Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na segunda-feira (18), da última reunião deste ano de 2023 com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, oportunidade em que falou sobre as perspectivas para 2024, sobretudo no que diz respeito à convocação de aprovados no concurso para Oficial de Justiça, em vigência. O aumento de referências na tabela vencimental e a criação de uma ferramenta que possibilite a devolução mais rápida dos mandados judiciais, otimizando o trabalho do Oficial de Justiça, foram outros assuntos abordados.

O presidente Vagner Venâncio e o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello aproveitaram para agradecer ao chefe da Corte pela boa receptividade que teve com o Sindojus durante esses 11 primeiros meses de sua gestão, com as portas de seu gabinete sempre abertas à entidade. Somando as reuniões para tratar de demandas da categoria, as cerimônias de posse dos novos Oficiais de Justiça e visitas às Centrais de Mandados de Fortaleza, Crato e Juazeiro do Norte foram pelo menos 13 encontros com o gestor, o que demonstra a acessibilidade e o diálogo aberto com o sindicato.

Presente à reunião, a Oficiala de Justiça Ielva Stela, lotada na Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, fez questão de enaltecer que a gestão do desembargador Abelardo Benevides vem sendo marcada pela sensibilidade, do ponto de vista de enxergar o coletivo. Na carreira há 28 anos, Ielva destacou que ele foi o primeiro presidente do Tribunal de Justiça que viu pensar no conjunto dos servidores. “Nunca vi um desembargador dizer que estava preocupado com o todo, então eu quero fazer esse agradecimento em nome da minha categoria”, externou.

Magistrado vocacionado e considerado um humanista, o chefe da Corte disse que não discrimina e nem privilegia ninguém, e que a sua visão é do todo. “Costumo dizer e vou repetir: sempre contei com todo mundo. No próximo ano completarei 40 anos só como juiz. Durante esse tempo, sempre precisei dos servidores e nunca recebi um não como resposta, então chegando à presidência não poderia agir diferente”, frisou.

Demandas

Dentro desse contexto e já nas perspectivas para 2024, Vagner Venâncio perguntou se havia a previsão, no primeiro semestre do próximo ano, de a administração do TJ implantar o aumento de referências. O gestor respondeu que já está sendo desenvolvido um estudo nesse sentido, mas que optou por não enviar uma mensagem ao Pleno agora. “Vou deixar virar o ano. Vão me apresentar o plano, já pedi para examinar alguns pontos, iremos avaliar os impactos financeiro e os alcances que pretendo ter, mas ainda não tem nada pronto”, explicou.

A convocação de aprovados no concurso para Oficial de Justiça foi outro ponto tratado no encontro. O presidente Vagner Venâncio informou que existe uma comarca sem Oficial de Justiça, a de Pereiro, e que a luta por melhores condições de trabalho é uma bandeira que vem sendo debatida com as administrações do tribunal.

Levantamento feito pelo Sindojus aponta que existem 24 cargos vagos. O diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello informou que os dados foram apresentados ao secretário de Gestão de Pessoas, Felipe Mourão, e que foi protocolado pedido, por meio de requerimento administrativo, no sentido de que esses cargos venham a ser providos, o que daria maior fôlego às comarcas deficitárias. E destacou que o objetivo do sindicato é de que o TJCE volte a ter o mesmo quantitativo de 2015, quando o quadro era formado por 723 Oficiais de Justiça.

“Faltam 73 para termos a mesma quantidade de oito anos atrás. O número de mandados está aumentando significativamente, foram criadas novas unidades judiciárias, houve agregação de comarcas, então esses 24 cargos dariam uma oxigenada a essas comarcas e à categoria”, defendeu Carlos Eduardo Mello.

Inovação tecnológica 

O desembargador analisou atentamente o documento entregue pelos dirigentes e afirmou que no início do ano examinaria tudo. Informou ainda que nestes 11 meses à frente do Tribunal de Justiça já foram criados mais de 300 cargos e convocados mais de 300 servidores. O presidente falou também da criação do Núcleo 4.0, uma experiência que considera fantástica, e salientou que o Ceará já conta com 22 robôs, criados no próprio Estado, por servidores do TJCE.

Aproveitando o tema, o diretor Carlos Eduardo Mello disse que o sindicato já conversou com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do tribunal, que por sua vez discutiu com o juiz auxiliar da presidência, Ricardo Alexandre, para ver a possibilidade de a administração criar uma ferramenta que possibilite a devolução mais rápida dos mandados judiciais, com o objetivo de otimizar o trabalho da categoria, que é predominantemente externo, e explicou que a categoria leva, em média, cinco minutos para devolver um único mandado. A medida, portanto, traria maior celeridade à prestação jurisdicional, tendo em vista que o Oficial de Justiça teria mais tempo para dar cumprimento às ordens judiciais.