Os representantes do Sindojus-CE Mauro Xavier e João Batista foram convocados na tarde de ontem para participar de reunião com a assessora da presidência Juliana Lima. Na avaliação dos dirigentes, as propostas apresentadas pelo TJCE não se alinham com a pauta de reivindicações aprovada na Assembleia Geral do dia 13/01.

Da reunião

Novamente… não mais que de repente… apareceram os dirigentes do Sindjustiça (estariam seguindo os diretores do Sindojus?). No transcorrer da reunião, os dirigentes do Sindjustiça  foram convidados pela assessora da presidência a  se retirarem, a pedido do Sindojus-CE.

Depois da saída dos mesmos foi apresentado à Dra. Juliana Lima cópia impressa da notícia veiculada hoje no site do Sindjustiça, onde esta entidade dizia que o “Impasse das 40 horas está próximo do fim”. Após ler a notícia, a assessora da presidência classificou como inverídicas o conteúdo e, ato contínuo, ligou para o coordenador geral do Sindjustiça, Sr Roberto Eudes, reclamando da “quebra de confiança” e pediu ao mesmo para “retirar a notícia do ar ou fazer correções”.

A verdade dos fatos

De fato os dirigentes do Sindjustiça se reuniram, sozinhos, com a assessora, mas o conteúdo da reunião foi completamente diverso do que fora publicado. A atual proposta OFICIAL E VERDADEIRA do Tribunal de Justiça é:

 – parcelar em duas vezes a implantação na nova jornada de trabalho, implantando uma hora em junho de 2012 e a outra hora em junho de 2014. Ou seja, a implantação das 40 horas só iria ser iniciada daqui a cinco meses  e os servidores passariam dois anos trabalhando e recebendo apenas uma hora além da atual jornada de trabalho.

No entender da assessora, esta forma de parcelamento estaria indo ao encontro da proposta do Sindojus-CE de beneficiar todos os servidores, Capital e interior, isonomicamente e sem discriminações.

Ressalte-se que a proposta do Sindjustiça era beneficiar primeiro os servidores da Capital, em seguida os servidores do interior e, por último, os servidores do Tribunal de Justiça. (vão querer ser o pai da nossa proposta agora?)

O TJCE também concorda que a nova jornada de trabalho seja optativa, até que, ao final da implantação, todos estariam na nova jornada de trabalho.
 

Isonomia

Ainda quando representantes do outro sindicato estavam presentes à reunião, os dirigentes do Sindojus-CE perguntaram qual o valor que seria suplementado para a isonomia. A resposta da assessora foi categórica: " O valor seria apenas 10 milhões, o que, a princípio, não daria para o pagamento integral da mesma".

Lembramos, mais uma vez, que esta quantia foi proposta pelo Sindojus-CE na Comissão da LOA, referente ao custeio da isonomia dos oficiais de justiça. O Sindjustiça não fez proposta de isonomia (pelo menos não pediu reserva de valor na LOA para tal) para o restante dos servidores na Comissão da LOA.

Infelizmente, a conclusão num primeiro momento, é que a isonomia será parcelada e não temos informações sobre a forma deste parcelamento, o que só será definido após repercussão financeira da mesma.

Infelizmente o outro sindicato foi completamente omisso e incompetente, não resguardando verba na LOA para a isonomia de seus representados, cabendo ao Sindojus-CE substituir a outra entidade em suas falhas.

Ascensões funcionais

Segundo a Dra. Juliana Lima, foi aprovado hoje no Pleno a Resolução regulamentando as ascensões funcionais do novo PCCR. Os editais serão publicados amanhã.

Nível superior

Não resta dúvida que o Sindojus-CE está comprometido com o enquadramento dos oficiais de justiça na tabela de nível superior. Tal reivindicação tem amparo legal e moral, sendo natural que a entidade classista dos oficiais de justiça faça tal petição. Na outra via, o Sindjustiça vende a ideia de que o nível superior dos oficiais de justiça é uma ganancia, um golpe para prejudicar os demais servidores.

O Sindjustiça também tem reivindicações particulares, ou, pelo menos deveria ter. Senão vejamos: uma parcela considerável dos servidores de secretaria permaneceu no PCCR antigo. O novo PCCR estabelece a GAM. Como atingir as metas sem a ajuda dos servidores do PCCR antigo? Evidentemente que a GAM deveria ser universal. Cadê o Sindjustiça nesta hora? Como vai ficar a situação dos auxiliares judiciários (optantes pelo PCCR) que estão no final da carreira e ainda estão longe da aposentadoria? O que será feito dos estabilizados (antes da CF/88)? E os estabilizados pós CF/88?
 

Ditadura do proletariado?

Na verdade o que existe é uma ditadura dos antigos adjuntos sobre os antigos técnicos e os analistas judiciários. Na composição da direção do Sindjustiça não existe um único analista judiciário. E os antigos técnicos tem uma participação meramente acessória.

Demonizar o Sindojus-CE como o Sindjustiça faz é jogar uma cortina de fumaça para esconder graves contradições do próprioSindjustiça. A maior parte dos servidores de secretaria está sendo ludibriada pelos antigos adjuntos que se articulam no grupo Ascaja para postar comentários no site com o mesmo entendimento, de tal modo a criar um falso consenso em benefício dos antigos adjuntos.

Assim, a reivindicação de enquadramento dos oficiais de justiça na tabela de nível superior é justa, como também é justa a bandeira de GAM para todos. Cada cargo tem reivindicações específicas. Lutar por elas é algo perfeitamente normal.

Avaliação do Sindojus-CE

O Sindojus-CE, diante dos fatos, conclui que até o momento temos apenas medidas protelatórias e promessas, com o objetivo claro de desmobilizar os servidores. O Poder Executivo, até a presente data, descumpriu o acordo firmado na madrugada do dia 04/01 com os PM e Bombeiros na presença da OAB-CE, do Ministério Público e da imprensa. O que nos garante que as promessas atuais serão cumpridas?

A administração do TJCE tem o mérito de reconhecer a existência da distorção vencimental entre o interior e a Capital e vem tratando de forma honesta todos os servidores em geral, infelizmente, com o corte de 130 milhões de seu orçamento, o TJCE está totalmente dependente do Poder executivo.

A par disso, precisamos fazer uma leitura crítica sobre a Comissão Especial para Realização de Estudos sobre a Isonomia de Servidores (COREI). Os cálculos necessários para estimar os valores da isonomia podem ser obtidos facilmente na Secretária de Tecnologia da Informação. Então por que criar uma comissão sem estipular data para conclusão de seus trabalhos? Enquanto isso, os servidores do interior esperam ansiosamente o fim da distorção vencimental.

Juntando os efeitos do andamento da isonomia com as propostas protelatórias de implantação da jornada de 40 horas, surge um fio de desconfiança de estarmos diante de mais uma armadilha do executivo estadual (lembram do que ocorreu na AL?).

O Sindojus-CE faz o alerta a todos os servidores, enquanto o Sindjustiça capitula sem questionamento aceitando tudo que vem do Poder Executivo. (há algo de podre no reino da dinamarca?)

Caberá aos oficiais de justiça decidir os rumos que tomaremos na Assembleia Geral do dia 03/02. Se vamos continuar a esperar pacientemente ou se chegou a hora de medidas mais eficazes.
 

DIRETORIA DO SINDOJUS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO