O SINCOJUST iniciou a interiorização de suas atividades com a realização no dia 16/10/09 de encontro exitoso com os Oficiais de Justiça Avaliadores da Região Norte do Estado. O evento ocorreu no Salão do Júri da Comarca de Sobral.
Incontesti a representatividade da reunião, haja vista que estiveram presentes 35 Oficiais de Justiça Avaliadores das seguintes comarcas:
Coreaú – 01; Forquilha – 01; Groaíras – 02; Hidrolândia -02; Massapê – 01; Meruoca – 01; Mucambo – 01, Reriutaba — 01; Santa Quitéria – 01; Santana do Acaraú – 02; Sobral – 08; Carnaubal – 01; Ipu – 02; São Bebedito – 02; Tianguá – 03; Viçosa do Cerará – 01; Camocim – 02; Chaval – 01; Nova Russas – 02.
O SINCOJUST se fez presente através do Presidente Mauro Xavier, do Presidente do Conselho Fiscal da entidade Celso, do Diretor Sindical João Batista e do Secretário-Geral Mendonça que dirigiram os trabalhos, além do Diretor de Finanças Edmilson e do Diretor de Comunicação Vagner Venâncio.
Na reunião foram prestados os últimos informes relativos às reuniões havidas com o TJ e Fundação Getúlio Vargas. A direção da entidade detalhou os assuntos que mais interessam à categoria e os seus andamentos, vejam:
01. Pagamento do Auxílio-alimentação: É um compromisso assumido pelo TJ perante o Ministério Público do Trabalho.
Andamento – A Resolução já está pronta, ainda não foi submetida ao Pleno do TJ.
Posição do SINCOJUST: entendemos que há necessidade de submeter a resolução ao pleno, porém a implementação, ou seja, o pagamento poderá ser feito já na folha de outubro, tecnicamente é possível, pois o compromisso com o MPT é anterior ao Pleno, logo, o Pleno do TJ irá ratificar o que já fora firmado tripartite: TJ; MPT; SINCOJUST.
02. Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos: É ponto nodal; a viga mestra do nosso labor.
Andamento – Já protocolamos a proposta unificada das entidades e tivemos a primeira reunião com o TJ e a FGV, quando detalhamos a proposta.
Posição do Sincojust: defesa firme e serena do PCCV nos moldes da Justiça Federal, quanto aos efeitos financeiros estamos propondo que ocorram parceladamente. OUTRAS REUNIÕES ACONTECERÃO AINDA NESTE MES DE OUTUBRO/09.
LEMBRETE: A nossa proposta está à disposição na nossa página, acesse-a.
03. Aposentadoria Especial: JULGADO O MANDADO DE INJUNÇÃO – Mais uma conquista da nossa entidade – SINCOJUST.
Andamento – estamos aguardando o julgamento dos Embargos Declaratórios, instrumento recursal que permitirá esclarecer o pré-requisito TEMPO; ou seja, serão 15 anos, 20 anos ou 25 anos no exercício do oficialato ou poderá adicionar tempo de serviço em outra função, emprego?
POSIÇÃO DO SINCOJUST: aguardamos o julgamento dos embargos de declaração ainda este ano.
IMPORTANTE: o julgamento favorável do Mandado de Injunção faz efeitos “inter partes”, ou seja, para alcançá-lo, ter direito à Aposentadoria Especial É PRECISO SER SINDICALIZADO.
A Diretoria do SINCOJUST agradece a todos Oficiais de Justiça Avaliadores presentes ao evento, que demonstraram participação ativa, apresentando sugestões e críticas, que contribuirão sobremaneira para corrigirmos as falhas, aperfeiçoarmos o que estamos fazendo e continuarmos FIRMES EM DEFESA DA CATEGORIA E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Daremos continuidade ao nosso trabalho de interiorização com encontros regionais, o próximo será no Cariri. Aguardem a divulgação da data e do local.

AVISO IMPORTANTE

DIA 22/ OUTUBRO/2009 A NOVA PÁGINA ESTÁRA SENDO DISPONIBILIZADA, ACESSE-A. CONTRATAREMOS PROFISSIONAL NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO NOSSO TRABALHO.

DIRETORIA DO SINCOJUST
Vagner Venâncio
Diretor de Comunicação