Iniciada em 09/08/2010 na cidade de Itapipoca, encerrou no último dia 13/08/2010 na cidade de Baturité a 1ª etapa do ciclo de visitas que a diretoria do SINCOJUST está promovendo nas comarcas interioranas. Ao todo foram percorridos mais de 1.000 Km e visitadas, ainda, as cidades de Sobral, São Benedito, Crateús e Canindé.

Fizeram parte da delegação o presidente do SINCOJUST, Mauro Xavier, o vice-presidente da FOJEBRA e diretor sindical, João Batista, o presidente do Conselho Fiscal, Celso Barreto e prestando apoio logístico às reuniões, o sempre elogiado funcionário do sindicato, Fernando Araújo.

As reuniões foram muito proveitosas e duravam em média de 3 a 4 horas, sendo que os Oficiais de Justiça tiraram suas dúvidas em relação ao novo PCCR.

Nestas primeiras visitas o principal objetivo foi alcançado que era fazer uma explanação clara e objetiva das vantagens e desvantagens que cada Oficial de Justiça terá ao aderir ou não ao novo PCCR. Essas explicações sobre o PCCR também tiveram a presença de outros servidores como Analistas Adjuntos e Técnicos Judiciários, já que muitos pontos são comuns a todos os cargos.

Durante as reuniões foi explicada de forma didática a origem das atuais distorções salariais existentes dentro do cargo de Oficial de Justiça, principalmente dos colegas do interior em relação aos colegas da capital. Sobre este assunto será feita matéria explicativa sobre o tema.

Neste ponto, deixamos claro para todos os presentes a posição firme e intransigente da atual gestão, bem como das gestões anteriores do SINCOJUST em corrigir estas distorções salariais, inclusive, com vários requerimentos administrativos junto ao TJCE e ao próprio CNJ, infelizmente, não se obteve êxito.

Diante da situação, todas as expectativas foram depositadas no PCCR, infelizmente, as mesmas não se concretizaram, pelo contrário, este PCCR vem aumentado estas distorções. Entretanto, teremos a oportunidade de ouro de discutirmos essa situação e fazermos a devida correção com base no princípio da isonomia dentro da ADI a ser impetrada no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Nas reuniões, além da explanação sobre o PCCR, foram tratados diversos outros assuntos, como, por exemplo, detalhes sobre a ADI, atual situação financeira do sindicato, discussão sobre o novo valor/percentual da contribuição voluntária mensal a ser decidido em AGE (será marcada brevemente), aposentadoria especial, estruturação das delegacias regionais no interior, reforma/construção da atual sede, explicação sobre os convênios, bem como outros assuntos que são de interesse, exclusivamente, da categoria e que, ainda, não podem ser divulgados no site, mas, com certeza, no momento oportuno os mesmos serão devidamente revelados a todos os Oficiais.

Destacamos como um dos pontos mais positivos da viagem a posição firme dos colegas interioranos em continuarem no movimento grevista. A quase unanimidade dos Oficiais de Justiça que estiveram presentes às reuniões manteve o compromisso decidido na AGE do dia 20/07/2010. Dos mais de 60 Oficiais de Justiça que estiveram presentes às reuniões apenas um colega manifestou o seu direito legítimo de não aderir ao movimento, todos os demais foram uníssonos com a decisão de continuar a greve.

Na segunda etapa, as próximas cidades a serem visitadas serão Crato (23/08 às 15hs), Iguatu (24/08 às 15hs), Quixadá (25/08 às 15hs), Tabuleiro do Norte (26/08 às 09hs) e Aracati (27/08 às 09hs).

Por final, a atual diretoria do SINCOJUST reafirma o seu compromisso de intensificar suas ações no interior do Estado. Salientamos que estas viagens já eram para ter começado há mais tempo, infelizmente, a discussão sobre o PCCR, bem como duas greves (esta última ainda em andamento) em menos de 10 meses de gestão acabaram adiando, temporariamente, estas visitas.

Entretanto, informamos aos colegas do interior que as visitas às principais cidades do Interior serão constantes e oportunamente será divulgado um calendário anual de visitas, onde cada cidade que seja sede de delegacia regional deverá ser visitada, pelo menos, uma vez por ano e, lógico, sempre que necessário qualquer outra comarca que esteja precisando da atuação pessoal de um representante do sindicato.

Mauro Xavier
Presidente do SINCOJUST