A Diretoria do SINDOJUS – CE através do Diretor de Comunicação que esta subscreve, presta informações de interesse dos Oficiais de Justiça e demais servidores, no que couber.

SINDOJUS – CE NA TV O POVO

Informamos que os Diretores do SINDOJUS – CE Mauro Xavier, João Batista Fernandes e o Coordenador da Regional do Cariri Francisco Mariano estiveram na TV O POVO e participaram do Programa “OAB NA TV”.

Além dos nossos representantes, estiverem presentes e participaram do programa o Presidente da Associação Cearense de Magistrados Juiz Marcelo Roseno, o Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Caucaia, MM Michel Pinheiro, o Conselheiro da OAB – CE Edmir Martins.

O Conselho nacional de Justiça, a situação do Poder Judiciário cearense, o desvio de 130 milhões no corte do orçamento foram os temas discutidos no programa que será levado ao ar nesta quinta-feira a partir das 18 h e 30 min.

ASSISTA AO PROGRAMA

Data: 04/01/2012
Horário: às 18 h e 30 min
Canais: Aberto 48 (UHF); Fechados 11 TV SHOW e 23 NET Fortaleza, além do link disponível na capa do Portal O POVO ON LINE.

A lua pela Independência do Judiciário e a garantia dos recursos que lhes são devidos e de direito, sorrateiramente desviados, são bandeiras que empunhamos e não deixaremos de ocupar todos os espaços possíveis na mídia escrita, televisiva com o objetivo de divulgar o posicionamento do SINDOJUS – CE e de saber, publicamente, o que realmente o Presidente do Tribunal de Justiça pensa a respeito do tema e o que fará para garantir a independência e os recursos do judiciário alencarino.

TERMINADA A GREVE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

“Os policias militares e bombeiros do Ceará decidiram encerrar a greve na madrugada desta quarta-feira, 4. Em reunião, líderes governistas e grevistas entraram em acordo para voltar às atividades. Em seguida, o documento também foi aprovado pelo governador do Estado, Cid Gomes, e pela categoria, em assembleia.

Entre os trechos do acordo, estão a apresentação dos policiais militares nos quartéis até a meia-noite desta quarta-feira, com anistia geral de processos abertos desde primeiro de novembro de 2011.

Outra cláusula da proposta incorpora R$ 850 para todos policiais ativos, inativos, pensionistas, tanto da polícia militar como bombeiros militares. Mais 7% de aumento dado a servidores.

O pedido de 40 horas semanais – e não mais 44h – também foi acatado. Sem efetivo, policiais militares e bombeiros militares receberão extra. Também deve ser criado o Código de Ética e Disciplina.

O acordo também prevê a anulação da liminar da desembargadora Sérgia Miranda, com dispensa de multas individuais e para entidades. O governo também deve apresentar proposta no Congresso para anistia às manifestações de primeiro de novembro – Metrofor – e 30 de dezembro – greve.
A categoria estava em greve há cinco dias.

Reunião

O encontro que formalizou o acordo entre grevista e governo teve início as 9h de terça-feira, 3. Participaram os líderes do movimento grevista, Flávio Sabino (Associação de Cabos e Soldados), Pedro Queiroz (da entidade nacional da categoria), e o capitão Wagner Souza (suplente de deputado, no exercício do mandato) e Fernando Oliveira (Procurador Geral do Estado), Andréia Coelho (Defensora Pública Geral do Estado) e Socorro França (Procuradora-geral de Justiça) e o Valdetário Andrade Monteiro (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará)”

FONTE: Jornal O POVO

IMPORTANTE:

informamos a todos os Oficiais de Justiça e demais servidores que ainda hoje,04, entraremos em contato com a Direção do TJCE visando à realização da reunião que fora suspensa na data de ontem, 03, em virtude da greve dos policiais e bombeiros militares. Oportunamente divulgaremos o dia e a hora da reunião.

ASSEMBLÉIA GERAL DIA 10/01/12. PARTICIPE!

