Foto: Fesojus/Sindojus-MG

Com o objetivo de encaminhar demandas de interesse da categoria dos Oficiais de Justiça em nível nacional, a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) tratou, em Brasília, de temas como o PL nº 379/22, de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) – um projeto gestado pela Federação que visa a aprimorar a função do Oficial de Justiça frente ao Código Processo Civil (CPC) e ao avanço tecnológico. O encontro aconteceu no dia 19 de abril e contou com a presença do vice-presidente da entidade, Eleandro Alves Almeida; do diretor Financeiro, Luiz Arthur; e do presidente do Sindojus Maranhão, Rômulo Baldez.

O projeto tem como intuito efetivamente materializar o avanço tecnológico e, por conseguinte, modernizar as atividades da categoria. É muito importante a aprovação desse PL para inserir a categoria no contexto da evolução tecnológica no cumprimento das decisões judiciais.

O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele trata sobre a modernização dos procedimentos e dá nova redação a artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.

Veja o inteiro teor do PL nº 379/2022 AQUI.

Porte de armas

Outro pleito que vem sendo trabalhado pela Fesojus e sindicatos filiados, o qual é de interesse dos Oficiais de Justiça de todo o país, é do porte de armas. No dia 29 de março, em reunião com o delegado-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes, o diretor-geral do Sindojus Minas Gerais e diretor de Assuntos Legislativos da federação, Gismard Euzébio Gomide Guimarães; e o diretor Administrativo do Sindojus-MG, Marcelo Goulart, trataram sobre o tema. O encontro contou ainda com a presença do deputado federal e Oficial de Justiça, Charlles Evangelista.

Inicialmente, o delegado-geral apresentou a sua equipe técnica, composta pelo mais seleto grupo de delegados que atuam nas questões afetas a armamentos. Em seguida, o parlamentar Charlles fez uma breve exposição preambular, passando a palavra para o diretor sindical Marcelo, que sustentou pormenores teóricos e práticos à causa.

A Fesojus-BR e o Sindojus-MG agradecem a acolhida e receptividade do delegado-geral e de sua equipe, bem como ao deputado Charlles Evangelista, pela disposição em participar do encontro, contribuindo com a condução das dificuldades enfrentadas por integrantes da classe até a cúpula da Polícia Federal do Brasil.

O diretor Administrativo do Sindojus-MG, Marcelo Abeilard, manifestou especial gratidão aos Oficiais de Justiça Jonathan Porto Galdino do Carmo, da comarca de Brumadinho-MG, e André Pedrolli Serretti, da comarca de Belo Horizonte-MG, pelo substancial apoio ofertado na construção do pleito.

Fonte: Sindojus Minas Gerais/Fesojus