Opinião

Extinção do cargo de Oficial de Justiça é inconstitucional

No artigo de opinião publicado no dia 11 de julho, no site Consultor Jurídico, o advogado Daniel Amin e o presidente da Unioficiais, Gerardo Lima, falam sobre a essencialidade desse cargo para o sistema de justiça e a importância do debate jurídico desse desmonte silencioso que vem ocorrendo no judiciário

12/07/2024

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Equidade

Sindojus solicita equiparação do auxílio-saúde entre servidores e magistrados

A entidade solicita ainda a simplificação do processo de comprovação e reitera o pedido de extensão do benefício aos pensionistas

11/07/2024

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Tratativas

Nova diretoria do Sindojus participa da primeira reunião com o presidente do TJCE

Alteração do PCCR, GEI, convocação de aprovados(as), atualização da IT e o repasse dos valores recolhidos antes da aprovação da lei do FECDOJ foram algumas demandas debatidas

10/07/2024

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Participe!

Interessados(as) em ir ao VIII Enojus têm até o dia 15 de julho para confirmar a participação

O evento, promovido pela Afojebra e pelo Sindojus Pernambuco, será realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro, na Escola Judicial de Pernambuco, em Recife

09/07/2024

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Fique atento(a)

Prazo para adesão à previdência complementar do Estado é prorrogado até dezembro deste ano

A decisão consta na Lei Complementar nº 331, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28 de junho de 2024, assinada pelo governador Elmano de Freitas (PT)

05/07/2024

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Alteração do PCCR: aprova JÁ

Aperfeiçoamento: Nova possibilidade de progressão estimula os servidores a se qualificar

Servidores com titulação acadêmica elevada trazem um nível mais alto de conhecimento e expertise, que se traduz diretamente na qualidade dos serviços prestados pelo TJCE, observa o Oficial de Justiça Sidney Filho

04/07/2024

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Pedido de Providências

Sindojus requer à Casa Correicional que adote providências para que seja observado o endereço físico do destinatário

Além disso, que para cada ato processual não conste inúmeros endereços distintos, no sentido de evitar diligências infrutíferas e sobrecarga à categoria e ao judiciário cearense

04/07/2024

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Fonte: Gazeta do Povo

STF deve derrubar parte da reforma da Previdência de Bolsonaro. O que muda na aposentadoria

Em quatro pontos já há maioria para anular norma estabelecida pela emenda constitucional da reforma da Previdência promulgada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro

03/07/2024

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Nota de pesar

Morre, aos 76 anos, José Souza Gomes, pai do Oficial de Justiça Rildo Marcio Gomes, de Aquiraz

O velório está ocorrendo na Rua 4, nº 522, Jereissati 1 – Macaranaú. Amanhã (3), a partir das 7h, será realizada a segunda parte do velório na Rua Novo Oriente, 415, Piratininga – Maracanaú. E o sepultamento, às 10h, no Cemitério Parque Anjo da Guarda, em Itaitinga

02/07/2024

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Requerimento Administrativo

Sindojus Ceará solicita a concessão do auxílio-saúde aos pensionistas dos Oficiais de Justiça falecidos

A entidade pede uma atenção especial a esse grupo, que é considerado beneficiário pela Resolução nº 294/2019 do CNJ e é o que mais necessita

02/07/2024

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Novo convênio

Praia do Futuro: Sindicato dos Oficiais de Justiça firma convênio com a Barraca Deu Praia

Sindicalizados(as) e seus dependentes têm direito a 50% de desconto no valor das pulseiras da piscina e 10% nos produtos que constam no cardápio, exceto os promocionais

01/07/2024

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Arraiá dos Oficiais

União e integração: Categoria dos Oficiais de Justiça celebra os festejos juninos no Complexo Pirata

A animação ficou por conta do Dinho Nossa Pisada, sanfoneiro da casa, e da cantora Julliet, que animaram a festa com muito forró raiz e arrasta-pé

