Visita de Davi Medeiros Fontenele, recém-empossado Oficial de Justiça, à sede do sindicato. Fotos: Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) dá as boas-vindas a Davi Medeiros Fontenele, recém-empossado no cargo de Oficial de Justiça. Ele, que já era servidor do judiciário cearense, assumiu no último dia 3 de agosto na comarca de Quixadá, região do Sertão Central, uma das que se encontra em situação mais crítica em termos de defasagem no Estado. Em visita à sede da entidade, ele agradeceu o apoio dado pelo Sindojus durante todo o processo de luta pela nomeação.

“Embora os aprovados tenham entrado por conta própria com procedimento junto ao Tribunal de Justiça do Ceará e ao Conselho Nacional de Justiça, o sindicato sempre esteve presente nos dando apoio. Em Brasília, quando a gente precisava despachar junto ao CNJ, o Sindojus e a Fesojus, que estavam lá para tratar de outros assuntos, nos davam suporte destacando a necessidade de ter mais servidores. Assim como junto à OAB, em audiências públicas na Assembleia Legislativa e também, nas gestões anteriores, nem sempre tão abertas a reuniões, juntamente à própria administração do tribunal. Brigamos em todas as frentes possíveis antes da judicialização e o sindicato sempre esteve muito presente”, enalteceu.

Expectativa

Apesar do quadro reduzido de Oficiais de Justiça em Quixadá – a comarca possui apenas dois Oficiais de Justiça lotados, contando com o recém-nomeado, além de duas vinculadas (Choró e Banabuiú) e duas agregadas (Ibicuitinga e Ibaretama) – Davi fala da expectativa de trabalhar em Quixadá e reforça a importância de serem lotados mais servidores. “Espero que o tribunal tenha a sensibilidade de que a comarca necessita de mais Oficiais de Justiça, porque a demanda está aumentando muito e perde o propósito. Sem Oficiais de Justiça só são cumpridas as determinações de urgência, quando o ideal é que se cumpra tudo e os processos de todos os jurisdicionados corram no tempo certo, com celeridade”, observou.

Presidente Vagner Venâncio com a chefe do judiciário cearense, desembargadora Nailde Pinheiro, durante reunião realizada no dia 3 de agosto.

Tratativas

A nomeação de Davi Medeiros foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 28 de julho. A campanha em prol da reposição dos cargos vagos, no entanto, continua. Em reunião presencial realizada no dia 3 de agosto com a chefe do judiciário cearense, o presidente Vagner Venâncio reforçou novamente a necessidade de nomeação de mais Oficiais de Justiça para os cargos vagos. Na ocasião, foi apresentado, inclusive, um memorando com as informações dos processos dos aprovados que estão transitado em julgado.

A resposta veio rápida. No dia 6 de agosto, ou seja, três dias depois, a presidente do TJCE publicou o Edital nº 123/2021 com a convocação de mais três aprovados no certame realizado em 2014, o último para o cargo realizado no Estado. Atualmente, existem 42 cargos vagos no Ceará. Considerando as aposentadorias, exonerações, suspensões de vínculos e óbitos, as vacâncias de Oficiais de Justiça chegam a 69.

Concurso público

Sem Oficial de Justiça os mandados vão se acumulado, fazendo com que a tão almejada celeridade judicial se torne cada vez mais distante. Todo esse cenário de carência desses servidores deixa ainda mais evidente a necessidade, urgente, de realização de concurso público para prover os cargos que se encontram vagos no Ceará. A luta da entidade é também por melhores condições de trabalho.

Confira a Portaria nº 1210/2021 AQUI.
Confira o Edital nº 123/2021 AQUI.