Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

Oficiais de Justiça do Ceará participaram, no período de 18 a 20 de setembro, do VIII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Enojus), realizado na Escola Judicial de Pernambuco, em Recife. “Nova era social: desafios, oportunidades e perspectivas para o oficialato brasileiro” foi o tema desta oitava edição, que contou com a participação de 450 Oficiais de Justiça de todo o Brasil. A delegação cearense foi representada por 20 Oficiais de Justiça, de onze comarcas do Estado: Cascavel, Carnaubal, Chorozinho, Fortaleza, Graça, Horizonte, Itapipoca, Maracanaú, São Benedito, Tianguá e Quixadá. Diferente das edições anteriores, neste ano foram três dias de evento, sendo no primeiro o credenciamento, a abertura com a presença das autoridades e a palestra inaugural, com tema “NIOJ: O Oficial de Justiça um passo a frente no combate à violência doméstica contra a mulher”.

Os desafios da profissão diante do avanço tecnológico, a inserção do Oficial de Justiça nessa nova realidade, o redimensionamento das atribuições e a valorização da carreira foram o cerne das discussões do evento. “Estamos nos apresentando e reapresentando para a nova era, para os novos momentos, para tudo isso que está sendo chamado de tecnologia, de inteligência artificial generativa, esse é o nome que se dá, queremos dizer ao Poder Judiciário que o Oficial de Justiça está pronto para os novos desafios”, destacou Roberto Soto, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pernambuco (Sindojus-PE), anfitrião do encontro.

Tempos de instantaneidade

“O tempo hoje é de instantaneidade”, frisou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, na abertura do Enojus. O gestor informou que o Judiciário pernambucano conta com um robô que expede o mandado de citação, cumpre, certifica e junta ao processo sem nenhuma atividade humana. Acrescentou ainda que há plataformas digitais que estão chegando para facilitar o trabalho do Oficial de Justiça e que a prática de quase todos os atos será eletrônica.

“Será o fim do Oficial de Justiça? Nunca, porque acima da máquina, acima do robô nós precisamos ter sempre sentimento e só quem tem sentimento é o ser humano. Nós vimos há pouco no vídeo que passou os oficiais e as oficialas de Justiça com carro atolado, cuidando de crianças, de pessoas enfermas, dando cumprimento a decisões de urgência que só o sentimento tem capacidade de fazer e o sentimento se junta com a humanização”, ressaltou o desembargador Ricardo Paes.

O chefe da Corte pernambucana falou também da boa relação que tem com o Sindojus Pernambuco e disse que o presidente Roberto Soto tem o seu WhatsApp pessoal. “Quando um oficial ou oficiala de Justiça é ameaçado na mesma hora ele (Roberto) passa um WhatsApp para mim e a providência é tomada de imediato. Ninguém mexe com os Oficiais de Justiça no nosso Pernambuco. Assim nós temos agido aqui e assim deve ser exigido em todo o país. O Poder Judiciário mudou, as pessoas que fazem gestão do Poder Judiciário têm que ter compromisso e esse é um compromisso da nossa mesa diretora do estado de Pernambuco. Nós conversamos e dividimos os interesses”, afirmou.

Desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE. Foto: Gleber Nova/Esmape

O gestor encerrou sua fala dizendo que é preciso modernizar, lidar com as novas ferramentas, mas sem se esquecer da humanidade, do sentimento. “O Oficial de Justiça está aí para isso e quem os recebe? Pernambuco, a terra, para quem não sabe, onde tudo é o maior. Tem os maiores coqueiros, é o maior bloco de carnaval do mundo (o Galo da Madrugada), é a maior avenida em linha reta do Brasil, é o maior São João do mundo (em Caruaru), tudo aqui é o maior, mas nada é maior do que o coração dos pernambucanos. Acolhemos todos nesse coração gigante que é o gigante do pernambucano”, deu as boas-vindas ao público presente, que lotou o auditório da Esmape.

“Categoria só vai ser valorizada quando for essencial para o Estado”, salienta o presidente da Afojebra

Mário Neto, presidente da Afojebra. Foto: Gleber Nova/Esmape

Mário Neto, presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Afojebra), entidade coanfitriã do evento, fez um breve resumo sobre a função do Oficial de Justiça, que vem desde o antigo testamento e segue nessa evolução histórica pelos estados modernos. O dirigente falou sobre o avanço tecnológico e observou que a pandemia antecipou um futuro que só era esperado mais para frente.

“Parece que o futuro chegou antes do que a gente estava preparado e como disse o Mario Sergio Cortella no Enojus do ano passado, nós não vamos perder o nosso trabalho para a inteligência artificial, vamos perder para quem queira usar a inteligência artificial no nosso lugar, então a gente tem que estar conectado, tem que estar inserido nessa nova realidade e a gente pensa nisso, que é o futuro, a valorização da categoria, e a categoria só vai ser valorizada se ela for essencial para o Estado, uma figura que seja reconhecida e que tenha um valor”, afirmou Mário Neto.

A forte atuação das entidades no Congresso Nacional foi outro ponto destacado pelo presidente da Afojebra. “Nós temos a Frente Parlamentar Mista e esse trabalho só tem a avançar em benefício da categoria. A gente pensa sempre na valorização e esse trabalho vai permanecer”, ressaltou. Mário acrescentou que as entidades estão debatendo com o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um grupo de trabalho que foi formado depois de reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, sobre o redimensionamento das atribuições do Oficial de Justiça. “Esse trabalho está avançado e deve sair em breve”, anunciou sem dar maiores detalhes.

Foto: Gleber Nova/Esmape

Também prestigiaram a cerimônia de abertura o desembargador Bandeira de Melo, Corregedor-Geral da Justiça do TJPE; a desembargadora Daisy Andrade, vice-diretora da Esmape; o desembargador Alexandre Assunção, presidente da Comissão de Memória do TJPE; o deputado estadual Alberto Feitosa; o juiz Saulo Fabianne, diretor do Fórum de Pernambuco; Manoel Jeronimo, representando a Defensoria Pública de Pernambuco; Mariana Liria, presidente da Fenassojaf; João Batista Fernandes, presidente da Fesojus; Claudete Pessoa, diretora da Esojub; Cássio Prado, presidente da Aojesp, representando todos os presidentes de entidades de Oficiais de Justiça do país; e o coronel Paulo Roberto Rodrigues de Albuquerque, representando o Comando-Geral da Polícia de Pernambuco.

Evento conta com 16 palestras

Nos três dias de evento foram ministradas, ao todo, 16 palestras, abordando os mais variados temas, entre eles: os desafios contemporâneos para os Oficiais de Justiça, penhora e avaliação de ativos intangíveis; a loteria da justiça; o Oficial de Justiça e a sua atuação procedimental nas ações possessórias; a importância do Oficial de Justiça na efetivação da justiça; o papel do exercício físico na prevenção e tratamento a ansiedade e depressão; um olhar sobre o voluntariado; a importância das entidades representativas no Congresso Nacional; a oratória como instrumento de trabalho do Oficial de Justiça; participação ativa na resolução dos conflitos; inteligência emocional; comunização humanizada, os desafios da função; entre outros.

“A máquina é instrumento e não substituto da humanidade”, destaca Marcello Terto

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

Marcello Terto, advogado, procurador do estado e ouvidor nacional de Justiça ressaltou na palestra sobre “a importância do Oficial de Justiça na efetivação da justiça” que às vezes ouve que o Oficial de Justiça está perdendo a sua importância e pode vir a ser descartado, como tantas coisas no mundo, em razão dos avanços tecnológicos, mas enfatizou que não acredita que isso aconteça.

