Fotos: Raphael Martins de Oliveira/Sindojus Ceará

Tomou posse, na última sexta-feira (21), em solenidade realizada no Auditório Vereador Ademar Arruda da Câmara Municipal de Fortaleza, a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) eleita para o triênio 2024-2027. Na abertura foi exibido um vídeo institucional do sindicato exaltando o papel essencial do Oficial de Justiça para a efetivação da justiça e a garantia de direitos fundamentais da população. Em seguida, a representante da Comissão Eleitoral, Glícia Maia, fez a leitura do termo de posse e convidou os membros titulares e suplentes da diretoria executiva e do conselho fiscal para fazerem a leitura do compromisso de posse. Depois, o presidente reeleito, Vagner Venâncio, assinou a ata de posse e foi feita a entrega dos bótons de Oficial de Justiça aos empossados e empossadas.

A cerimônia foi conduzida pelo Primeiro Secretário, Francisco José de Mendonça, o qual convidou as autoridades para compor a mesa: o presidente Vagner Venâncio; o deputado André Figueiredo (PDT-CE) – líder da bancada da Maioria na Câmara dos Deputados; o Oficial de Justiça e vereador de Fortaleza, Iraguassú Teixeira Filho (PDT); o presidente do Sindojus do Distrito Federal e diretor executivo do Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus), Gerardo Lima; e a coordenadora-geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec), que congrega mais de 40 entidades e representa um universo de 150 mil servidores estaduais, Ravenna Guimarães.

Avanços diante da conjuntura adversa

Eleito para o terceiro mandato consecutivo, Vagner Venâncio recordou a conjuntura adversa para o serviço público quando assumiu para o primeiro mandato, em 2018, por causa da proposta política que administraria o país à época. “Nós assumimos em uma conjuntura muito adversa, onde o processo de privatização do Poder Judiciário começava com o ataque principalmente a nós, Oficiais de Justiça. Resistimos com a sapiência da tranquilidade, da prudência e da discussão fundamentada com a administração do Tribunal de Justiça e conseguimos o que talvez seja a maior conquista da nossa gestão até aqui: a realização de concurso público, depois de oito anos, e a nomeação de novos Oficiais de Justiça, que já estão ocorrendo”, destacou.

Diante desse cenário de tentativas de esvaziamento da atividade judiciária, acrescentou Vagner Venâncio, uma iniciativa extremamente importante para os Oficiais de Justiça foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2023, de autoria do deputado André Figueiredo, que visa a inserir o Oficial de Justiça na Constituição Federal como carreira típica de Estado. “Essa PEC, vindo a ser aprovada, é um legado que os Oficiais de Justiça de todo o Brasil jamais se esquecerão, porque mostra o quão essencial é essa categoria”, frisou.

Entidade manterá postura de diálogo, prudência e fundamentação

Aos 64 anos de idade, Vagner contou que está no movimento sindical há 45 anos, período em que passou por diversos momentos difíceis, onde se lutava por questões econômicas, bem como por liberdade e democracia. Hoje, uma bandeira que considera fundamental é a luta por melhores condições de trabalho, com mais Oficiais de Justiça trabalhando.

“Reafirmamos a nossa postura de trabalhar de forma serena, porém com muita fundamentação, prudência e responsabilidade, porque nessa engrenagem do Poder Judiciário nós somos peça chave, uma vez que estamos na ponta. Somos nós que temos o primeiro contato com o jurisdicionado, portanto, a categoria fortalecida, com mais Oficiais de Justiça trabalhando, quem ganha é a sociedade”, enfatizou. O presidente finalizou dizendo que há três importantes pleitos de interesse da categoria e que a diretoria reeleita continuará na luta para conquista dessas demandas.

Deputado André Figueiredo fala da honra de representar a categoria

Autor da PEC 23/2023, a mais importante matéria em tramitação hoje para os Oficiais de Justiça e uma voz contundente em defesa da categoria na Câmara dos Deputados, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) falou da honra de participar da posse da diretoria do Sindojus Ceará, da mesma forma que se sente honrado de “representar essa categoria que é tão importante para a justiça do nosso país”.

“A gente está acostumado a encarar a justiça com a magistratura, como a promotoria, mas quem faz a prestação jurisdicional na ponta é o Oficial de Justiça e é por isso que ele tem que ser valorizado como função essencial à justiça. Não são poucas as tentativas de tirar dessa categoria as atribuições que lhe são peculiares”, salientou.

Laços com a categoria tiveram início a partir do vereador Iraguassú Filho

O parlamentar relembrou que foi o Oficial de Justiça e vereador de Fortaleza, Iraguassú Teixeira Filho, quem o levou a ter os primeiros contatos com os oficiais e oficialas de Justiça. “Há vários anos, a gente começou a ter esse diálogo e foi quem me deu a honra de representar a função dos Oficiais de Justiça, essa missão grandiosa que cada um de vocês exerce perante a justiça do nosso país e perante a população, principalmente a mais vulnerável. A gente sabe que é necessário termos representantes no parlamento municipal, estadual e federal”, observou.

“Sou muito grato por termos essa parceria, mas essa gratidão precisa se materializar em ações, por isso contem sempre com a gente, contem com o nosso mandato”, destacou o deputado André Figueiredo.

Ele mencionou a aprovação, no Plenário do Senado, do Projeto de Lei (PL) 4015/2023, que reconhece a função do Oficial de Justiça como atividade de risco. A matéria deverá voltar para a Câmara dos Deputados, onde afirmou que será preciso muita mobilização para garantir a aprovação do texto. “Já falei com o relator, que é o deputado federal Rubem Pereira Júnior, do Maranhão, para que possamos manter esse texto do Senado e consequentemente termos mais uma atenção à categoria dos oficiais e oficiais de Justiça”, frisou.

André Figueiredo finalizou reiterando ao presidente Vagner Venâncio, bem como toda a diretoria e o conselho fiscal empossados(as) que podem contar com o seu mandato, seja em Brasília seja em Fortaleza, para que a categoria tenha cada vez mais a respeitabilidade que merece por parte da sociedade brasileira.

“Sou muito grato por termos essa parceria, mas essa gratidão precisa se materializar em ações, por isso contem sempre com a gente, contem com o nosso mandato para que possamos garantir que os Oficiais de Justiça sejam considerados como uma função essencial à justiça. É isso que a PEC 23 busca estabelecer – que a categoria esteja na Constituição Federal e nós possamos cada vez mais valorizar cada um de vocês, que são indispensáveis para o Brasil. Muito obrigado”, finalizou.

Diretor executivo do Unojus destaca o protagonismo do Sindojus Ceará

A solenidade de posse contou com a presença de um importante parceiro do Sindojus Ceará e lutador incansável na defesa dos direitos da categoria dos Oficiais de Justiça em âmbito nacional. Gerardo Lima, presidente do Sindojus DF e diretor executivo do Unojus, exaltou a figura do presidente Vagner Venâncio, a quem considera uma pessoa extremamente competente e um líder a ser seguido. “Falar do Vagner é falar de coração. Ele é história, presente e futuro”, enfatizou. Ressaltou ainda o protagonismo do Sindojus Ceará e a importância da continuidade da atual diretoria.

“Falo com a certeza de quem conhece muitas diretorias de sindicato e a do Ceará é, sem dúvida nenhuma, uma das melhores do país, com vários diretores extraordinários. O Sindojus Ceará se tornou sindicato protagonista no Brasil, referência para todos nós. O Ceará está à frente dos mais importantes projetos para os Oficiais de Justiça de todo o Brasil. Às vezes, a gente não tem a perspectiva da importância daquilo que é a nossa casa, não dá nem o valor todo que merece, mas o Sindojus Ceará hoje é a grande referência de sindicatos no Brasil. Parabéns a todos vocês. Não só ao Vagner, não só à diretoria, mas a todos os filiados, pois o sindicato é a união dos filiados, é a consolidação da categoria e o trabalho que vocês estão desempenhando é fundamental para o futuro do nosso cargo”, afirmou.

Gerardo enalteceu também o trabalho do deputado federal André Figueiredo. “Quem conhece o trabalho do deputado André Figueiredo sabe que a gente está ao lado de uma das principais lideranças do país e não é de hoje. Quem acompanha de perto o Congresso Nacional sabe que qualquer ranking que fala dos mais influentes sempre o André Figueiredo está lá. Ele sempre está entre os mais respeitados, entre os parlamentares com maior credibilidade, porque só se envolve em projetos sérios. É um parlamentar que a gente tem muito orgulho. Veio dele a PEC 23, que faz justiça com os Oficiais de Justiça e insere a categoria na Constituição Federal como função essencial à justiça, ao lado das mais importantes carreiras jurídicas do país”, enfatizou.

Diálogo, respeito e equilíbrio

O Oficial de Justiça e vereador de Fortaleza, Iraguassú Filho, atribuiu ao presidente reeleito do Sindojus, Vagner Venâncio, três características: diálogo, respeito e equilíbrio. “É um orgulho e um prazer ter votado na primeira, na segunda e na terceira eleição para que você possa conduzir os rumos do nosso sindicado. Você que é uma pessoa atenciosa, cuidadosa, o nosso professor. Muitas vezes, está ali orientando, ensinando, buscando informações, está sempre ajudando o próximo. É muito prazeroso, Vagner, ter você como nosso presidente, por tudo o que você representa, por tudo que você já lutou na época do Sindicato dos Bancários, luta agora no Sindicato dos Oficiais de Justiça e pelos ganhos conquistas com diálogo”, frisou.

