Isonomia: Parecer ainda não foi divulgado
Assembleia Geral Extraordinária
Realizou-se na tarde hoje, 02, no 4º Salão do Júri a assembleia geral extraordinária da categoria, na pauta o reajuste da mensalidade da UNIMED.
Os Oficiais de Justiça presentes à AGE aprovaram o reajuste de 14,12% sobre a mensalidade paga à UNIMED.
O reajuste retroagirá a 1º de julho, portanto, na folha de agosto a mensalidade virá reajustada e a diferença, relativa à folha de julho, será debitada.
Foi autorizado pela categoria que o Sindicato busque junto ao oficial de Justiça, usuário do plano de saúde, o valor das despesas médicas realizadas, dessa forma, poder-se-á confrontar os gastos realizados pelos oficiais de justiça usuários e as informações prestadas pela UNIMED.
O presidente do Sindojus – CE, Mauro Xavier, esteve na tarde de hoje, 02, no Tribunal de Justiça e conversou com assessores e secretários.
Isonomia
A RESOLUÇÃO ou Projeto de Lei não foi levado ao pleno da sessão de hoje, 02, em virtude do julgamento do Promotor de Justiça, Ricardo Maia. O julgamento continua na noite desta quinta-feira .
Oficialmente não temos conhecimento do teor do parecer, todavia, extraoficialmente informações obtidas dão conta de que a resolução será o ato administrativo que materializará tão esperada reivindicação.
O presidente do Sindojus – CE acredita que a resolução ou projeto de lei seja submetido à apreciação e aprovação na sessão plenária da próxima quinta-feira, 09, haja vista que a Lei de Responsbilidade Fiscal normatiza que o gestor público ordene despesas até 06 meses antes do término de sua gestão.
Suplementação Orçamentária
O Tribunal de Justiça receberá 30 milhões de reais a titulo de suplementação orçamentária. O Sindojus – CE avalia como positiva a injeção de recursos para fins de prover despesas de pessoal.
O Sindicato dos oficiais de Justiça espera que os recursos sejam destinados à isonomia e a outras despesas decorrentes da GAM, jornada de trabalho e, caso necessário, que outra suplementação seja garantida.
GAM Unidades
Mauro Xavier se reuniu com a Dra. Catarina, Secretaria de Planejmaneto do TJCE , na oportunidade ficou acertado que representantes da COGES se reunirão no decorrer do mês de agosto com dirigentes do Sindojus – CE, na pauta a revisão dos crtiérios de aferição de metas dos oficiais de justiça para o segundo semestre de 2012.
Quanto à GAM Unidades do mês de julho e a proposta formulada pelo Sindojus – CE, espera-se que na próxima semana o presidente do TJCE decida acerca do assunto.
Concurso de Remoção
Lembramos que todos os concursados foram nomeados, portanto, o Sindojus – CE aguarda que no decorrer de agosto seja publicizado o ato administrativo garantindo a realização do concurso de remoção, vez que há meses protocolamos o pedido do concurso em epígrafe.