A desembargadora Iracema do Vale se reuniu na tarde e início da noite desta quarta-feira,18, com Mauro Xavier, presidente do Sindojus -CE. Secretários e assessores também participaram da reunião.

Em síntese o resumo da reunião.

Gratificação de Alcance de Metas – GAM

Não há, até o momento, proposta de alteração na GAM.

Gratificação de Estímulo à Interiorização – GEI

O tribunal de justiça enviará ainda esta semana projeto de lei, PL, visando a alterar a GEI. A proposta prevê que o índice seja de até 20% a ser pago aos servidores de comarcas consideradas inóspitas, desconsidera o IDH e deixa a critério subjetivo do tribunal classificar qual comarca é inóspita.

Em princípio, a proposta parece eivada de inconstitucionalidade, além de ser um desestímulo à ìnteriorização. A Assesoria jurídica do Sindojus – CE está elaborando parecer acerca da matéria.

Indenização de Transporte, Nomeação de novos Concursados, Auxílio Alimentação, Adiconal de Qualificação

Inobstante reconhecer a justeza dos pleitos, a administração fundamenta na falta de recursos o não atendimento, até o momento.

Volta da Nomenclatura Oficial de Justiça, Nível Superior

O tribunal de justiça aquiesceu às prospostas e aguardará até amanha, 19, sugestão de projeto de lei elaborado pelo sindicato, agilizará o trâmite interno, possibilitando o envio do PL à assembleia legislativa nos próximos dias.

A diretoria do Sindojus – CE avalia de forma positiva a volta da nomenclatura Oficial de Justiça e o retorno do Nível Superior, mormente porque aquela significa a manutenção do cargo, este porque permitirá o reenquadramento vencimental nos moldes do plano de cargos anterior.

A diretoria avalia, outrossim, que a mobilização deva  ser intensificada e propostas alternativas que demonstrem a insatisfação decorrente do acúmulo  de serviços, da desvalorização cada vez maior da IT, do insignificante valor do Auxílio Alimentação, da necessidade de mais oficiais de justiça, devam ser debatidas e decididas de forma soberana pela cateegoria.

Neste sentido, Assembleia Geral Extraordinária será convocada par o dia 29/06/2015.

  PARTICIPE. LUTE!