Foto: Reprodução jornal Alerta Geral/Ceará Agora

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, foi o entrevistado da última sexta-feira (10) do Jornal Alerta Geral, do portal de notícias Ceará Agora, quando falou sobre a importância do fortalecimento do papel do Oficial de Justiça nas ações de combate à violência doméstica, assegurando maior proteção às vítimas de agressões. Este, inclusive, é o tema de audiência pública que estava marcada para ser realizada naquela data, na Câmara dos Deputados. O evento, no entanto, teve de ser cancelado e ainda não tem data para ocorrer. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), autora do requerimento, destaca a relevância do Oficial de Justiça para dar efetividade às decisões judiciais e diz que é preciso garantir treinamento e aparato de proteção a esse agente público no seu exercício profissional.

Aos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Studart, o representante da categoria falou sobre o cotidiano de trabalho do Oficial de Justiça no cumprimento de mandados relativos à violência doméstica, que requer tranquilidade e segurança. E informou que, no período de janeiro a agosto deste ano, foram cumpridas no Ceará mais de 13 mil ordens judiciais relacionadas à Lei Maria da Penha. Para dar vazão a essa demanda, Vagner Venâncio explica que existem na capital dez Oficiais de Justiça designados para cumprir, exclusivamente, as medidas expedidas pelos dois Juizados de Violência Doméstica de Fortaleza. Ele reforçou, no entanto, a necessidade de ter um quantitativo maior.

Concurso público

Quando questionado se a quantidade de oficias e oficialas para cumprir esse tipo de diligência seria suficiente, o presidente do Sindojus respondeu que não e reforçou a necessidade da realização de concurso público para repor os 41 cargos vagos de Oficiais de Justiça no Estado. “Não estamos falando em criar cargos, nós estamos falando em repor vagas, o que ajudaria sobremaneira, em nível estadual, que as comarcas sejam dotadas de mais Oficiais de Justiça para dar vazão às ordens judiciais e efetividade a elas”, frisou.

Confira a entrevista na íntegra: