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Você está satisfeito com a eficiência do Poder Judiciário do Ceará? Sabe por que a justiça é tão lenta? A situação de precariedade a qual o judiciário cearense se encontra é reflexo de um conjunto de fatores e, sobretudo, pela falta de servidores para dar conta de uma demanda cada vez mais crescente de ações judiciais. Para se ter uma ideia, entre os dez tribunais de médio porte do País, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o que possui o menor número de servidores. Enquanto isso, a administração diz que não há déficit, uma vez que todos os cargos de servidores estão ocupados. Com relação à magistratura, porém, afirma que a carência é de 172 juízes.

Os dados são do Relatório Justiça em Números 2016, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tendo como base o ano de 2015. O estudo é feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ a partir de dados estatísticos enviados pelos próprios tribunais. No caso do Ceará, entretanto, eles não condizem com a realidade. De acordo com levantamento realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), há defasagem de 151 oficiais em todo o Estado.

Qual o resultado desse resultado desse descaso? Precarização do serviço prestado ao jurisdicionado, sobrecarga de trabalho e uma justiça cada vez mais lenta. Enquanto isso existem 203 candidatos aprovados no último concurso (realizado em 2014), aptos para assumir a função, mas o TJCE não faz a nomeação.

Escore

A partir dos dados referentes aos processos que tramitaram no ano passado (baixados + pendentes), o número de magistrados, o número de servidores e de trabalhadores auxiliares, o relatório forma um escore único. O TJCE, no caso, amarga a quarta pior colocação, somando escore negativo (- 0,238), atrás apenas do TJ de Mato Grosso (- 0,278), Pará (- 0,285) e Maranhão (- 0,369). O TJ da Bahia ficou em primeiro lugar, com 0,180 escores, seguido de Santa Catarina (0,108). O Ceará ocupa a quarta pior colocação também com relação ao número de casos novos e pendentes – 1.623.529.

Em 2015, a despesa do TJCE foi da ordem de R$ 1,1 bilhão, sendo 90,8% com pessoal e encargos, 3,9% com terceirizados, 1,7% com benefícios, 0,7% com estagiários e 3% com outros. Um dado que o tribunal não informou foi com relação à função comissionada. 

Criado em 2004, o Relatório Justiça em Números se tornou a melhor fonte de divulgação das principais evidências e análises sobre o Poder Judiciário. Os dados apresentados pelo estudo servem como importante instrumento para subsidiar a gestão judiciária, tanto em nível local, quando em nível nacional.

Confira o Relatório Justiça em Números 2016 – CNJ.