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Trabalho dos Oficiais de Justiça na pandemia da Covid-19 é tema programa de rádio

Os convidados falaram sobre as comemorações do Dia do Oficial de Justiça, o trabalho da categoria durante a pandemia da Covid-19 e as principais lutas da classe em âmbito nacional e estadual

12/04/2021

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, e o Oficial de Justiça Iraguassú Filho participaram, no último dia 26 de março, do programa de rádio “Vida, saúde e política com dignidade”, da Rádio Cidade AM 860, apresentado por Alisson Lima. Durante a entrevista, os convidados falaram sobre as comemorações do Dia do Oficial de Justiça, o trabalho da categoria nesse período de pandemia da Covid-19 e as principais lutas da classe em âmbito nacional e estadual.

Ao abordar sobre as motivos para celebrar o Dia do Oficial de Justiça, no dia 25 de março, Vagner comentou que “apesar das adversidades do momento, temos que comemorar a evolução da categoria – com um sindicato com mais de 25 anos de existência – e a capacidade de resistência que os Oficiais de Justiça, juntamente com os demais trabalhadores, têm no atual momento em que vive o país, quando há um desmonte deliberado do serviço público”. Vagner também destacou como conquista para a categoria a exigência de nível superior, com bacharelado no curso de Direito, para ocupar o cargo. “Isso foi uma grande vitória, porque valorizou sobremaneira esse cargo que é fundamental para o Poder Judiciário do Ceará e do Brasil”.

Durante a entrevista, o presidente do Sindojus explicou como está acontecendo o trabalho dos Oficiais de Justiça nesse contexto de pandemia da Covid-19. Atualmente, a categoria tem atuado de forma híbrida – tanto presencial como remotamente, segundo disposições legislativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dos 640 Oficiais de Justiça que estão na ativa, com exceção dos que fazem parte do grupo de risco e estão em home office, há cerca de 550 profissionais nas ruas, expondo-se ao risco de contaminação do novo coronavírus para dar cumprimento aos mandados judiciais.

“O trabalho presencial não parou. Os Oficiais de Justiça continuam batendo porta a porta, indo em presídios e em hospitais e cumprindo aquelas ordens de urgência que não podem deixar de serem executadas em face do perecimento do direito. Nessa pandemia, tornamo-nos vetores em potencial por causa da necessidade do trabalho presencial. No Poder Judiciário, o Oficial de Justiça é o único servidor que não parou de ir às ruas cumprir o seu mister e o faz com muita competência e seriedade”, afirmou

Sobre o tema, Iraguassú Filho, Oficial de Justiça lotado na comarca de Fortaleza, avaliou a situação da categoria atualmente como “bem preocupante e difícil”. Para o entrevistado, ao cumprir os mandados judiciais presencialmente, o servidor está colocando em risco a sua vida e a de seus familiares. Iraguassú ressaltou ainda a importância de priorizar os Oficiais de Justiça no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, dado o crescente número de casos de oficiais infectados pelo novo coronavírus e a morte de dois deles que estavam na ativa. Atualmente, mais de 90 Oficiais de Justiça cearenses já contraíram a doença, segundo dados do Sindojus.

Na ocasião, Vagner detalhou como estão sendo feitas as negociações para incluir a categoria no grupo prioritário, juntamente com os profissionais das Forças de Segurança Pública. “É necessário ter sensibilidade porque nós não estamos pedindo privilégios, mas estamos pedindo um tratamento, por parte da Administração Pública, que nos permita trabalhar com segurança, protegendo a nossa família e os jurisdicionados”, frisou.

Confira a entrevista completa abaixo:

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