DIRETORIA DO SINDOJUS – CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

A Diretoria do SINDOJUS – CE, através do Diretor de Comunicação que esta subscreve, presta informações de interesse dos Oficiais de Justiça e demais servidores, no que couber.

VOTAÇÃO DA LOA

Leiam matéria divulgada no site da Assembléia Legislativa em DESTAQUES, na data de hoje, 19:

NOTÍCIA PUBLICADA NO SITE DA AL – 19.12.2011 LOA e PPA do Estado devem ser votados nesta quinta-feira a Assembleia Legislativa deve iniciar o período de recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (23/12), após a votação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, conforme determina o Regimento Interno da Casa. Segundo o chefe do Departamento Legislativo da AL, Carlos Alberto Aragão, os relatórios dos deputados Antonio Carlos (PT) e Sérgio Aguiar (PSB) sobre as duas matérias serão apreciadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na quarta (21) à tarde. No dia seguinte, a LOA e o PPA vão para votação em plenário. De acordo com Carlos Alberto, o esforço coordenado para fechar a pauta deste ano começará na terça (20) à tarde com a votação de projetos e mensagens em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Na sequência, as proposituras seguem para apreciação conjunta das comissões temáticas para no dia seguinte serem votadas em plenário. As mensagens dos poderes sobre o reajuste dos servidores também são aguardadas para esta semana, segundo o chefe do Legislativo. “Estamos esperando que o Executivo envie mensagem de reajuste dos servidores. Se essa mensagem chegar na quarta, teremos tempo hábil para apreciar nas comissões. Já as mensagens do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Justiça e a da própria Assembleia devem chegar na quinta”, detalha.

CONTRIBUIÇÃO: RAIMUNDO VIEIRA ARAÚJO – OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DO IPU

REFORÇAMOS O CONVITE A TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA: Compareçam à Assembléia Legislativa dairiamente a partir desta terça-feira, 20, a partir das 9 horas.

BATE-SE O PONTO DURANTE RECESSO FORENSE?

O Diretor de Comunicação do SINDOJUS – CE no uso de suas atribuições esteve em contato com o Diretor da COMAN, Bel. Francisco Wagner Sales Barbosa, obtendo dele a seguinte informação de interesse dos Oficiais de Justiça lotados na COMAN – Fortaleza:

DURANTE O RECESSO FORENSE, DE 20/12/2011 A 06/01/2012, NÃO SERÁ NECESSÁRIO “BATER O PONTO”. TODAVIA, O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE ESTIVER ESCALADO PARA O PLANTÃO DA URGÊNCIA, NO DIA DO SEU PLANTÃO TERÁ QUE ASSINAR A LISTA DE PRESENÇA.

PLANTÃO NAS COMARCAS DO INTERIOR

As normas pertinentes aos plantões nas comarcas do interior constam na portaria baixada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, todavia, qualquer Oficial de Justiça que tenha e deseje a publicação de alguma informação inerente ao plantão de sua comarca, basta ligar para o Diretor de Comunicação, 85 96203136, TIM, 85 91546823,CLARO, e-mail fvagnervenancio@gmail.com

MIGRAÇÃO PARA O PLANO NOVO

Consta nas páginas 08 a 15 do DJ da última sexta-feira, 16, o anexo à Portaria 1842/2011 da lavra do Presidente do TJ CE, referente à situação atual, enquadramento, dos servidores que migraram para o plano novo.

DIRETORIA DO SINDOJUS – CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

A Diretoria de Comunicação do SINDOJUS – CE através do Diretor de Comunicação que esta subscreve, presta informações sobre assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça e demais servidores, no que couber.

01. GAM – UNIDADES

1.1. Sobre o índice de 20%:

A primeira portaria relativa à GAM – Unidade trouxe a informação de que o índice a ser considerado até junho de 2012 é de 20%.
Surpresa causou ao se acessar o contracheque de novembro/11 e perceber que o valor da gratificação em comento não correspondia aos 20%, sabem por quê?

O índice não correspondeu a 20% em virtude da parcela “adequação funcional”, portanto, na folha de janeiro/12 o valor aumentará, embora não atinja os 20%.

1.2. Sobre os critérios:

A recente portaria publicada traz os critérios que balizarão o alcance de metas, que serão aferidos semestralmente. Esses critérios não serão considerados para as folhas de novembro e dezembro do ano em curso.

O SINDOJUS – CE está agendando reunião com a Secretaria de Planejamento do TJ CE com vistas à rediscussão desses critérios relativos aos Oficiais de Justiça. AGUARDEM MATÉRIA.

02. 2ª PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO

2.1. Do dia do crédito:
A segunda parcela do 13° salário será creditada no dia 15 de dezembro/11

2.2. Do valor da 2ª parcela:

Pasmados ficaram aqueles que acessaram o contracheque e viram que o valor da 2ª parcela do 13º de 2011 será menor do que a 2ª parcela do 13º de 2010. E o porquê dessa diferença?

Em conversa com servidor da folha de pagamento do Fórum Clóvis Beviláqua, o Diretor de Comunicação obteve as seguintes informações:

2.2.1. A segunda parcela do décimo terceiro de 2010 foi calculada sob a égide do PCCR e dela foi deduzida a primeira parcela que foi paga na vigência do plano antigo, ou seja, na 2ª parcela do ano de 2010 constavam os acréscimos do novo plano, para quem aderiu, portanto, bem maior que a primeira, por conseqüência uma diferença maior.

2.2.2 As parcelas do décimo terceiro deste ano estão sob a égide do novo PCCR e com alíquota de Imposto de Renda maior, além da incidência da contribuição previdenciária e da adequação vencimental.

03. CURSOS DE RECICLAGEM

O Curso de Reciclagem realizado neste último final de semana em Sobral fechou o ciclo iniciado nos dias 08 e 09 de abril na cidade do Crato. Entre cursos e reuniões foram mais de 10.000 km rodados.

Destacamos a participação ativa dos Oficiais e Oficialas de Justiça de todo o interior, que de forma interativa fizeram com que os cursos marcassem a aproximação ainda maior entre a categoria e o sindicato.

04. HOMENAGEM NO CARIRI

O SINDOJUS/CE juntamente com a OAB – CE Subseção de Juazeiro do Norte prestará homenagem ao nosso colega Francisco de Assis Alves Feitosa, falecido no dia 13 de novembro de 2011. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, 07, no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte, onde será descerrada placa em homenagem ao colega “Assis”.

05. REUNIÃO/ALMOÇO NA REGIÃO DO CARIRI

Em face ao falecimento do colega “Assis” da Comarca de Juazeiro do Norte, o SINDOJUS – CE não realizará evento festivo na região do Cariri, mas prestará justa homenagem realizando um reunião/confraternização através de um almoço dedicado a todos os Oficiais e Oficialas de Justiça da Região do Sul do Estado.

REUNIÃO/ALMOÇO COM O SINDOJUS/CE NO CARIRI
DIA E HORA: 10/12/2011 A PARTIR DAS 11 HORAS
LOCAL: RESTAURANTE SIRIGADO DO PEDRO
ENDEREÇO: LAGOA SECA
CIDADE: JUAZEIRO DO NORTE – CE

O Oficial e Oficiala de Justiça que desejam participar, devem confirmar presença até as 12 horas de sexta-feira, 08, ligando para o sindicato, telefones 085 3273.3300; 085 99810689, falar com Sabrina ou Gerlânia.

06. REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO TJ CE

O SINDOJUS – CE através de seus diretores, reunir-se-á durante esta semana com a direção do Tribunal de Justiça, oportunidade em que diverssos assuntos de interesse da categoria serão discutidos. Após a reunião será divulgada matéria acerca dos temas conversados.

DIRETORIA DO SINDOJUS – CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO