Deputado Fábio Henrique (PDT-SE) protocola requerimento criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça
O requerimento nº 3179/2019 foi protocolado ontem, na Câmara dos Deputados, e conta com assinatura de 228 parlamentares
O requerimento nº 3179/2019 foi protocolado ontem, na Câmara dos Deputados, e conta com assinatura de 228 parlamentares
A determinação partiu do presidente do TJCE por meio de ofício circular expedido, ontem, aos juízes do interior do estado. A medida é uma importante vitória para a categoria
O senador Esperidião Amim, líder do PP, recebeu os membros da comitiva e agendou para a próxima terça-feira (10) nova reunião para tratar da demanda
No caso do Oficial de Justiça, caberá ao mesmo decidir em permanecer na comarca, ainda que esta venha a ser agregada, ou participar de um concurso de remoção
Além de tornar o processo mais oneroso para a sociedade, tal mensagem representa um esvaziamento da atividade judicante e uma desqualificação do serviço prestado
Os dois primeiros escalados deverão cumprir plantão presencial, enquanto o terceiro e o quarto serão os reservas
Reestruturação de comarcas, auxílio-saúde, elevação de comarcas e cumprimento das ordens judiciais restrito aos núcleos plantonistas foram alguns dos assuntos tratados
Para efetuar uma compra, os sindicalizados deverão informar o código da promoção, disponível na Secretaria da entidade
O objetivo do requerimento protocolado no último dia 19, junto à presidência, é evitar que os servidores venham a ser prejudicados com a possível elevação de comarcas
Dos 65 convênios que a entidade possui, cinco são com concessionárias. Os percentuais de descontos variam a cada mês, de acordo com a tabela de cada revendedora