentos chegaram à Central de Mandados (Ceman) do município no dia 17 de novembro.

A oficiala de justiça Micheline Carvalho comemora a conquista. “É um sonho muito grande. A gente não tinha uma sala para trabalhar. O sentimento era de ser um corpo estranho dentro do fórum. Às vezes, eu chegava e não tinha um lugar pra sentar. É algo muito importante para nós. Agora, vamos ter um local para receber com calma os mandados”, afirma. Micheline conta que já tinha sido enviado, por meio da comarca, o mesmo pedido ao TJCE , mas não tinha obtido resposta. “Graças à intercessão do sindicato, o tribunal atendeu muito rápido. Agora, vamos ter estrutura para trabalhar”, frisa a oficiala de justiça lotada em Pacatuba.

Além dos equipamentos de informática, a sala dos oficiais também irá receber a mobília fornecida pelo órgão do Poder Judiciário. Como a previsão para a chegada é de 45 dias, os oficiais de justiça conseguiram mesas e cadeiras  para colocar os aparelhos eletrônicos provisoriamente. A sala também é uma novidade para a equipe que faz parte da Ceman de Pacatuba. Por meio de uma mobilização entre os servidores, agora, os oficiais de justiça compartilham o local que antes era destinado, exclusivamente, à Defensoria Pública.

Assim como ocorreu em Pacatuba, após a apresentação da carência feita pelos oficiais, o Sindojus protocolou, em 23 de novembro, mais dois novos requerimentos ao TJCE solicitando equipamentos e mobília para as Centrais de Mandados de Chorozinho e Eusébio. O objetivo desses pedidos é dar melhores condições de trabalho aos oficiais de justiça, possibilitando a realização de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

Segundo o diretor jurídico do Sindojus, Carlos Eduardo Mello, o Tribunal de Justiça do Ceará deve proporcionar aos oficiais de justiça uma estrutura física adequada para acompanhar a evolução tecnológica que vem sendo empregada pelo órgão judiciário. “O TJCE tem investido bastante em tecnologia. Então, é imprescindível dar condições de trabalho ao oficial de justiça, em decorrência do significativo aumento do volume de expedientes processuais para os mesmos, gerado pela evolução da produtividade, a partir da adoção de novas práticas, de novas rotinas e de novos conceitos a respeito do sistema processual”, ressalta Carlos Eduardo Mello.

Por comarca

O sindicato já havia protocolado um requerimento ao TJCE, de forma coletiva, demonstrando a falta de equipamentos nas centrais de mandados do estado. Em resposta, o presidente do tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, determinou que fosse apresentado o quantitativo necessário específico por comarca. Diante disso, o Sindojus está apresentando requerimentos específicos, de acordo com a demanda e a solicitação de cada Ceman.

O presidente da entidade, Vagner Venâncio, solicita que os oficiais de justiça que identificarem esse tipo de carência devem entrar em contato com o sindicato para que seja viabilizada a solução, com o fornecimento, por parte do TJCE, dos equipamentos imprescindíveis para a realização do trabalho em todas as centrais de mandados do Ceará.

Confira as imagens de como ficou a sala das Oficiais de Justiça na Ceman de Pacatuba: