Fotos: Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realizou, na última sexta-feira (11), reunião com a categoria no Auditório Floriano Benevides do Fórum Clóvis Beviláqua. Inicialmente, o presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello e Luciano Júnior passaram informes a respeito da situação da comarca de Aiuaba e dos plantões dos Núcleos de Custódia e Inquérito.

Em seguida, falaram sobre a primeira reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, realizada no dia 8 de fevereiro, assim como as tratativas do último encontro com a desembargadora Nailde Pinheiro, quando a então presidente informou que remeteria, com parecer favorável ao seu sucessor, pleitos relacionados ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) que considera viáveis de serem atendidos, entre os quais: a majoração do adicional de qualificação; a possibilidade da conversão dos plantões em pecúnia também para os servidores; e o elastecimento da tabela, para que os servidores que estão estagnados possam voltar a ascender.

Relatório atualizado

A diretoria expôs também os dados que foram apresentados ao desembargador Abelardo Benevides, entregues em mão na primeira reunião com o gestor, com um relatório atualizado o qual aponta a carência de Oficiais de Justiça no Ceará, bem como a listagem dos que se encontram aptos a se aposentar. Conforme levantamento realizado pelo diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello, entre os anos de 2009 a 2022 ocorreram 159 vacâncias de Oficiais de Justiça no Estado decorrentes de aposentadorias, exonerações, óbitos e suspensão de vínculos. Além disso, há 105 oficiais e oficialas aptos a se aposentar.

Apresentaram ainda números do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os quais apontam que, no ano de 2010, o TJCE tinha carga de trabalho de 277.922 casos novos e 710.449 casos pendentes, enquanto em 2021 esse quantitativo saltou para 444.734 casos novos e 1.140.800 casos pendentes, o que representa aumento de 60% dos casos novos e 60,5% dos casos pendentes. Outro dado apresentado foi relativo aos concursos públicos para Oficial de Justiça realizados nos anos de: 1995, 2002, 2008, 2014 e 2022, especificando quantos aprovados e aprovadas tomaram posse e quantos efetivamente continuam no cargo.

Reuniões no Interior e na capital

Com o objetivo de promover uma gestão cada vez mais participativa e transparente, o presidente Vagner Venâncio anunciou que voltará a realizar as tradicionais reuniões mensais na Sala dos Oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, suspensas por causa da pandemia da Covid-19, assim como encontros quadrimestrais nas comarcas de entrância final, para levar informações atualizadas diretamente à base, ouvir as demandas da categoria e esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir.

Convocação de aprovados

Com um quadro cada vez mais diminuto, a categoria fez um apelo para que sejam convocados o maior número possível de aprovados. “Nós estamos adoecendo. A nomeação de Oficiais de Justiça é questão de qualidade de vida. Trabalho todo sábado e domingo, mas ainda assim não dou conta”, desabafou a Oficiala de Justiça Michele de Castro, da Ceman de Fortaleza.

Em breve, será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para debater a pauta de reivindicações da categoria dos Oficiais de Justiça a ser protocolada junto à nova administração do Tribunal de Justiça. Fiquem atentos(as) às convocações e participem.