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O Sindojus Ceará está em tratativas com o Centro Universitário Inta (Uninta) para viabilizar uma parceria que amplie o acesso dos oficiais e oficialas de Justiça ao Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido, oferecido pela instituição.

As tratativas estão ocorrendo, inclusive com reuniões realizadas presencialmente, no município de Sobral, onde contou com a participação do diretor Jurídico do Sindojus Ceará e diretor Acadêmico da Afojebra, Carlos Eduardo Mello, do diretor de Comunicação da entidade, Luciano Júnior, e do coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Uninta, professor doutor Marcus Pinto Aguiar.

A iniciativa surgiu após a impossibilidade de concretização do Mestrado em Criminologia, anteriormente anunciado em parceria com o Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ) e a Universidade de Mindelo, no formato inicialmente proposto. Diante desse cenário, o Sindojus Ceará deu continuidade à busca por alternativas concretas de qualificação acadêmica para a categoria, iniciando um diálogo com a Uninta para construir uma proposta que atenda às necessidades dos oficiais e oficialas de Justiça do Ceará.

Como funcionará o mestrado

Durante as reuniões, foram discutidas alternativas para ampliar o acesso da categoria ao programa, especialmente para os oficiais e oficialas que residem fora de Sobral.

Pela proposta apresentada pela Uninta, as aulas poderão ser acompanhadas de forma on-line, ao vivo, às terças ou quintas-feiras, conforme a organização acadêmica do curso. No formato atualmente previsto, os encontros presenciais ocorreriam quinzenalmente, aos domingos, em Sobral.

Entretanto, um dos principais objetivos das tratativas conduzidas pelo Sindojus Ceará é justamente buscar condições que tornem o curso ainda mais acessível à categoria.

Caso seja alcançado um quantitativo significativo de interessados e seja possível formalizar uma parceria entre o Sindojus Ceará e a Uninta, com a destinação de vagas específicas para os oficiais e oficialas de Justiça, a intenção é constituir uma turma própria da categoria.

Nesse cenário, considerando que a maior concentração de oficiais de Justiça está em Fortaleza e na Região Metropolitana, o sindicato buscará negociar para que os encontros presenciais sejam realizados em Fortaleza, em substituição ao deslocamento para Sobral, proporcionando mais comodidade, reduzindo custos e ampliando as possibilidades de participação dos servidores.

Qualificação que fortalece a carreira

O Sindojus Ceará entende que investir na formação acadêmica da categoria é investir diretamente no fortalecimento da carreira e na melhoria da prestação jurisdicional.

A entidade reconhece que retornar aos estudos, após anos dedicados ao exercício da profissão representa um grande desafio, principalmente diante da elevada carga de trabalho enfrentada diariamente pelos oficiais e oficialas de Justiça em todo o Estado.

Foi justamente pensando nessa realidade que o sindicato direcionou seus esforços para um Mestrado Profissional, modalidade que possui características próprias e diferenciadas em relação ao mestrado acadêmico tradicional, privilegiando a aplicação prática do conhecimento, a solução de problemas reais e o aperfeiçoamento da atividade profissional.

A proposta é permitir que a experiência acumulada pelos oficiais e oficialas de Justiça seja transformada em pesquisa aplicada, inovação e produção científica, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da carreira e para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

O projeto, entretanto, não se encerra no mestrado

O Sindojus Ceará já trabalha com uma visão de futuro, buscando fomentar, em um segundo momento, oportunidades para que a categoria também tenha acesso ao doutorado, incentivando pesquisas e teses voltadas especificamente à realidade dos oficiais de Justiça, aos desafios enfrentados no cumprimento dos mandados, às inovações na atividade, à efetividade da execução das decisões judiciais e ao fortalecimento institucional da carreira.

Além do crescimento intelectual e profissional, a qualificação acadêmica também representa uma importante forma de valorização funcional, permitindo aos servidores alcançar benefícios previstos na carreira, como a majoração do Adicional de Especialização, com reflexos positivos na remuneração.

Mesmo ciente da sobrecarga de trabalho enfrentada diariamente pelos oficiais e oficialas de Justiça em todo o Ceará, o Sindojus acredita que investir na formação continuada é investir no futuro da carreira. É por isso que a entidade permanece buscando alternativas viáveis que conciliem a rotina profissional dos servidores com oportunidades reais de aperfeiçoamento, valorização e crescimento.

Sindicalizados têm até 17 de agosto para manifestar interesse

Neste primeiro momento, o Sindojus Ceará está realizando um levantamento para identificar quantos oficiais e oficialas de Justiça têm interesse em participar do mestrado.

É importante destacar que o preenchimento do formulário não representa inscrição nem pré-inscrição no curso. A manifestação de interesse servirá exclusivamente para que o sindicato conheça a demanda da categoria, fortaleça as negociações com a Uninta e busque as melhores condições para viabilizar a parceria.

Os sindicalizados interessados devem preencher o formulário até o dia 17 de agosto.

Após o encerramento desse levantamento, o Sindojus Ceará promoverá um encontro com todos os interessados para apresentar mais informações sobre o programa, esclarecer dúvidas e informar os próximos passos das tratativas.

A iniciativa integra a política permanente do Sindojus Ceará de valorização dos oficiais e oficialas de Justiça, reafirmando o compromisso da entidade com a qualificação profissional, o fortalecimento da carreira e a construção de novas oportunidades para toda a categoria.

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