A diretora do Fórum Manoel Florêncio Filho, da comarca de Aquiraz, juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, determinou o fechamento do órgão por causa do surto epidemiológico do novo coronavírus entre os funcionários em regime de trabalho presencial e semipresencial. Até o momento, 13 servidores – sendo três deles oficiais de justiça – tiveram o diagnóstico positivo para a Covid-19, após os testes realizados pela Secretaria Municipal, a pedido da diretoria do Fórum; outros ainda aguardam o resultado do exame.

Com a determinação, o local está fechado por tempo indeterminado, ficando suspenso o atendimento ao público presencial e o acesso às dependências do Fórum. O retorno às atividades ocorrerá após a análise sobre a situação sanitária do local e sobre o estado de saúde dos colaboradores. Segundo a diretora do Fórum, a medida foi necessária para não colocar em risco a saúde dos servidores e da população. “Como os casos se proliferaram de forma rápida, o mais prudente foi tomar essa decisão. É um serviço que não pode parar. Esperamos voltar ao menor tempo possível”, destaca a juíza Renata Santos Nadyer Barbosa. Nesta semana, a Prefeitura Municipal realizou uma higienização no local e o Fórum oficiou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que, em caráter de urgência, seja feito outro procedimento de sanitização no ambiente.

O oficial de justiça, lotado na comarca de Aquiraz, e diretor do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), José de Mendonça, demonstrou preocupação com a situação. “O vírus ainda está aqui porque ainda não tem vacina, aconteceu somente uma diminuição dos casos. Nós, oficiais de justiça, estamos muito expostos e podemos ser um vetor de transmissão da doença. Por isso, devemos ser muito cautelosos. Infelizmente, em alguns casos, o nosso trabalho tem que ser presencial para atender a população e não podemos optar pelo virtual”, frisa.

Dafne Oliveira, oficiala da comarca, falou sobre os riscos que a categoria enfrenta diariamente devido à exposição ao novo coronavírus. “Precisamos fazer o trabalho presencial porque muita gente do interior não tem telefone ou não há sinal de internet, impossibilitando o cumprimento do mandado. Estamos nas ruas e a maioria das pessoas não usa equipamento de proteção e tem resistência em colocar a máscara”, afirma. Dafne conta que já cumpriu o mandado de uma mulher que estava com Covid-19 e foi recebida na casa pelo marido da ré. “Quem garante que essa pessoa também não estava doente?”, questiona a oficiala.

Apoio aos oficiais de justiça

Para evitar que os oficiais de justiça da comarca da Aquiraz fiquem ainda mais expostos nesse momento, o Sindojus irá requerer ao presidente do TJCE a suspensão da distribuição ordinária dos mandados até o restabelecimento da normalidade, mantendo somente a distribuição dos mandados de urgência. O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, em nome da diretoria, solidariza-se com a situação dos oficiais de justiça afetados pelo surto do novo coronavírus entre os servidores da comarca de Aquiraz e se coloca a disposição para auxiliar a categoria. “Reafirmamos a nossa solidariedade aos colegas infectados e desejamos uma pronta recuperação e que, em breve, possamos voltar ao convívio laboral e pessoal da melhor maneira possível”, ressalta o presidente da entidade.

Pandemia da Covid-19

Atualmente, o número de casos confirmados da doença no Ceará é de 237.147, sendo 556 novos diagnósticos positivos nas últimas 24 horas. Mesmo com a pandemia da Covid-19, iniciada em março, os oficiais de justiça não pararam de cumprir os mandados judiciais e continuam o seu trabalho de prestação jurisdicional para que a população tenha acesso à justiça. Nesse período, tomando todos os cuidados, a categoria tem contato com pessoas sem nenhuma proteção para evitar a contaminação do vírus, além das aglomerações para realizar as diligências.

Contatos do Fórum Manoel Florêncio Filho – Comarca de Aquiraz

Nesse período de suspensão, os servidores realizarão o teletrabalho. O atendimento será feito por meio de telefone, e-mail e Whatsapp.

1ª Vara Judiciária:
Telefone e Whatsapp: (85) 3361-2099
E-mail: aquiraz.1@tjce.jus.br.

2ª Vara Judiciária:
Telefone: (85) 3361-2656 / Whatsapp: (85) 39.8714-5984
E-mail: aquiraz.2@tjce.jus.br

Juizado Especial:
Telefone e Whatsapp: (85) 3361-2003
E-mail: aquiraz.jecc@tjce.jus.br