Desde o início da pandemia, a testagem dos oficiais de justiça para detectar a presença do novo coronavírus é um dos pleitos prioritários do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) junto aos órgãos responsáveis. Considerada uma conquista para a categoria, essa demanda começou a ser atendida nesta semana com a realização dos primeiros testes feitos com oficiais de justiça de Santana do Acaraú e Fortim. Os integrantes de Caucaia estão aguardando a marcação da data para fazer o teste nos próximos dias. A expectativa é que os oficiais de todo o estado sejam testados. O sindicato está aguardando o retorno dos órgãos responsáveis dos demais municípios.

Essa testagem é uma articulação do Sindojus, do deputado estadual Guilherme Landim, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e das prefeituras municipais. No dia 24 de setembro, a diretoria do Sindojus se reuniu com a secretária-executiva da Aprece, Jenine Macedo, para discutir a possibilidade dos órgãos municipais de inserirem os oficiais de justiça no grupo prioritário de servidores públicos para a realização dos testes da Covid-19. A partir desse encontro, articulado com o deputado estadual Guilherme Landim, a Aprece enviou ofícios de solicitação da demanda para as secretarias municipais, incluindo a da capital, e para a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado.

À medida que os órgãos municipais aprovarem o pedido, os oficiais de justiça da comarca serão avisados para a realização dos exames. A Secretaria Municipal de Fortaleza, em resposta ao ofício encaminhado pela Aprece, solicitou ao Sindojus o encaminhamento dos dados dos servidores da capital.

O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, ressaltou a preocupação da entidade com a saúde da categoria e a importância da realização dos testes para diminuir a proliferação do novo coronavírus. “O trabalho do oficial de justiça é, predominantemente, externo. A testagem é extremamente necessária, haja vista o contato pessoal com os jurisdicionados, pois adentramos em residências, hospitais e delegacias. Estamos expostos e somos potenciais vetores de transmissão e recepção do vírus”, frisa.

Demanda prioritária do Sindojus

O trabalho do oficial de justiça não parou com a pandemia. A categoria precisa estar nas ruas para cumprir os mandados judiciais, mesmo com o risco constante de contrair o novo coronavírus. Como medida de precaução, para garantir a saúde dos oficiais de justiça e dos jurisdicionados, o Sindojus, desde o início da pandemia, tem trabalhado para que a categoria realize os testes da Covid-19 e evite, ainda mais, a proliferação da doença no estado.

Para isso, foram enviados dois requerimentos ao Governo do Estado, um em maio e outro em julho, em que este último foi feito em conjunto com a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus). O pedido junto ao chefe do Executivo estadual foi reforçado pelo deputado Guilherme Landim. Também foi encaminhado um requerimento ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em julho, solicitando que os oficiais de justiça sejam testados periodicamente como forma de enfrentamento ao novo coronavírus. O Sindojus ainda aguarda a resposta dessas demandas.