“Eu acredito que a máquina seja instrumento, ela não é substituto da humanidade. Se nós abandonarmos a nossa humanidade não precisamos de nada disso que nos garante o mínimo de civilidade na nossa convivência social, que são os direitos humanos, começa por aí. Se eu abrir mão disso para a máquina vou deixar ela resolver matematicamente o que vai ser o meu destino e isso torna não só os oficiais ou as oficialas de Justiça desimportantes, vai tornar a humanidade desimportante, as pessoas desimportantes”, observou arrancando aplausos do público.

Ouvidor do CNJ defende a exigência do nível superior para exercer a carreira

Quanto à formação exigida para exercer a carreira de Oficial de Justiça, o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendeu a importância de o cargo ser privativo de bacharel em Direito e disse que nível médio seria andar para trás, retroceder.

“Quando se fala de inteligência se fala de progresso, a minha proposta é progressista e não é nesse sentido ideológico de partido a ou b, absolutamente, é de progresso propriamente dito, de coisas que funcionam, que são bem geridas, administradas, planejadas, executadas e alcançam resultados. Não é desvalorizando o Oficial de Justiça, trazendo para nível médio uma função que tem que incorporar o papel de inteligência na execução de mandados, jogar para quem não tem formação e conhecimentos suficientes seja de que área for é caminhar para trás”, reiterou.

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

Quatro passos para uma comunicação humanizada

Uma das palestras mais esperadas foi a do juiz federal, escritor e narrados de audiolivros, Kleiton Ferreira, que tem 1,4 milhão de seguidores no Instagram. O magistrado ficou conhecido nas redes sociais pelos vídeos de suas audiências, nas quais conduz o depoimento das partes de forma descontraída e simples. Foi essa a experiência que o magistrado levou para o Enojus. Kleiton explicou os quatro passos que considera essenciais para uma comunicação humanizada: acalmar, ter escuta ativa, empatia e espelhamento. Falou sobre cada ponto intercalando com vídeos das suas audiências mostrando, na prática, como faz para extrair sorrisos das pessoas e deixa-las à vontade, quebrando o nervosismo de estarem diante de um juiz.

Mariana Costa, oficiala de Justiça do TJPE e mestre em Direitos Humanos pela UFPE, ministrou palestra sobre penhora e avaliação de atos intangíveis, e também falou sobre o avanço tecnológico e a importância de o Oficial de Justiça se inserir nessa nova realidade. “Vamos parar de ver a inteligência artificial como inimiga do Oficial de Justiça, vamos nos apropriar das nossas funções, vamos entender essa mudança na tecnologia e utilizá-la em nosso favor”, defendeu.

Em tom descontraído, Mario Godoy, doutorando em Direito Privado pela UFPE, explicou, na palestra sobre a atuação do Oficial de Justiça nas ações possessórias, as vantagens de uma desocupação voluntária e fez uma recomendação importante: que cinco minutos antes de realizar uma reintegração de posse a categoria rezasse, arrancando risos do público.

“Para mim essa é a recomendação mais importante, porque o Oficial de Justiça quando sai de casa não sabe se volta. Oficial de Justiça nunca tem um dia igual ao outro, cada dia é único. Vocês representam a segurança da sociedade junto ao Poder Judiciário, vocês são os braços ativos do Judiciário”, exaltou.

Representatividade no parlamento

O Oficial de Justiça na política foi o tema abordado pelo deputado federal Coronel Meira (PL-PE). Ele apresentou dados de levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que traz a relação dos segmentos que representam o povo brasileiro na Câmara dos Deputados. Conforme o estudo, dos 513 deputados eleitos: 103 são advogados, 84 empresários, 50 professores, 40 produtores rurais, 36 médicos, 33 administradores, 26 engenheiros, 23 jornalistas, 21 policiais militares, 17 pastores e só um é Oficiais de Justiça – Ricardo Silva (PSD-SP), que é candidato a prefeito de Ribeirão Preto e está à frente, liderando as pesquisas eleitorais. “Um só Oficial de Justiça representa vocês, todo o Brasil”, observou.

Meira falou sobre a importância da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, ferramenta que considera importantíssima. “Quantas categorias têm uma Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados? Pouquíssimas. Vocês têm e precisam usar bem essa ferramenta. Dentro dessa Frente Parlamentar a nossa ideia é criar um núcleo, porque ela é ampla e tem que ser ampla”, pontuou. O deputado sugeriu que os oficiais e oficialas procurem os representantes federais em seus estados para que participem dos trabalhos em defesa dos Oficiais de Justiça na Câmara dos Deputados.

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

O Oficial de Justiça nessa nova era social

A oratória como instrumento de trabalho foi o assunto abordado por Israel Coelho, Oficial de Justiça do TJPA, o qual também levou reflexões sobre a figura do Oficial de Justiça nessa nova era social, tema o evento. “Fala-se muito da gente perder espaço para a Inteligência Artificial (IA), mas vou colocar uma solução, que nos diferencia da IA: a forma como a gente fala, como pronuncia as palavras”, disse. Para ele, o bom comunicador ouve de forma ativa para entender o que tem nas entrelinhas.

“Ele vai entender o que tem por trás daquelas palavras não ditas, mas expressadas pelo corpo, pelo tom de voz. O Oficial de Justiça tem que ter esse olhar sensível para entender que tem muitos sentimentos, necessidades e traumas ali por trás, que antes da gente ter uma reação e gerar um novo conflito a gente tem inteligência emocional para gerenciar as nossas emoções e ter consciência de que ele é que não está bem e não você, então se você não ficar bem junto aí vai ser um problema”, salientou.

Papel do Oficial de Justiça na resolução de conflitos

A participação ativa do Oficial de Justiça na resolução dos conflitos também foi tema dos debates. Fabio Lima, Oficial de Justiça do TJPE e professor universitário destacou as formas de resolução de conflitos, entre elas, a autotutela e a heterotutela, onde deveriam centrar. Ele reforçou que a atuação do Oficial de Justiça não se limita ao cumprimento do mandado judicial ou a conduzir uma testemunha, trata-se de um ator que está diretamente envolvido com a prestação jurisdicional.

“É assim que devemos nos enxergar, não com aquele pensamento de que vou fazer o meu e esquecer que faço parte do todo. Quando conduzo uma testemunha para uma audiência ali está sendo colhida uma prova que pode ser essencial para elucidar um crime, então eu vou resolver um conflito social, é assim que o Oficial de Justiça deve se enxergar, como um ator que está apto para auxiliar a jurisdição, porque na verdade toda a estrutura que existe no Poder Judiciário é para a prestação jurisdicional, é para a resolução dos conflitos, é para a pacificação social”, frisou Fabio.

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

“O Oficial de Justiça do futuro” foi o tema abordado pelo juiz do TJPE, Luiz Carlos Vieira. Na visão do magistrado, os Oficiais de Justiça são os olhos, os braços e a extensão de tudo o que está sendo feito nos gabinetes. “É um mecanismo dentro da engrenagem importantíssimo”, afirmou. Ele destacou também os riscos aos quais a categoria está exposta e disse que todos naquele auditório seguramente teriam histórias para contar de situações inusitadas que já passaram no exercício de suas funções.

“Os senhores e senhoras são peças importantíssimas dentro da engrenagem e devem ser valorizados na saúde mental, financeiramente, com um bom plano de cargos, com uma remuneração condigna, com um volume de trabalho que seja razoável, que não sobrecarregue Oficiais de Justiça em detrimento de outros, destaco a importância e a necessidade de reconhecimento do Oficial de Justiça como peças importantíssimas dessa engrenagem, desse sistema de justiça”, enalteceu o magistrado.

Palestrantes

O time de palestrantes contou com nomes como de Andréa Cartaxo, juíza de direito do TJPE; Lorena Rodrigues, mestre em psicologia e Oficiala de Justiça do TJGO; Mariana Costa, mestre em direitos humanos pela UFPE e oficiala de Justiça do TJPE; Sabrina Rocha, oficiala do TJPE e professora da Esmape; Luana Marabuco, advogada e pós-graduada em Direito Público; Dayana Vasconcelos, comandante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de PE; Jociane Miyaji, médica neurointensivista; Cyro Gaspari, doutor em psicologia; Marcelo Azevedo, mestre em ciências da saúde pela UPE; Marco Albuquerque, coordenador do NIOJI; Silvio Romero, juiz do TJPE e supervisor da Esmape; Mario Godoy, mestre e doutorando em Direito Privado pela UFPE; Luiz Carlos Vieira, juiz do TJPE; Fabio Lima, Oficial de Justiça do TJPE especialista em Direito Público; e Israel Coelho, Oficial de Justiça do TJPA e professor de oratória e comunicação assertiva.

Delegação do Ceará é representada por 20 Oficiais de Justiça

Foto: Gleber Nova/Esmape

Desde que participou do primeiro Encontro Nacional, em 2022, no Rio de Janeiro, a Oficiala de Justiça Luizile Martins, lotada na comarca de Hidrolândia, contou que não perde mais nenhum evento. Sobre a edição deste ano, ela observou que ocorreu uma grande quantidade de palestras, embora nem todas fossem diretamente relacionadas à função do Oficial de Justiça. A oficiala elogiou a organização do encontro e destacou que eventos como esse são fundamentais para fortalecer a categoria, trazer novos conhecimentos, além de ser oportunidade de se atualizar dos temas em debate em âmbito nacional.

“Sempre faço o possível para participar, pois aprendo muito, até em relação à prática do trabalho por causa da troca de informações com colegas de outros estados. A gente conversa, cada um tem um sistema e a gente vai aprendendo, trocando experiências. É sempre muito rico”, disse Luizile.

Esse foi o primeiro encontro nacional de Virgínia Gurgel, oficiala lotada na comarca de Quixadá e diretora do Sindojus Ceará. Para ela, foi uma experiência engrandecedora em vários sentidos. “Pude aprender mais sobre a minha atividade e a respeito de outros assuntos caríssimos. Foi também oportunidade de conhecer e me aproximar de outros colegas. ⁠O aperfeiçoamento nos engrandece como profissionais, seres humanos e, ainda, enquanto categoria. ⁠Já estou animada para os próximos encontros”, destacou. Para as próximas edições, Virgínia sugere a realização de oficinas práticas envolvendo temas tecnológicos, de defesa pessoal e práticas de meditação.

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

Quem também teve a sua primeira experiência em um evento nacional foi o Oficial de Justiça da Ceman de Fortaleza Edisoneudson Guerra, vice-presidente do Sindojus Ceará. Ele parabenizou a organização do encontro e elogiou a escolha dos temas abordados nas palestras. Um ponto que gostaria que tivesse sido mais explorado foi em relação ao Oficial de Justiça nesse novo formato de conciliação.

“Além das palestras com temas atuais, voltados à atuação do Oficial de Justiça com as novas tecnologias, verificamos como se dá o relacionamento do sindicato com o tribunal, vimos o que alguns estados estão fazendo que deveria ser seguido, a exemplo da experiência do Núcleo Integrado dos Oficiais de Justiça (NIOJ) de Pernambuco e do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça de Alagoas, experiências que podem ser estudadas para ver a possibilidade de ser colocadas em prática também no Ceará”, destacou. Edisoneudson parabenizou o Sindojus Pernambuco pela excelente organização do evento e pela boa acolhida, e informou que pretende ir para as próximas edições.

No encerramento, os dirigentes anunciaram que o estado do Parará sediará o Enojus 2025. E que venha o próximo encontro nacional.

O presidente do Sindojus Ceará, Vagner Venâncio, conversou com Roberto Soto e Marco Albuquerque, presidente e diretor geral administrativo do Sindojus Pernambuco, anfitriões do evento. Confira: