O quinto entrevistado da série “A voz da justiça nas ruas” é o titular da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM), Hélio das Chagas Leitão. Ao Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), o procurador falou sobre a importância de ter uma categoria valorizada e qualificada; o papel desses(as) servidores e servidoras de esclarecer as partes sobre o que as decisões judiciais se referem; e reforçou a importância de o Poder Judiciário investir nessa carreira, que “cumpre papel essencial para a administração”. O especial faz parte das ações da entidade alusivas ao Dia Nacional do Oficial de Justiça – celebrado em 25 de março.

“São os oficiais e as oficialas de Justiça que, na ponta, dão concretude, dão efetividade às decisões do Poder Judiciário, portanto, é fundamental, é uma questão de cidadania que tenhamos uma classe valorizada, bem remunerada e qualificada, para que possa bem desempenhar esse papel”, ressaltou.

Outro papel que a categoria desempenha, observou o procurador, é o de prestar orientação às pessoas que vão receber as decisões judiciais. No âmbito do município de Fortaleza, ele frisou que é fundamental que essa função seja desempenhada em sua plenitude. “Quero parabenizar a toda a categoria pelo seu empenho, esforço e coragem, e dizer que é interesse da cidadania e do Poder Judiciário termos uma categoria valorizada, qualificada, que trabalhe com satisfação”, enfatizou.

Leitão destaca a importância de as decisões serem cumpridas com celeridade e efetividade

O jurista observou que essas decisões judiciais devem ser cumpridas com celeridade e efetividade, esclarecendo as partes sobre o que aquela decisão se refere. “Muitas vezes, essas decisões se endereçam a pessoas que são leigas, às vezes sem muita instrução e precisam dessa orientação, então cabe ao Oficial de Justiça também esse papel”, disse.

Em mais de 35 anos de exercício profissional, seja na advocacia privada, seja na advocacia pública, Hélio Leitão afirmou, com tranquilidade e segurança, que considera fundamental ter uma categoria valorizada e salientou que é preciso que o Poder Judiciário invista na categoria, ciente da sua importância e essencialidade aos serviços judiciários. “Colho a oportunidade para abraçar cada um dos oficiais e das oficialas de Justiça pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça. O meu sincero abraço e reconhecimento pelo tanto que fazem pela justiça deste país”, congratulou.

Confira a entrevista na íntegra:

Saiba mais

A série “A voz da justiça nas ruas”, uma iniciativa da atual gestão do Sindojus Ceará, faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional do Oficial de Justiça – celebrado em 25 de março. O especial traz entrevistas exclusivas com representantes do sistema de justiça, parlamentares estaduais e federais ligados à categoria, além de oficiais e oficialas de Justiça, servidores(as) que estão na ponta da prestação jurisdicional fazendo valer as decisões judiciais.