Oficial de Justiça da comarca de Itaitinga, Damião Gomes Júnior, cumprindo um mandado judicial por videoconferência em uma unidade prisional.

A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus provocou muitas mudanças para os dias atuais, interferindo diretamente no trabalho dos Oficiais e das Oficialas de Justiça do Ceará. Para se adaptar a essa nova realidade, o uso das tecnologias digitais se apresenta como um dos grandes aliados ao exercício do oficialato.

Cumprimento de mandados judiciais através de videoconferência, intimação por aplicativo de mensagem ou por telefone e reuniões remotas passaram a fazer parte da intensa rotina de trabalho que, mesmo com a pandemia, não parou. Em apoio a essas atividades que já vêm sendo realizadas, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) protocolou, no dia 09 de julho, um requerimento junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) solicitando a normatização do trabalho híbrido desempenhado pela categoria, ou seja, a possibilidade dos oficiais de justiça continuarem cumprindo mandados judiciais de forma presencial e eletrônica, evitando, assim, o contágio do novo coronavírus.

O oficial de justiça Damião Gomes Júnior, da comarca de Itaitinga, que atende a maior população carcerária do Ceará, atualmente, realiza o cumprimento dos mandados judiciais nas unidades prisionais por meio de videoconferência. O procedimento acontece da mesma forma, porém sem o contato presencial. Segundo ele, essa maneira garante maior segurança e agilidade processual. “A virtualização do judiciário é o futuro e o oficial de justiça não vai ficar alheio a essa modernização. Nesse caso, a agilidade processual é infinitamente superior. Faço a videoconferência, em seguida, já posso certificar o mandado e devolver aos autos de imediato”, enfatiza Damião.

Liciane Tabosa, oficiala de Justiça da comarca de Umirim, também aprova esse novo formato e espera que essa experiência se estenda após o período da pandemia. “É muito prático. A comunicação é eficiente e não há nenhum tipo de prejuízo. Dá celeridade às ações. Diferente se fosse presencial, pois há perda de tempo, além de ser um risco a mais”, ressalta a oficiala.

No começo desse mês, Liciane passou por uma situação inusitada e usou a comunicação virtual a seu favor. Ela estava na zona rural de Umirim para cumprir uma medida protetiva de urgência e recebeu a confirmação de uma videoconferência que havia sido agendada, para aquele mesmo dia, para a intimação de sentença de um réu preso, em Itaitinga. Então, para cumprir a diligência, ela estacionou o carro, conectou a internet do seu celular no computador e realizou a intimação. Ela afirma que: “naquele momento, era a coisa certa a se fazer. Unir as duas modalidades de intimação, presencial e virtual, parecia-me a opção mais acertada e fiquei muito satisfeita que tenha dado certo, apesar das adversidades”.

Além das videoconferências para a intimação de presos dentro das unidades prisionais, o oficial de Justiça conta com mais um recurso digital para facilitar o seu trabalho. Por causa do contexto da pandemia, foi autorizada a utilização de aplicativos de mensagens, como Whatsapp, ou e-mail para a realização de intimação e notificação nos mandados urgentes (Provimento nº 10/2020 – CGJ).

Damião Júnior avalia que a utilização desses meios digitais tem apresentado bons resultados. “É outra forma de localização. Um não vai substituir o outro. Hoje em dia, é mais fácil encontrar alguém pelo Whatsapp do que em casa”, reconhece o oficial. Recentemente, ele intimou, por aplicativo, uma pessoa que havia se mudado para outro estado e não tinha deixado novo endereço para participar de uma audiência on-line. Damião complementa que: “se fosse no modelo anterior, ia demandar muito mais tempo”. A oficiala Liciane ratifica as vantagens do uso dos recursos digitais para a realização do seu trabalho. “Tem sido muito eficaz, porque nós temos a confirmação de todos os dados”, ressalta Liciane.

A diretoria do Sindojus destaca a relevância das duas formas de trabalho – presencial e virtual – e aponta a necessidade para que a categoria se qualifique para o uso dos meios digitais. “O avanço tecnológico é inevitável. Essa nova realidade demonstrará ainda mais a importância do Oficial de Justiça na prestação jurisdicional. Precisamos nos capacitar para utilizar esses recursos, desenvolvendo nossas atividades de forma híbrida”, frisa o presidente do Sindojus, Vagner Venâncio.