ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES – 08/04/11
A Diretoria de Comunicação do SINDOJUS/CE no cumprimento do seu mister presta as informações de interesse da categoria:
REALIZADA REUNIÃO COM A ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Os dirigentes do SINDOJUS/CE e do SINDJustiça, João Batista Fernandes e Roberto Eudes respectivamente, estiveram com a Dra. Juliana Lima, Assessora Especial da Presidência, oportunidade em que solicitaram que fosse dado o posicionamento do TJCE acerca da implantação da jornada de 40 horas.
O QUE DISSE A ASSESSORA:
01. Que o Procurador-Geral do Estado, Dr. Fernando Oliveira, esteve na data de 06/04/11 no TJCE entregando resposta oficial do executivo sobre o pedido de suplementação que fora encaminhado àquele Poder com vistas ao pagamento dos valores referentes à implantação da jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Disse-nos que o posicionamento oficial do executivo será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça para que este se manifeste sobre a matéria.
02. Que o TJCE está concluindo a análise financeira, em face da disponibilidade de recursos com vistas ao cumprimento da determinação do CNJ, considerando a proposta apresentada pelas entidades.
Ficou agendada para próxima sexta-feira, 15, às 14 h e 30 min uma nova reunião. Esperamos que seja, oficialmente, apresentada a posição do TJCE sobre a proposta formulada.
A PROPOSTA APRESENTADA PELOS SINDICATOS GARANTE A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS A PARTIR DE 01 DE JUNHO, PRECEDIDA DA IMEDIATA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA INSTITUINDO A NOVA JORNADA.
REGULAMENTAÇÃO DA GEI
O TJCE visa à regulamentação da GEI administrativamente, neste sentido solicitou suplementação de verba junto ao executivo, que acenou positivamente.
Caso se confirme a regulamentação, teremos atendido em parte o objeto do PCA ajuizado pelo SINDOJUS/CE, haja vista o PCA também requerer a regulamentação da GAM, institucional.
DEMAIS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA
A implantação das 40 horas tem sido o centro das atenções, o que não significa desídia em relação às demais reivindicações.
Estamos próximo de termos o cumprimento da determinação do CNJ de implantação da nova jornada de trabalho devidamente materializado.
Daremos continuidade às negociações com o TJCE, ao tempo que reafirmamos o compromisso de divulgarmos toda e qualquer decisão acerca das reivindicações.
DIRETORIA DO SINDOJUS/CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO