O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) deverá concluir, até a próxima sexta-feira (15), o rateio com os valores que cada sindicalizado vai receber referente aos 4,5% da Unimed e, na semana que vem, será feita a divulgação da forma de devolução desse montante. O reembolso é alusivo ao período de junho de 2014 a setembro de 2015, totalizando R$ 225.540,72. O valor será dividido proporcionalmente, de acordo com as mensalidades pagas.

O Sindicato saiu vitorioso da ação movida contra a Fazenda Nacional (processo nº 0805923-54.2014.4.05.81.00), que tramitou na 3ª Vara do Ceará, na qual pleiteava o reconhecimento de inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária dos médicos cooperados da Unimed Fortaleza, prevista no art. 22º, inciso IV, da Lei nº 8.212/1991. A sentença foi proferida em 17 de agosto de 2015, razão pela qual o Sindicato deixou de recolher, a partir desta data, aos cofres da Fazenda Nacional, os valores devidos.

Com relação aos demais meses, cujos valores foram recolhidos junto à Fazenda Nacional desde o desmembramento do contrato – de junho de 2010 a maio de 2014 –, serão recuperados através de ação judicial que será ajuizada pela assessoria jurídica do Sindojus. O departamento de informática ficou encarregado de fazer os levantamentos de valor de face, correção monetária e juros.

Devolução

Já a devolução dos valores remanescentes da conta judicial Unimed se encontram disponíveis no Departamento Financeiro do Sindicato. Eles serão depositados na conta bancária de cada beneficiário. Para isso, o Sindicato solicita que o favorecido entre em contato com o funcionário Fernando, através do (85) 99629.5252 ou pelo e-mail financeiro@sindojus-ce.org.br, informando o banco, número da conta, agência e CPF.

Segue a lista dos que ainda estão pendentes:

Alessandra Gomes Loreto
Ana Célia Alves Almeida
Antônio C A de Freitas
Antônio Paixão do Carmo Júnior
Antônio R M Filho
Delson Guilherme de Lima
Fábio Viana Silva
Flávio Bezerra
Francisco C Fernandes
Francisco de A F Carneiro
Francisco E P Barros
Francisco I B Oliveira
Getúlio Lopes de França
Helaine C P Fernandes
Ilana Amaro Mota
José Gerardo L de Sousa
José Wilson Costa
Joselito Félix Barbosa
Karine Araruna Xavier
Karla V F Feitosa
Keily Maria B Gonçalves
Kelen Almeida Oliveira
Manoel Idelano F Leite
Manoel Maranguape Queiroz
Maria Araújo de Mesquita
Maria Auristela de Lavor
Maria do Carmo Vasconcelos Silva
Maria Eliene A Uchôa
Maria Silva de Andrade
Odorico Luis S de França
Sávio R Andrade Brito
Sidnei de Lima Martins
Suzy Brasileiro Capistrano
Vicente P R Medeiros