Realizou-se na tarde hoje, 06, reunião dos sindicatos com a Assessora Especial da Presidência,  Dra. Juliana Lima, na pauta a conclusão dos trabalhos da Corei.

Isonomia

A repercussão financeira total da isonomia já foi concluída, mais de 1200 servidores serão beneficiados. Os números que dizem o valor total do dispêndio com a correção das distorções vencimentais não serão divulgados enquanto não for disponibilizado o relatório final, nesse sentido, ficou acertado com os presentes, Sindojus – CE, Sindjustiça,  que até a reunião do dia 14 de junho, não haverá divulgação.

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Percebe-se que assistiremos a mais um capítulo da “novela” Isonomia, todavia, o Sindojus- CE entende que não é motivo de desânimo ou descrença, haja vista que o acúmulo de serviço, as informações exatas, os dados corretos, exigem responsabilidade na divulgação de informações inerentes à questão sob comento.

Em síntese: DIA 14 DE JUNHO O MARTELO SERÁ BATIDO.

PCA da Isonomia

Numa atitude responsável e sensata por parte do Sindojus – CE, foi requerida a suspensão da votação do PCA da Isonomia, em face aos trabalhos da Corei, que implicarão uma solução administrativa para a correção das distorções vencimentias.

A suspensão fora defendida pelo o advogado do Sindojus – CE em Brasília, Dr. Rudi Casel, na sessão do CNJ realizada na última terça-feira, 05.

O Diretor de Formação Sindical da entidade, João Batista Fernandes, esteve em Brasília – DF prestando todas as informações ao Dr. Rudi Casel sobre a Corei. O representante do Sindicato participou da sessão plenária.

O Sindojus – CE requereu A SUSPENSÃO e não a desistência do PCA, Necessário se faz esse esclarecimento, em virtude de boatarias e informações veiculadas pela internet por pessoas que agem de forma incompetente e irresponsável. 

Promoção

O PCA de nº 0000526-74.2012.2.00.0000, que tramita no CNJ, relativo às promoções, requerido por um analista, teve seu julgamento favorável.

Na decisão, foi fixado prazo de 60 dias para que o tribunal divulgue a promoção dos servidores em estrita observância às diretrizes da Lei nº 14.786 de 2010, de modo a contemplar os critérios de merecimento e antiguidade.

Os sindicatos deverão buscar junto ao TJCE o cumprimento da decisão de maneira mais rápida, visando à eficácia da decisão prolatada.

Ascensão por merecimento

Os trabalhos desenvolvidos pelo setor de folha de pagamento apontam que o incremento pecuniário derivado da ascensão por merecimento deverá ser pago na folha de junho de 2012.

Portaria 903/2012

Na quinta-feira passada, 31, foi publicada no DJ a Portaria 903/2012 que trata da nova jornada de trabalho e o controle de frequência. No mesmo dia o Presidente do Sindojus – CE, Mauro Xavier, interveio junto à Assessora Especial da Presidência defendendo os Oficiais de Justiça quanto ao controle de frequência, quer na capital, quer no interior, haja vista ser eminentemente externo o desempenho das nossas atividades.

A Dra, Juliana Lima acolheu as ponderações feita por Mauro Xavier e sugeriu que as propostas do Sindojus – CE, relativas à matéria, fossem reduzidas a termo para serem discutidas neste mês, vez que a portaria irá viger a partir de 01º de julho.

Na próxima semana protocolaremos as propostas que albergam todas as dúvidas e questionamentos já lançados. Aguardem.

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Escalas de Plantões

O Sindojus – CE entende que houve erro por parte da diretoria do FCB quando da elaboração das escalas de plantões, provocando incompatibilidade entre os plantões cíveis e criminais no que concerne à designação do Oficial de Justiça plantonista.

Nesse sentido, na próxima sexta-feira, 08,  Sindojus – CE estará reunido com o Diretor do Fórum visando à solução do problema.

 Prorrogado prazo para optar sobre a nova jornada de trabalho

A Resolução 05/2012 do Órgão Especial prorrogou o prazo previsto no §1° do art. 3° da Resolução do Órgão Especial n° 03, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a implantação da jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O prazo se encerrará dia 15 de junho de 2012

GAM Unidades

Informamos ao conjunto dos Oficiais de Justiça que o Sindojus – CE está atento a todas as variáveis consideradas para avaliação do alcance de metas.

LOA 2013

Na próxima terça-feira, 12, a Comissão que está elaborando a proposta de orçamento para o ano de 2013 se reunirá, na pauta, a escolha das propostas que comporão o Projeto da LOA 2013.