Em diversas ocasiões o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará Luiz Brígido comprometeu-se em corrigir o problema da distorção vencimental. O Sindojus-CE atesta que tais compromissos estão sendo cumpridos, tendo em vista as reuniões mantidas ontem e hoje e seus desdobramentos no sentido de efetivar a isonomia vencimental.

Reunião de ontem, 24

Ontem, 24, por volta das 19h, o presidente do Sindojus-CE Mauro Xavier recebeu uma ligação telefônica da presidência do TJCE, convidando-o para uma reunião urgente no Tribunal de Justiça. Nesta reunião, estavam presentes o presidente do TJCE Luiz Brígido, todo o seu secretariado e principais assessores.

O presidente comunicou que na manhã do dia 24, durante a reunião mantida com o presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque, foi tratado o tema da isonomia vencimental. Em seguida, convidou o presidente do Sindojus-CE para acompanhá-lo na reunião com o secretário de governo Danilo Serpa e o secretário da fazenda João Marcos que seria realizada no dia seguinte, 25, no Palácio da Abolição, sede do Governo Estadual.

Reunião do dia 25

Na manhã de hoje, 25, a convite do presidente Luiz Brígido, Mauro Xavier e demais secretários do TJCE dirigiram-se ao Palácio da Abolição e lá chegando, a reunião foi iniciada com a presença do secretário de governo Danilo Serpa, o secretário da fazenda João Marcos, do assessor especial da presidência do TJCE Luiz Eduardo, da secretária de gestão de pessoas do TJCE Vládia Santos e da chefa de gabinete da presidência do TJCE Aline Fernandes.

Inicialmente, o presidente Luiz Brígido fez uma exposição da distorção vencimental e declarou ser justa sua reparação através da isonomia. Outros detalhes técnicos da isonomia foram esclarecidos pelo assessor especial da presidência do TJCE Luiz Eduardo.

O presidente Luiz Brígido declarou ainda que a isonomia era um “pedido pessoal” dele e que gostaria de ser atendido, pois assim se faria justiça a cerca de 1.300 servidores do TJCE que há décadas vêm sendo injustiçados em termos remuneratórios.

Na oportunidade, o presidente do Sindojus-CE Mauro Xavier acrescentou que “o pleito é uma luta justa e legal de grande parcela dos servidores do tribunal, principalmente do interior do Estado, os quais estavam ansiosos por uma solução positiva, até porque este ano é atípico com Copa do Mundo e eleição, estando o tempo exíguo para aprovação da matéria. Portanto, a necessidade de um posicionamento durante o mês de maio seria importante, até porque há prazo para início de vigência da correção da distorção. No caso, 1º de julho”.

Após as falas dos presidentes do Tribunal e do Sindojus-CE, o secretário de governo Danilo Serpa, em suas declarações, apoiou integralmente o atendimento do pleito, principalmente pela forma correta e sensata como está sendo conduzida, tanto pela administração do Tribunal, quanto pelo Sindojus-CE. Disse ainda que para o fechamento da questão falta tão somente a palavra final do governador Cid Gomes, e esta seria dada ao presidente Luiz Brígido na reunião que será realizada entre os dois chefes de Poder na próxima semana.

O secretário da Fazenda João Marcos assegurou que em termos orçamentários a matéria está bem consolidada, estando, portanto, dentro dos limites legais e fiscais pertencentes ao Poder Judiciário.

Lembramos que o presidente Luiz Brígido é o governador interino do Ceará até às 0h do dia de hoje. A partir de amanhã Cid Gomes será reempossado no cargo de governador.

Confirmado ato do dia 30 de abril

Na avaliação do Sindojus-CE é agora que a isonomia inicia sua caminhada, por esta razão, é ainda mais importante que os interessados diretos da isonomia e demais colegas solidários à causa estejam presentes ao ato do dia 30 de abril. Não existe vitória ainda. As iniciativas do presidente Luiz Brígido são bastante promissoras, mas falta ainda a reunião entre os chefes de Poder, previsto para acontecer na próxima semana.

Solicitamos aos colegas oficiais de justiça que se juntem aos colegas de secretaria, formem caravanas para fazer uma grande manifestação com o propósito de reforçar as iniciativas do presidente do TJCE. ESTA É A HORA DO MAIOR EMPENHO E PARTICIPAÇÃO. NÃO FALTE AO ATO PÚBLICO.