O parlamentar parabenizou a diretoria empossada e destacou o importante papel que terá nos próximos três anos, para ampliar a luta e, sobretudo, para garantir a manutenção da categoria. Falou também sobre as atribuições do Oficial de Justiça diante do avanço tecnológico. “A tecnologia tem ajudado bastante, mas ela não tirou a importância, a necessidade e a relevância que tem o Oficial Justiça, o ser humano. Por isso, a importância de ter a categoria elevada na Constituição Federal como essencial à justiça. Faço os cumprimentos ao nosso deputado André Figueiredo. Já estou filiado ao PDT há 23 anos, o André tem 40 anos de filiação ao PDT. É difícil a gente encontrar um político que tenha essa coerência partidária”, elogiou.

Iraguassú comentou que foi há cerca de 10, 12 anos que houve essa primeira conexão entre o deputado André Figueiredo e a categoria dos Oficiais de Justiça, por seu intermédio. Acrescentou ainda que o parlamentar tem sido uma voz altiva na Câmara dos Deputados em defesa dos Oficiais de Justiça. “Fica a nossa gratidão por tudo que você tem feito pela nossa categoria, André”, agradeceu.

Coordenadora do Fuaspec exalta protagonismo do Sindojus na campanha salarial 2024

Quem também prestigiou o evento foi Ravenna Guimarães, presidente do Sindicato dos(as) Assistentes Sociais do Ceará (Sasec-CE) e coordenadora-geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec) – que congrega mais de 40 entidades de servidores públicos do Ceará. A dirigente destacou a importância da atuação de uma entidade como o Sindicato dos Oficiais de Justiça dentro do fórum, um coletivo que representa 150 mil servidores, o qual fora abraçado pelo Sindojus. Destacou também o protagonismo da entidade durante a campanha salarial 2024.

“A gente encampou uma luta conjunta com esse coletivo de trabalhadores e o Sindojus esteve lá presente, firme e forte, comparecendo aos atos, nas rodadas de negociação para que a gente pudesse, de fato, tentar garantir a recomposição salarial dos servidores públicos do Ceará. É importante destacar esse protagonismo que o Sindojus teve dentro do Fuaspec na campanha salarial deste ano, porque isso se reflete na garantia de direitos para todos os Oficiais de Justiça e para esse coletivo de 150 mil servidores”, realçou.

Ravenna contou que estagiou no Tribunal de Justiça do Ceará, quando pôde perceber a essencialidade da categoria dos Oficiais de Justiça para o andamento das demandas judiciais. “É necessário que a sociedade também compreenda essa essencialidade”, disse. E parabenizou a todos que compõem a diretoria do Sindojus pelo protagonismo que vem realizando, seja na atuação sindical seja em espaços como o Fórum. “A gente deseja que essa direção tenha ainda mais conquistas para toda a categoria, até porque já vem trilhando um caminho de sucesso e isso se refletiu nessa eleição. Parabenizamos você, Vagner. Sinta-se apoiado por todas as 40 entidades que congregam o Fuaspec, nós viemos trazer esse abraço”, expressou.

Ielva Stela agradece aos ex-presidentes que plantaram as bases para que o Oficial de Justiça se torne uma categoria forte

Representando a categoria, a Oficiala de Justiça Ielva Stela, lotada na Central de Cumprimento de Mandados (Ceman) de Fortaleza, agradeceu a todos os ex-presidentes do Sindojus: Filomeno, Edmilson, João Batista, Mauro e Luciano, que plantaram e fomentaram as bases para que os Oficiais de Justiça se tornassem uma categoria forte.

“À diretoria que toma posse e de quem fui e sou admiradora, desejo muito sucesso, paciência e resiliência para trilhar os desafios que, com certeza, encontrarão pelo caminho. Estou próxima de me aposentar, mas continuarei contribuindo no que estiver ao meu alcance para que cada vez mais sejamos valorizados”, frisou. Ielva finalizou dizendo que gostaria de dar um abraço especial em todos, mas como não seria possível, o faria na pessoa da diretora Fernanda Garcia, “exemplo de mulher forte e batalhadora”.

Prestigiaram

O evento contou com a presença de oficiais e oficialas do Interior, da Capital e da região metropolitana de Fortaleza, além de representantes da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na pessoa da diretora Executiva da Área Judiciária, Bianca Cavalcante; da servidora Elisabeth Matos, da Coordenadoria de Educação Corporativa do TJCE; do chefe da Ceman de Fortaleza, Wagner Sales; das dirigentes da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Ceará (Assojaf-CE), Claudionora dos Santos e Kelma Rabelo Lima; do representante da Associação Nacional dos Procuradores Municiais (ANPM), Humberto Augusto Baima; do advogado Ítalo Bezerra, membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE; além dos Assessores Jurídicos do Sindojus, Márcio Cavalcante e Tibério Lima.