28/06/2024

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Julho e agosto de 2024

Divulgadas as Escalas de Plantão das comarcas do Interior do Estado

De acordo com a portaria, os juízes diretores dos fóruns das comarcas escaladas têm o prazo de cinco dias para designar o Oficial de Justiça que ficará no plantão

28/06/2024

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Condições especiais

Conveniados(as) deliberam firmar contrato com a operadora de telefonia Vivo

Sindicalizados(as) interessados(as) em aderir ao convênio têm até o dia 5 de julho para manifestar interesse junto à Secretaria do Sindojus

28/06/2024

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Oficiais de Justiça

Confira as Escalas de Plantão de julho de 2024 da Ceman de Fortaleza

Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência

28/06/2024

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Participe!

Sindojus convida conveniados(as) com a Unimed Fortaleza para reunião virtual que será realizada amanhã (28)

O evento será às 10h por meio da plataforma Zoom, quando será apresentada a proposta de reajuste referente ao aniversário de contrato, que no caso do Sindojus ocorre em agosto

27/06/2024

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Nova gestão

Sindojus Ceará: Diretoria eleita para o triênio 2024-2027 toma posse na Câmara Municipal de Fortaleza

O presidente reeleito, Vagner Venâncio, destacou que a nova gestão manterá a postura de diálogo, prudência e fundamentação nas tratativas junto à administração do TJCE

26/06/2024

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Nota de pesar

Morre, aos 76 anos, o Oficial de Justiça Antonio Eronilde de Melo, da comarca de Fortaleza

O velório será a partir das 20h30 de hoje, na Funerária Ternura. A missa ocorrerá amanhã (25), às 9h, no mesmo local. E o sepultamento, às 10h30, no Cemitério Parque da Paz

24/06/2024

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Triênio 2024-2027

“Buscaremos a unidade cada vez maior da categoria para avançarmos nas conquistas”, frisa Vagner Venâncio

Diretoria eleita do Sindicato dos Oficiais de Justiça convida toda a categoria para a solenidade de posse que será realizada amanhã (21), às 15 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza

20/06/2024

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Renovação do contrato

Sindojus inicia negociações com a Unimed Fortaleza para tratar da atualização anual das mensalidades

A primeira proposta apresentada pela operadora foi reajuste de 11,24%. Na contraproposta, a entidade propôs 4%. Nos últimos 12 meses, o índice de sinistralidade foi de 72,90%

19/06/2024

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Participe!

Sindojus convida conveniados(as) com a Claro para reunião virtual que será realizada na próxima terça-feira (25)

Na ocasião, serão colocadas as propostas apresentadas pelas operadoras Claro, TIM e Vivo. Em seguida, a categoria deverá deliberar qual empresa a entidade firmará contrato

19/06/2024

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Convênio

Sindicalizados(a) podem aderir a Unimed Fortaleza, com isenção de carência, até o dia 26 de junho

A condição especial é válida para novos(as) associados(as). Dependentes dos que já fazem parte do plano poderão ser incluído com isenção parcial de carência, desde que seja formado grupo de 30 vidas

18/06/2024

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Diálogo

FCB + Interativo: Sindojus volta a solicitar apoio à diretoria do fórum para o pedido de reposição de oficiais em Fortaleza

O presidente Vagner Venâncio reforçou que último concurso de remoção para a comarca de Fortaleza ocorreu há 10 anos e que atualmente há 14 rotas sem Oficiais de Justiça

18/06/2024

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Festejo junino

Está confirmado: Arraiá dos Oficiais vai ser no dia 22 de junho, no Complexo Pirata. Participe!

Cada sindicalizado(a) poderá levar até dois acompanhantes. A consumação no local ficará por conta de cada oficial e oficiala. O prazo para confirmar a participação é até o dia 20 de junho

17/06/2024

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Triênio 2024-2027

Convite: Posse da nova diretoria do Sindojus será no dia 21 de junho, na Câmara Municipal de Fortaleza

O pleito deste ano contou com expressiva participação da categoria. Dos 754 sindicalizados e sindicalizadas aptos a votar, 617 exerceram o seu direito ao voto – 81,8%

13/06/2024

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Solidariedade

Oficial de Justiça do Ceará e esposa enviam mais de duas toneladas de doações para o Rio Grande do Sul

Foram 2.500 fardos de água mineral, 40 sacos de 25kg de ração para pets, calçados, brinquedos, toalhas, roupa de cama, bolsas, roupas para adultos, crianças e bebês, etc.

13/06/2024

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Reposição da força de trabalho

Conquista: TJCE convoca mais seis aprovados(as) no concurso para Oficial de Justiça

Com as cinco convocações realizadas no último mês de maio, já são 11 novos oficiais e oficialas de Justiça que em breve deverão ingressar aos quadros do judiciário cearense

12/06/2024

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Atenção, servidores e magistrados

Prazo para comprovação das despesas com saúde nos anos de 2022 e 2023 está suspenso

Decisão consta na medida liminar concedida pelo CNJ. Até deslinde do procedimento, o TJ deverá se abster de suspender o auxílio-saúde, bem como de proceder descontos dos beneficiários

12/06/2024

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Alteração do PCCR: aprova JÁ

Novos critérios para ascensão por merecimento são mais justos, avalia categoria dos Oficiais de Justiça

A proposta original do TJ estabelece a possibilidade de progressão para todos os(as) servidores(as) que alcançarem os critérios a serem estabelecidos pela administração

10/06/2024

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Solidariedade

Caravana solidária para doação de sangue sairá do FCB no dia 14 de junho. Participe!

Uma van sairá do Fórum Clóvis Beviláqua, às 9h30, com destino ao Hemoce, para levar e trazer servidores(as) e colaboradores(as) do Judiciário que se inscreverem para participar

07/06/2024

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Saúde e bem-estar

Gympass: “É uma iniciativa para que os servidores possam cuidar da saúde física, mental e emocional”, diz Oficial de Justiça

Oficiais de Justiça parabenizam o TJCE pela parceria firmada com a plataforma Gympass e destacam que é mais uma iniciativa do tribunal que valoriza o servidor

06/06/2024

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Estagnado

Frustração: Oficial de Justiça da Ceman de Fortaleza está há 14 anos sem progredir funcionalmente

Ao todo, 1.490 servidores do judiciário cearense estão estagnados, o que gera desmotivação em relação aos demais, que continuam ascendendo

04/06/2024

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Reposição da foça de trabalho

Imprensa repercute déficit de Oficiais de Justiça na comarca de Camocim. Vereador pede reforço

Durante sessão realizada em 27 de maio, o vereador Rosivan Nascimento anunciou que oficiaria o TJCE solicitando a lotação de pelo menos mais dois Oficiais de Justiça para a comarca

03/06/2024

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Aprova JÁ!

Sindicato dos Oficiais de Justiça lança campanha pela aprovação da alteração do PCCR dos servidores

Acompanhe a série de publicações destacando a importância da aprovação do texto original proposto pela administração do TJCE e participe das mobilizações

31/05/2024

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Oficiais de Justiça

Confira as Escalas de Plantão de junho de 2024 da Ceman de Fortaleza

Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência

29/05/2024

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Reforço

Poder Judiciário cearense convoca novos Oficiais de Justiça

A medida atende à solicitação do Sindojus, que vem protocolando requerimentos junto à administração do TJ solicitando a reposição da força de trabalho nas comarcas deficitárias

28/05/2024

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Fique atento(a)

Servidores e magistrados têm o prazo de 20 dias para apresentar documentação das despesas com saúde em 2022 e 2023

A administração alerta que os servidores e magistrados que não apresentarem a comprovação terão o benefício suspenso. Prazo começou a conta a partir do último dia 23

27/05/2024

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Nova gestão

Eleição Sindojus: Com 77% dos votos, Chapa 1 é eleita para o triênio 2024-2027

Ao todo, 617 votos foram computados em todo o Estado, sendo 475 para a Chapa 1 (77%), 137 para a Chapa 2 (22,2%) e 5 brancos (0,8%)

24/05/2024

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Urgente

Pleno adia a votação da matéria de alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores

Hoje de manhã foi realizada uma reunião na Esmec, que contou com a participação de 40 desembargadores(as), quando foi deliberado o adiamento da apreciação da mensagem

23/05/2024

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Eleição Sindojus

Comissão Eleitoral decide, por unanimidade, não acatar pedido de renúncia e adiamento da eleição propostos pela Chapa 2

No dia 21 de maio, a Chapa 2 requereu a renúncia de todos os membros da Comissão Eleitoral e que a mesma recomendasse a suspensão da eleição designada para amanhã (24)

23/05/2024

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Triênio 2024-2027

Comissão Eleitoral disponibiliza o passo a passo de como votar na eleição 2024 do Sindicato dos Oficiais de Justiça

O pleito ocorrerá nesta sexta-feira (24), das 8h às 17h, e será todo virtual. Sindicalizados(as) receberão, por SMS, a senha de acesso à plataforma de votação

22/05/2024

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Judiciário cearense

Mensagem que trata da alteração do PCCR dos servidores será apreciada no Pleno de amanhã (23)

Caso a matéria venha a ser aprovada, aqueles(as) que se encontram estagnados poderão voltar a ascender funcionalmente, o que trará motivação a todos que fazem o judiciário

22/05/2024

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Fortalecimento do judiciário

Presidente do TJCE empossa 88 servidores e anuncia que haverá mais convocações de Oficiais de Justiça em julho

Cinco oficiais tomaram posse. Marcello do Vale, Alekson Carvalhal, Heron Pearce, Matheus Fontenele e Valdir Braga Filho reforçarão as comarcas de Iguatu, Tauá e Juazeiro do Norte

21/05/2024

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Sindojus Debate

Categoria enaltece importância da palestra promovida pelo Sindojus sobre previdência complementar

Participantes elogiaram a clareza e a relevância das informações apresentadas. Prazo para que servidores públicos do Ceará decidam sobre adesão à previdência complementar se encerra em 31 de julho deste ano

20/05/2024

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Convênio

Sindicalizados(as) podem aderir a Uniodonto sem cumprir período de carência até o dia 10 de junho

O plano odontológico dá direito à cobertura nacional e opção de tratamento em mais de 850 consultórios em todo o Ceará. A inclusão ocorrerá no dia 10 de julho

17/05/2024

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Nova data definida

Sindojus Debate: Palestra “Adesão à previdência complementar” será realizada nesta quinta-feira (16)

O evento estava previsto para ocorrer no último dia 10, mas teve de ser adiado por causa do falecimento do Oficial de Justiça Antonio Guedes, que era lotado na comarca de Juazeiro do Norte

14/05/2024

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Participe

Servidores e magistrados podem enviar sugestões para composição da Política de Priorização do 1º Grau

Para participar, basta acessar o formulário eletrônico disponibilizado pela administração do TJ estando logado no e-mail institucional. O prazo vai até a próxima quinta-feira (16)

14/05/2024

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Homenagem especial

“Ser mãe é vivenciar a forma mais pura do amor”, define a oficiala de Justiça Mariana Pinheiro

Por meio do relato das oficialas Helaine, Mariana, Alivanete e Helena o Sindojus presta homenagem a todas as mulheres que possuem a força maior e mais verdadeira que existe: o amor de mãe

12/05/2024

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Nota de pesar

Morre, aos 59 anos, Antonio Guedes Alcoforado, Oficial de Justiça da comarca de Juazeiro do Norte

O velório ocorrerá no final da tarde de hoje (9) na Funerária Anjo da Guarda, em Juazeiro do Norte. Amanhã (10) o corpo segue para o Potengi, terra natal do oficial. A missa será, às 15h, na igreja do município. E o sepultamento, às 16h, no Cemitério da cidade

09/05/2024

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Diretoria em ação

Sindojus reforça ao juiz diretor do fórum a necessidade de lotação de mais Oficiais de Justiça na comarca de Sobral

Sobrecarga de trabalho, acúmulo de mandados, quadro deficitário e insegurança no cumprimento das ordens judiciais foram assuntos tratados na reunião com o magistrado

09/05/2024

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Atenção

Palestra do projeto Sindojus Debate, com tema “Adesão à previdência complementar”, é adiada

O motivo foi o falecimento, na manhã de hoje, do Oficial de Justiça Antonio Guedes Alcoforado, da comarca de Juazeiro do Norte. A entidade decreta luto oficial de três dias

09/05/2024

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Atividade de risco

Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

Juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos, Oficiais de Justiça e policiais legislativos e judiciais são as carreiras incluídas no PL 4.015/2023

08/05/2024

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Violência contra a categoria

UniOficiais lança sistema nacional de registro de crimes e danos contra Oficiais de Justiça

“Há uma gama de consequências jurídicas benéficas para o Oficial de Justiça quando possuímos dados seguros sobre a violência praticada contra a categoria”, destaca Gerardo Lima

08/05/2024

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Sindojus Debate

“Adesão à previdência complementar” é tema de palestra que será realizada nesta sexta-feira (10)

O evento será, às 14h, em formato híbrido – sendo presencial na Esmec e virtual por meio da plataforma Zoom. Será emitido certificado aos participantes

07/05/2024

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Solidariedade

Abojeris realiza o cadastro de Oficiais de Justiça atingidos no RS e lança campanha de solidariedade

A associação está lançando uma campanha nacional de arrecadação de recursos para auxiliar os oficiais e oficialas na reconstrução de seus lares. Saiba como ajudar

07/05/2024

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Tratativas

Sindojus trata demandas de interesse da categoria dos Oficiais de Justiça com a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua

A necessidade de lotação de mais Oficiais de Justiça na Ceman de Fortaleza, a sistemática do quantitativo de mandados por macro região e a Lotação Paradigma foram temas abordados

06/05/2024

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Participe

TJCE realiza ação para debater o enfrentamento do assédio e da discriminação

O evento ocorre das 9h às 18h, de forma híbrida, presencialmente na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e com transmissão online via plataforma Microsoft Teams

06/05/2024

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Nota de pesar

Morre, aos 97 anos, o Oficial de Justiça Odilo Maia Moura, da comarca de Cascavel

A missa de corpo presente será hoje, às 16h, no ginásio da Escola Abraço Fraterno. E o sepultamento, às 17h, no Cemitério de Cascavel. O Sindojus decreta luto oficial de três dias

06/05/2024

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Atividade de risco

Oficial de Justiça é alertado pela população para não entrar em comunidade pelo risco de ser morto

Essa é uma realidade pouco vista pela sociedade e até por aqueles que compõem o sistema de justiça, mas que tem se tornado cada vez mais comum, dificultando o trabalho da categoria

03/05/2024

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Assembleia Legislativa do Ceará

Sessão solene: Vice-presidente do TJCE destaca que a função do Oficial de Justiça é insubstituível

O evento, uma iniciativa do deputado Guilherme Landim, foi marcado por homenagens e pelo reconhecimento do trabalho fundamental que exercem para a materialização da justiça

03/05/2024

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Diretoria em ação

Relatora do pleito da Reunificação solicita a inclusão dos embargos de declaração na pauta de julgamento do Órgão Especial

Serão enviados memoriais acerca dos embargos para todos os desembargadores e desembargadoras que compõem o Órgão Especial do TJCE

03/05/2024

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Dia do Trabalhador

Respeito à data-base, Reunificação, Isonomia dos 61 e convocação de aprovados são bandeiras deste 1º de Maio

Como parte da programação do Dia do Trabalhador, o Sindojus, em parceria com a Unimed Fortaleza, promove, no dia 3 de maio, palestra com tema “Como ter saúde nos dias de hoje?”

01/05/2024

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Oficiais de Justiça

Confira as Escalas de Plantão de maio de 2024 da Ceman de Fortaleza

Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência

30/04/2024

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Valorização

Papel social dos Oficiais de Justiça é exaltado em sessão solene na Alece

O deputado Guilherme Landim, autor do requerimento, ressaltou que os profissionais atuam como um elo entre o Judiciário e a população, enfrentando em seu cotidiano inúmeras adversidades

29/04/2024

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Reconhecimento

CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado

O PL 4.015/2023 também classifica como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Advocacia Pública, aos oficiais de Justiça e aos policiais legislativos e judiciários

25/04/2024

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Nota de pesar

Morre, aos 76 anos, José Airton Mendes Martins, pai da Oficiala de Justiça Tathiane Loiola Martins

O velório e a missa ocorreram na tarde de hoje, na Funerária Paz Eterna, e o sepultamento será, às 17 horas, no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza

25/04/2024

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Reconhecimento

CCJ do Senado aprova, por unanimidade, a inclusão dos Oficiais de Justiça no PL 4015/2023

Com a aprovação, o projeto está apto para ser votado no Plenário do Senado. A matéria tramita em regime de urgência e a qualquer momento poderá ser incluída na pauta

24/04/2024

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Atividade de risco

Sindojus Ceará e Unojus buscam apoio para a aprovação do PL 4015/2023

O senador Weverton (PDT-MA), relator da proposta, apresentou parecer favorável à inclusão da categoria no rol das profissões de risco no judiciário. O PL se encontra na pauta da CCJ de amanhã (24)

23/04/2024

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Reposição da foça de trabalho

Sindojus requer mais Oficiais de Justiça para Aquiraz, Caucaia, Crateús, Quixeramobim, Maracanaú, Santa Quitéria, São Benedito e Sobral

Solicita também a abstenção de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), tendo em vista a carência de Oficiais de Justiça e a sobrecarga de trabalho

23/04/2024

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Valorização e reconhecimento

Presidente da Assembleia Legislativa convida para solenidade em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça

O evento, uma iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT), será no dia 29 de abril, às 14h, no Plenário 13 de Maio. Todos os Oficiais de Justiça do Ceará estão convidados para participar

23/04/2024

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Tratativas

Pagamento das folgas oriundas dos plantões e PCCR são temas de reunião com o presidente do TJCE

O desembargador apresentou a resposta do CNJ ao Pedido de Providências protocolado pelo TJ, que autoriza o pagamento das folgas oriundas dos plantões judiciários aos servidores

22/04/2024

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Articulação regional

Sete estados participam da primeira edição do Encontro de Representantes dos Oficiais de Justiça do Nordeste

Uniformizar procedimentos e a atuação dos sindicatos, aprimorar as boas práticas e gerar maior aproximação entre as entidades foram objetivos do evento

19/04/2024

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Órgão pioneiro

Dirigentes do Sindojus Ceará e de Pernambuco conhecem o Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) do TJAL

O Núcleo foi criado a partir da necessidade de dar maior efetividade ao cumprimento das ordens judiciais. Na área criminal, a efetividade aumentou de 50% para 84%

18/04/2024

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Adequação

Órgão Especial aprova reajuste do auxílio-alimentação de servidores e magistrados do Poder Judiciário

A atualização será a partir de 1º de julho, em respeito à data-base, conforme estabelece o art. 5º da Resolução nº 17, de 30 de junho de 2016

18/04/2024

Saiba mais