Isonomia – a luta não pára
A Diretoria de Comunicação do Sindojus – CE, tendo à frente seu diretor, Vagner Venâncio, visando ao debate, reproduz texto de autoria do coordenador da campanha em defesa da isonomia, Celso Barreto.
"Todas as iniciativas adotadas pelo Sindojus desde a reabertura dos trabalhos do presente período legislativo na AL foram direcionadas àquela Casa Legislativa. Qual a razão inicial dessa orientação? Pretendíamos somar forças com o Presidente do TJCE, porquanto o mesmo adiantara que procuraria o Presidente da AL para tratar da mensagem da isonomia. Concretamente, até agora, somente nós servidores fizemos a nossa parte: contatos semanais com deputados para esclarecimentos sobre a matéria, solicitação de audiência com o Deputado Zezinho Albuquerque, nota pública em jornal, veiculação de comunicados diários através do rádio com alcance em todas regiões do Ceará, produção de material visual e, por último, o ato público na AL (27/03). O presidente do TJCE, por seu lado, até a presente data, ainda não adotou as medidas que precisam ser tomadas para que ocorra a aprovação da mensagem da isonomia, porém fez uma coisa altamente significativa para os homens honrados: assumiu compromissos, empenhou a palavra publicamente, deu fé a atos futuros. Não há mais como voltar atrás, desculpar-se e dizer simplesmente que não foi possível, que tem seus limites, que, infelizmente não deu certo. Onde estão consignados esses compromissos assumidos pelo Desembargador Brígido? 1º) Nos ofícios endereçados às entidades sindicais, Sindojus e Sindjustiça, onde afirma que "empreenderá novos esforços junto aos chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, afim de equacionar o impasse e concretizar, em breve prazo, a implantação do benefício"; 2º) Na reunião com membros do Sindjustiça, no dia 18/03, onde categoricamente declarou que "é um compromisso seu e de sua gestão solucionar a questão da isonomia"; "que irá falar diretamente com o governador do Estado, visando acordar com o mesmo a liberação da votação da matéria na Assembleia Legislativa"; "iremos resolver o assunto, pois temos verba para implantar o pleito, e quem afirma aqui não é gago não…"; "que no máximo ao final do mês de abril, o assunto estará resolvido". Passando a outro ponto, não diria que todos os nossos esforços na AL foram em vão, reconheço, no entanto que foram infrutíferos. Em razão disso, o meu entendimento, nesse momento, é no sentido de que todos as nossas futuras iniciativas devem ser direcionadas ao TJCE, ao Desembargador Brígido. Quem é o autor da Mensagem da isonomia? Quem deve atuar de forma efetiva para fazer respeitar a iniciativa legislativa e demais prerrogativas do Poder Judiciário? O tempo urge e, num momento de efervescência política como o atual, o calendário passa rápido. As duas entidades sindicais, nesse momento crítico, angustiante e incerto, têm o dever de conjugar forças, superar pontos adversos e cobrar com firmeza os compromissos assumidos pelo presidente do TJCE. Na próxima semana, a diretoria do Sindojus estará avaliando toda a atual conjuntura que envolve a mensagem do processo isonômico, oportunidade em que serão deliberadas e posteriormente publicizadas as iniciativas a serem adotadas no mês de abril. Um abraço a todos!"