O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) esteve nesta quinta-feira e sexta-feira (18 e 19 de agosto), nas comarcas de Quixadá e Jijoca de Jericoacoara, respectivamente. Em Quixadá, o diretor de Comunicação Vagner Venâncio se reuniu com os oficiais para acompanhar a situação de criticidade na qual aquele município encontra-se, sobretudo no que diz respeito à sobrecarga de trabalho, ocasionada pelo déficit de dois Oficiais de Justiça, além da demanda de mais três comarcas vinculadas que precisam dar conta: Banabuiú, Ibaretama e Choró.

Com o crescimento exponencial da cidade registrado nos últimos anos, veio também um aumento considerável de demandas judiciais, o que fez com que os oficiais passassem a ter dificuldade para conseguir dar vazão a toda demanda. Só este mês, 933 mandados foram expedidos, até o último dia 18, para os cinco oficiais e oficialas daquela comarca (um está em licença) – uma média de 186 para cada. Desse total, 429 foram cumpridos, o que representa demanda reprimida de 54%.

De 1º de janeiro ao último dia 17 de agosto, a oficiala Jacqueline Martins recebeu 1.903 mandados – uma média de 254 por mês. Destes, 473 ainda não foram cumpridos. Tem ainda cerca de 100 que ficaram pendentes do ano passado. Para agravar a situação, além de Quixadá, ela tem de dar vazão também aos mandados da comarca de Choró, uma das vinculadas à de Quixadá.

“Eu fico olhando para esses mandados e não sei o que fazer. Todo dia eu organizo, separo, tento cumprir pelo menos os urgentes, mas muitas vezes não consigo. Isso está me afetando demais, estou ficando estressada, cansada, estou tendo problemas de saúde. Não tenho mais fim de semana e nem feriado, todos os dias eu cumpro mandados, mas ainda assim não consigo dar vazão a todos eles”, desabafa.

Ciente do problema, a juíza Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira, em uma conversa prévia com os oficiais, reconheceu o quadro deficitário e se comprometeu a solicitar para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a ocupação das duas vagas ociosas, completando o quadro com oito oficiais – dois por unidade judiciária. Quixadá possui três Varas e um Juizado Especial, mas só possui seis Oficiais de Justiça.

Jijoca de Jericoacoara

Em Jijoca de Jericoacoara, Vagner Venâncio se reuniu com o juiz substituto daquela comarca, Silmar Lima Carvalho. No dia 20 de julho, o magistrado publicou portaria estabelecendo a obrigatoriedade do Oficial de Justiça registrar frequência nas segundas e sextas-feiras, estabelecendo inclusive os horários, desconsiderando, dessa forma, a atividade intrinsecamente externa que o profissional desempenha. A medida acarreta diretamente em improdutividade.

Em uma amistosa conversa que durou mais de uma hora, o diretor de Comunicação conversou com o magistrado sobre o recolhimento das custas dos Oficiais de Justiça, sanando todas as suas dúvidas. Sobre o registro do ponto, o juiz compreendeu as implicações que a medida traz e admitiu que a portaria poderá ser refeita no transcorrer dos dias, com a normatização dos trabalhos. Ele elogiou o oficial e a seriedade com a qual ele exerce o seu trabalho.