Foto: Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) se reuniu, no dia 14 de agosto, com o juiz supervisor da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, Ricardo de Araújo Barreto. Na oportunidade, foram debatidas demandas de interesse da categoria, entre elas: comunicados de audiência de depoimentos especiais de crianças e adolescentes; cobranças enviadas aos Oficiais de Justiça; criação de novas Varas na Capital, sendo uma para o julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes, outra para júris de homicídios praticados por organizações criminosas, além de mais dois Juizados da Mulher, sem, em contrapartida, serem criadas vagas de Oficiais de Justiça; conduções coercitivas de crianças e adolescentes; plantões judiciários e de urgência; certificados digitais; além de manutenções e melhorias nos equipamentos (computadores e impressoras) da Sala dos Oficiais, oferecendo melhores condições de trabalho.

O presidente Vagner Venâncio destacou que o magistrado foi bastante receptivo e mostrou ser bem acessível, elogiou a postura do sindicato e se colocou à disposição para buscar melhorias visando a aprimorar o trabalho da categoria.

Plantões judiciários e da urgência

Em relação aos plantões nos fins de semanas e feriados, a Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza oficiará a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) a respeito das folgas oriundas dos plantões para efeito de averbação de folgas, bem como informará a relação dos plantonistas. Oficiais(alas) estão cumprindo os plantões conforme a escala, mas a Secretaria e os supervisores, que deveriam informar a relação dos plantonistas, não estão fazendo essa comunicação.

Em relação às cobranças à categoria, as quais são enviadas para o e-mail institucional de cada oficial e oficiala de Justiça, a orientação da Ceman é de que a categoria verifique frequentemente o e-mail e, havendo cobrança, que cumpra o mandado judicial. Caso a medida já tenha sido cumprida, que informe por e-mail e para a Ceman. A Central dará suporte à categoria informando que o Oficial de Justiça já procedeu ao cumprimento da ordem judicial.

Criação de vagas na Capital

A necessidade de mais Oficiais de Justiça para Fortaleza foi outro ponto tratado, sobretudo, a partir da criação, só neste ano, de mais quatro unidades judiciárias. Com as próximas convocações de aprovados e aprovadas no concurso, a expectativa do Sindojus é de que a Capital seja contemplada com vagas no concurso de remoção.

Parte das demandas tratadas com o juiz supervisor Ricardo de Araújo Barreto surgiram na reunião realizada em 25 de julho, na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), quando foram retomadas as reuniões mensais do Sindojus com a categoria. Os encontros ocorrerão sempre na última quinta-feira de cada mês. O próximo será no dia 29 de agosto. Participe!