Arte: Lennon Cordeiro/Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realiza no dia 24 de setembro nova edição do projeto Sindojus Debate, com o tema “Tribunal do Júri e o papel do Oficial de Justiça”. O evento vai ser ministrado pelos Oficiais de Justiça Celso Barreto e Wendell de Medeiros, lotados na 1ª e 5ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, respectivamente, às 15 horas, por videoconferência (Zoom). Será emitido certificado aos participantes. O tema foi sugerido pela categoria na reunião mensal do Sindojus realizada no último mês agosto na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Clóvis Beviláqua.

Na Capital há uma equipe fixa para acompanhar as sessões do Júri, mas vários oficiais e oficialas acabam sendo convocados para prestar suporte à equipe, sobretudo, no caso de tribunais mais extensos, como foi o caso do Júri do Curió. Com vasta experiência no tema, os oficiais Celso Barreto e Wendell de Medeiros explicarão todo o trâmite de uma sessão, desde o pregão, a incomunicabilidade do conselho de sentença, o trabalho na sala secreta, até eventuais conduções coercitivas, entre outros trabalhos desempenhados pelo Oficial de Justiça.

Toda a categoria está convidada para participar. Haverá um momento de interação, em que a categoria poderá tirar dúvidas relacionadas ao dia a dia de trabalho em suas comarcas. Quem quiser poderá enviar previamente eventuais dúvidas à diretoria, para que o assunto possa ser esclarecido pelos palestrantes na data do evento.

O que é um Tribunal do Júri?

O Tribunal do Júri detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando há intenção de matar, e está previsto na Constituição Federal, com regras estabelecidas no Código de Processo Penal. Nele, a sentença é decidida pela própria sociedade. São sorteados sete jurados, a partir de uma lista composta por 25 pessoas, que vão exarar o seu julgamento em nome da sociedade brasileira. Além de prestar auxílio ao magistrado, o Oficial de Justiça é fundamental para que a sessão ocorra sem nulidades.

Saiba mais

O Sindojus Debate é um projeto pensado pelo Sindojus Ceará especialmente para os Oficiais de Justiça. A proposta é trazer palestras periódicas abordando temas de interesse da categoria. Entre os assuntos que já foram abordados, estão: “Direito previdenciário – Panorama nacional e legislação estadual”; “Adesão à previdência complementar”; e “Tribunal do Júri e o papel do Oficial de Justiça”.

Serviço:
Palestra “Tribunal do Júri e o papel do Oficial de Justiça”
24/09
15h
Videoconferência (Zoom)

Link de acesso ao evento – ACESSE AQUI

ID da reunião: 814 2313 2960
Senha: sucesso