O ano de 2023 começou e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) aproveita para fazer um balanço desse 2022 que terminou. Foi mais um ano desafiante, ainda com pandemia, mas ao mesmo tempo exitoso diante da conjuntura adversa ao funcionalismo público que se viveu em nível nacional. No que diz respeito à administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi um ano positivo, com importantes conquistas não só para os Oficiais de Justiça, mas todos os servidores e magistrados. O auxílio-alimentação foi corrigido, as ascensões funcionais foram colocadas em dia e houve atualização do auxílio-saúde e do valor das diárias. Além disso, o governo do Estado concedeu revisão de 10,74% aos servidores, repondo parte das perdas acumuladas nas gestões de Camilo Santana.

Para a categoria dos Oficiais de Justiça foi um ano vitorioso, sobretudo, do ponto de vista de duas conquistas históricas: a majoração da Indenização de Transporte (IT) – verba indenizatória que estava congelada desde que fora instituída, há 11 anos; e a realização de concurso público para Oficial de Justiça, depois de oito anos de espera.

Na avaliação do presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, a gestão da desembargadora Nailde Pinheiro foi positiva no trato com as entidades sindicais e, em particular, com os Oficiais de Justiça. Ele parabeniza o presidente eleito, desembargador Abelardo Benevides, e afirma que o Sindojus dará continuidade à prática de um relacionamento franco, aberto e transparente. “Com firmeza, mas também com muita prudência”, diz. O dirigente acredita que o próximo chefe da Corte deverá manter a postura de diálogo das gestões, dos desembargadores Gladyson Pontes, Washington Araújo e Nailde Pinheiro.

“Da nossa parte, o desembargador Abelardo Benevides pode contar com os Oficiais de Justiça naquilo que precisar. Estaremos à disposição. Apresentaremos a pauta da categoria e daremos continuidade às discussões com a próxima gestão”, frisa.

Para que mais vitórias sejam alcançadas, Vagner Venâncio ressalta a importância de ser mantida a unidade da categoria. “Que possamos andar unidos no sentido de conquistarmos melhores condições de trabalho, para que possamos dar uma contribuição cada vez maior à prestação jurisdicional. Somos servidores públicos e ao público devemos servir, portanto, a sociedade tem que ser para nós ser um alvo na consecução das ordens judiciais de forma célere e eficaz. As condições de trabalho são imprescindíveis para que a categoria possa dar essa contribuição para uma prestação jurisdicional cada vez mais célere”, disse.

Nomeação dos aprovados

Ainda que tenha sido um ano de conquistas, Vagner Venâncio observa que 2022 foi também um ano de muitos desafios, os quais terão continuidade em 2023, principalmente no que diz respeito à nomeação dos aprovados, haja vista a necessidade urgente de entrarem em efetivo exercício, dada a carência e a sobrecarga de trabalho generalizada em todo o Estado. “A nossa expectativa, decorrente dessa vitória, que foi a realização do concurso público, é que a gente entre 2023 com a nomeação dos aprovados e possa, ao longo deste ano, ter o maior número de aprovados entrando em efetivo exercício”, disse.

Diante do atual quadro de defasagem, o Sindojus espera que sejam convocados, de imediato, 26 aprovados – quantitativo correspondente aos cargos de nível superior que se encontram vagos (já contando com a exoneração da oficiala Dayana Tavares, da comarca de Jaguaretama, que vai assumir a magistratura do Ceará). Essa é uma demanda urgente diante do aumento da demanda e da sobrecarga em todo o Estado, principalmente no Interior.

Enquanto em 2021 foram expedidos, no Ceará, 704.676 mandados judiciais, no ano passado esse número saltou para 822.438 – o que representa aumento de 16,7%. O Interior é quem concentra maior parte das ordens exaradas pelos magistrados, com percentual de 62% nos dois anos mencionados, o que reforça a necessidade, urgente, desse reforço na força de trabalho.

Plantões Regionais

Um ponto que tirou o sossego dos Oficiais de Justiça nesse 2022 foram os Plantões Regionais dos Núcleos de Custódia e Inquérito. E, embora a entidade tenha obtido avanços nas tratativas com a administração, muito ainda precisa ser melhorado, principalmente no 4º e 5º Núcleos Regionais, cujas comarcas sede são, respectivamente, Caucaia e Sobral. É preciso que sejam criadas mais microrregiões, para otimizar o trabalho do Oficial de Justiça, reduzindo os deslocamentos e dando maior celeridade ao cumprimento das medidas judiciais. É preciso rever também a obrigatoriedade do comparecimento presencial nas comarcas sede, o que otimizará os trabalhos e a prestação jurisdicional de urgência.

Reposição

Um grande desafio não só para a categoria dos Oficiais de Justiça, mas todos os servidores públicos estaduais, é a luta pela reposição da remuneração. De 2015 até agosto do ano passado, ou seja, durante as gestões de Camilo Santana à frente do governo do Ceará, o acumulado de perdas salarias foi de 35,22%, descontando-se a reposição de 10,74% do ano passado. Diante dessa situação, necessário se faz que o Fórum Unificado das Associações de Servidores Públicos do Estado (Fuaspec), do qual o Sindojus faz parte, avance nas negociações junto ao governo do Estado para que os servidores possam recuperar o seu poder de compra.

Conjuntura nacional

Com a mudança no governo federal, Vagner Venâncio destaca que a conjuntura nacional que se apresenta é de maior segurança aos servidores, em função da defesa do serviço público como um todo pelo novo governo, o que é positivo. O que exige, por outro lado, maior vigilância por parte do movimento sindical, no sentido de fiscalizar e cobrar propostas que venham à defesa e ao fortalecimento do funcionalismo público em todo o país.

Frente Parlamentar

Foi vasta a relação de trabalhos realizados pela Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) durante 2022, relacionada a diversos pleitos, entre eles: reajuste anual da Indenização de Transporte (IT); porte de armas; autocomposição – para permitir que o Oficial de Justiça tenha como atribuição a capacidade de analisar propostas de autocomposição; atividade de risco, visando a reconhecer o risco da atividade do Oficial de Justiça; valorização do tempo de exercício; elaboração do texto de Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório que Oficiais de Justiça não atuem sozinhos no plantão; articulações contra a desjudicialização, apontando as ilegalidades e inconstitucionalidades trazidas pelo PL 6204/2019; passe livre; entre outros.

Para a próxima legislatura, um dos principais objetivos é tornar a FPO mista, ampliando a atuação para o Senado. Esse foi um compromisso assumido pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Weverton (PDT-MA), que já auxiliaram a Frente em alguns pleitos no Senado e deverão contribuir para torná-la mista.

Fernanda Garcia, diretora do Sindojus Ceará e do Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus) – instituição responsável por prestar suporte técnico à Frente –, explica que a atuação por meio da Frente Parlamentar é um formato novo da atuação sindical, mas que se mostrou incipiente em vários aspectos, inclusive, por dar maior voz à categoria dos Oficiais de Justiça no Congresso Nacional.

No Ceará, o destaque é para o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que auxiliou como interlocutor em diversas demandas da categoria. Além dos deputados Ricardo Silva (PSD-SP) e Charlles Evangelista (PP-MG), entre outros. Fernanda Garcia reforça a importância de a categoria ter esse trabalho organizado dentro do Congresso Nacional, uniformizando a pauta dos Oficiais de Justiça no legislativo. “Apesar de só ter sido criada há um ano e quatro meses, já temos muito trabalho realizado”, diz Fernanda Garcia.

Ressarcimento do combustível

Uma grande vitória que a categoria obteve em 2022 foi a concessão do ressarcimento de combustível do Oficial de Justiça quando do deslocamento nos plantões regionais. A Resolução nº 30/2022 do Órgão Especial alterou o artigo 25 da Resolução nº 12/2019, que vedava esse ressarcimento, com isso passou a ser concedido R$ 1,55 por quilômetro rodado em todo o deslocamento feito no plantão.

Essa foi uma importante conquista, uma vez que servidores e magistrados, que trabalham interno, dentro dos fóruns, tinham direito a esse ressarcimento, enquanto os Oficiais de Justiça, que desempenham atividade externo, não. Esse avanço permite que o dispêndio que Oficial de Justiça tem durante os plantões regionais seja minimizado com o ressarcimento dos gastos com combustível.

Auxílio-saúde

No primeiro ano da gestão da desembargadora Nailde Pinheiro, a presidente, atendendo aos pedidos protocolados pelo Sindojus, implantou o auxílio-saúde, cujos percentuais das faixas etárias incidem sobre o vencimento base da referência SPJNSE08. No início do ano passado, a gratificação passou por atualização, a qual contemplou servidores ativos e inativos.

Auxílio-alimentação

Em julho deste ano, mês da data-base da atualização do auxílio-alimentação, a presidente do Tribunal de Justiça, atendendo a pleito formulado pelas entidades e, em particular, pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, corrigiu a gratificação em 33%, conforme consta na Portaria nº 1.376/2022. Percentual correspondente aos valores acumulados nos dois anos em que não houve atualização desse benefício. A correção, portanto, dessas duas verbas indenizatórias (auxílio-saúde e alimentação) na gestão da desembargadora Nailde Pinheiro configura duas importantes vitórias para servidores e magistrados do Poder Judiciário cearense.

Ascensões funcionais

Cumprindo o que havia prometido, a desembargadora Nailde Pinheiro colocou em dia as ascensões funcionais – referentes aos interstícios 2020-2021 e 2021-2022. É preciso resolver, entretanto, a situação dos Oficiais de Justiça e demais servidores que estão estagnados na última referência, sem poder ascender funcionalmente.

Atualização das diárias

Congelada desde 2013, ou seja, há nove anos, o valor da diária dos servidores foi majorado no ano passado, o que só foi possível depois de muitas negociações junto à administração do Tribunal de Justiça. Essa é uma correção importante para fazer jus ao dispêndio que o Oficial de Justiça tem quando do deslocamento nos plantões e em outras situações.

Comissão Corrente da Vida

Como parte dos trabalhos que visam à promoção da saúde mental de servidores e magistrados do judiciário cearense, o Sindicato dos Oficiais de Justiça e a Comissão Corrente da Vida – formada por representantes da entidade e Oficiais de Justiça voluntários, entre eles, a oficiala Carla Barreto e os oficiais Adriano Macatrão e Raphael Freitas – promoveram, no mês de agosto, em Quixadá, a palestra “A preservação da saúde mental e da vida nas carreiras jurídicas: um debate urgente”.

Em setembro, realizaram, em Fortaleza, o Treinamento Guardiões da Vida, ambos ministrados pelo tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Edir Paixão; e pela promotora de Justiça Karine Leopércio, coordenadora do Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Nas oportunidades, os participantes destacaram a importância de quebrar o tabu que ainda existe em torno do suicídio e de ser criada, por parte da administração do Tribunal de Justiça, uma política institucional voltada à saúde mental de servidores e magistrados. Alertaram, ainda, que o adoecimento de servidores e magistrados pode gerar afastamentos, trazendo problemas à administração e à prestação jurisdicional.

Sindojus Debate

Com a proposta de promover palestras periódicas com temas de interesse da categoria, o sindicato lançou, no mês de agosto, o projeto Sindojus Debate, que teve como tema “Direito Previdenciário – Panorama nacional e legislação estadual”. Para falar sobre o assunto a entidade levou um time de especialistas formado pelos advogados Thiago Albuquerque, Jaerbeth Correia e Ítalo Bezerra. A mesma palestra foi levada, no mês de setembro, para oficiais e oficialas da região do Cariri. A iniciativa foi um sucesso e contou com ampla participação da categoria, que elogiou a escolha do tema.

Campanha de valorização na mídia

Uma importante estratégia utilizada pela entidade, aprovada pela categoria em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a qual teve início em 2021 e continuou durante o ano passado, foi a realização de campanha na mídia, com o objetivo de dar maior visibilidade para o trabalho do Oficial de Justiça e mostrar a imprescindibilidade do serviço prestado por esses servidores ao judiciário cearense à sociedade, ganhando repercussão na imprensa. Em fevereiro, as peças publicitárias destacaram que, mesmo com todas as dificuldades de 2021, os Oficiais de Justiça não deixaram de cumprir, um só dia, o seu trabalho.

Em março, mês em que se celebra o Dia do Oficial de Justiça, o mote foi a valorização da função, destacando que só existe justiça onde tem gente trabalhando por ela e agradecendo ao Oficial de Justiça pela sua dedicação à sociedade, com a veiculação de VT na televisão e inserções diárias no Bom Dia Ceará e Bom Dia Brasil, da TV Globo.

No mês de abril, a campanha teve como objetivo sensibilizar a administração para a importância de serem convocados os 70 aprovados no concurso público anunciado em março pelo TJCE, sendo 10 vagas mais 60 do cadastro de reserva. O material enfatizava que para garantir um judiciário mais eficiente para o Ceará é preciso investir em quem é fundamental nesse processo: o Oficial de Justiça. Além de mostrar que um judiciário humano passa, necessariamente, pelo trabalho desses servidores, a campanha na mídia mostrou também a função social que exercem.

Representatividade feminina

A Oficiala de Justiça Ana Karmen Fontenele, que é também diretora executiva do Sindojus, foi a primeira oficiala do Ceará a integrar a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), motivo de orgulho para toda a categoria. A cerimônia de posse ocorreu no mês de outubro, na FA7, em Fortaleza. No seu discurso, falou sobre a carreira de Oficial de Justiça e os desafios enfrentados pelas primeiras mulheres a ocuparem o cargo.

Curso de formação e capacitação

Para dar maior suporte aos oficiais e oficialas que entrarem em efetivo exercício em 2022, a diretoria realizou, como já é de praxe, curso teórico e prático sobre a atuação do Oficial de Justiça. As capacitações foram ministradas pelo presidente Vagner Venâncio e pelo diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello, com carga-horária de 24h/a, envolvendo conhecimentos inerentes ao papel do Oficial de Justiça no Processo Civil e Penal, na Lei do Inquilinato, Lei Maria da Penha, Lei de Execuções Fiscais, no Juizado Especial e Código de Processo Penal, assim como orientações sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

O presidente da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), João Batista Fernandes, participou falando sobre as demandas da categoria em nível nacional. Gerardo Lima, presidente do Sindojus Distrito Federal e diretor executivo do Instituto Nacional de Defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto (Unojus), instituição que presta suporte técnico à Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO), também contribuiu destacando a relevância do trabalho do Oficial de Justiça para a prestação jurisdicional, assim como os desafios da profissão.

Conojus e Enojus

O ano foi marcado pela realização de dois grandes eventos: a terceira edição do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), nos dias 24 e 25 de março em Minas Gerais, Belo Horizonte, organizado pelo Sindojus Minas Gerais e pela Fesojus; e a sexta edição do Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus), realizado nos dias 4 e 5 de agosto, no Rio de Janeiro, promovido pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e pela Associação dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro. Além de promover interação e troca de informações entre oficiais e oficialas de Justiça de todo o país, esses eventos são uma excelente oportunidade para a categoria se atualizar dos principais temas que estão sendo debatidos relacionados à função, com palestrantes de alta qualidade.

Ciente da importância desses encontros, o Sindojus fomentou a participação da categoria no Ceará, que compareceu aos dois eventos. Neste 2023, a quarta edição do Conojus será em Teresina, Piauí, nos dias 23 e 24 de março. Já o VII Enojus ocorrerá em São Paulo, nos dias 4 e 5 de agosto. O Sindojus, mais uma vez, convocará a categoria para participar. Oficiais e oficialas sindicalizados têm até o dia 13 de janeiro para confirmar participação no IV Conojus.

Presidente do TJ prestigia AGE da categoria

O ano de 2022 foi marcado por uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) histórica, a qual contou com a participação de 292 oficiais e oficialas de todo o Estado, quando foram debatidas as propostas a serem protocoladas pela entidade relacionadas à reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do TJCE. O evento foi prestigiado pela presidente do tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro. Durante cerca de 30 minutos ela contou a sua trajetória no Poder Judiciário, destacou a importância da “nobre profissão do Oficial de Justiça para a prestação jurisdicional” e falou sobre aa satisfação de, atendendo ao convite feito pela entidade, poder conversar com a categoria questões que na maioria das vezes são tratadas diretamente com o presidente Vagner Venâncio.

Convênio

Com o objetivo de fomentar a capacitação e qualificação da categoria, o Sindojus firmou convênio com o Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ), em que é oferecido aos filiados à entidade 50% de desconto na especialização em Execução de Ordens Judiciais.

Visita às comarcas do Interior

Foram inúmeras as visitas realizadas pela diretoria a comarcas do Interior do Estado, oportunidade em que conversou com os magistrados e magistradas destacando a necessidade urgente da lotação de mais Oficiais de Justiça e solicitando a aplicação de um fator limitador dos mandados expedidos aos Oficiais de Justiça levando em conta a Lotação Paradigma e a lotação efetiva de cada comarca.

Sentindo-se prestigiada pela presença do sindicato no Interior, a categoria destacou a importância desse apoio prestado pela entidade aos filiados, levando informações atualizadas dos pleitos e ouvindo demandas específicas de cada comarca visitada e a sua respectiva regional, construindo soluções. Entre as cidades visitadas estão: Santa Quitéria, Tauá, Granja, Quixadá, Crateús, Juazeiro do Norte, Sobral, entre outras.

Sindojus Social

Como parte das ações do Sindojus Social, a entidade promoveu, no mês de outubro, uma tarde lúdica em alusão ao Dia das Crianças no Conselho Comunitário do Arpoador, no bairro Cristo Rei, em Fortaleza. Teve cama elástica, pintura de gesso e de rosto, esculturas de balões, distribuição de brinquedos, livros infantis e lanche para a criançada. No mês de dezembro, por ocasião da festa de 30 anos da entidade, foram arrecadadas latas de leite em pó, as quais foram doadas ao Instituto da Primeira Infância (Iprede). Foram mais de 100 latas e pacotes de leite entregues à instituição. As ações só foram possíveis graças às doações feitas pela categoria.

In-memorian

Esse 2022 foi também um ano de perdas para a categoria com o falecimento de três Oficiais de Justiça da ativa e dois aposentados. Ainda no mês de janeiro a categoria se despediu de Francisco Silveira Uchoa, aos 59 anos, da comarca de Pacoti. Em maio, todos foram impactados com a morte precoce de Maikon Gomes Coutinho, aos 38 anos, de Ibicuitinga. Ainda no mês de maio, houve a perda de Emanuel Eliezer Pinheiro, aos 81 anos, oficial aposentado do Crato. Em julho faleceu Antônio Marques Tabosa, aos 66 anos, de Uruburetama. Já no mês de novembro, a categoria se despediu do oficial aposentado Maramaldo Dias de Carvalho Filho, aos 77 anos. Cada um deixa a sua marca e o seu legado para a família e ao judiciário cearense. É com muita saudade que a categoria lembrará de cada um deles.

30 anos do Sindojus Ceará

Uma festa memorável marcou os 30 anos de fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará – entidade fundada no dia 28 de dezembro de 1992. O evento foi realizado no dia 9 de dezembro, no Palatium Buffet, em Fortaleza, com o objetivo de reunir o maior número de Oficiais de Justiça possível, principalmente depois de dois anos de pandemia, para festejar essa importante data e a categoria poder dar o abraço que ficou suspenso durante esse necessário período de isolamento social.

A festa contou com a presença ilustre da chefe da Corte, a desembargadora Nailde Pinheiro. No seu discurso ela fez questão de enaltecer a relevância do trabalho do Oficial de Justiça, “sem o qual a prestação jurisdicional não se completa”. Participaram ainda mais de 600 oficiais e oficialas do Interior e da Capital, ativos e aposentados, e seus familiares, além de representantes da categoria dos Oficiais de Justiça dos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Distrito Federal e São Paulo; da Fesojus, Afojebra, Aojesp, Fenassojaf e da Assojaf Ceará, o que isso mostra o quanto Ceará conseguiu o respeito na luta com todas essas entidades.

Como forma de descentralizar a atuação da entidade, o Sindojus também realizou confraternizações nas coordenadorias regionais, com o objetivo de contemplar aqueles oficiais e oficialas que não puderam comparecer na festa em Fortaleza, e fortalecer a relação do sindicato com a base, proporcionando esse importante momento de lazer e descontração à categoria.

A expectativa agora é com o anúncio que deverá ser feito, ainda neste mês de janeiro, pela desembargadora Nailde Pinheiro, conforme anunciado na festa dos 30 anos. Durante o seu discurso ela revelou que, no último de sua gestão, “ainda pretende deixar algo a esta família do Poder Judiciário”.

E que venha 2023, com mais desafios, lutas e conquistas.