Foto: Reprodução/Sindojus Ceará

Em reunião remota realizada, na tarde de ontem, com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Candice Jobim, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) e demais entidades de classe filiadas à Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) reforçaram o pedido para que o CNJ, representante do Poder Judiciário junto ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, encampe a defesa da inclusão dos Oficiais de Justiça de todo o país no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, tendo em vista a natureza das atribuições desempenhadas pela categoria, predominantemente externas.

A conselheira, que é também supervisora do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde, foi bastante receptiva à demanda e informou que, anteriormente, já havia feito essa defesa, juntamente com o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do CNJ, em reunião do Comitê.

Apesar de o Poder Judiciário ter passado por uma rápida adequação para atender aos jurisdicionados de forma digital é inquestionável que vários atos judiciais estão sendo suspensos pela impossibilidade de cumprimento presencial por parte do Oficial de Justiça. É indiscutível também o alto risco de contaminação desses servidores no cumprimento de mandados de prisão, medidas protetivas, busca e apreensão de pessoas e ou coisas, entre outras medidas judiciais, muitas delas realizadas com apoio de Policiais Militares, os quais estão incluídos no Plano Nacional de Vacinação.

Quantitativo

Os representantes da categoria dos Oficiais de Justiça reforçaram que o quantitativo de vacinas destinadas à classe, se comparado aos demais grupos inseridos no plano nacional, é ínfima. Estima-se que em torno de 35 mil Oficiais de Justiça de todo o país seriam imunizados, o que corresponde a apenas 6% dos inseridos, por exemplo, nas forças de segurança e salvamento – 584.256 pessoas.

O vice-presidente da Fesojus, Eleandro Alves Almeida, frisa que, com a inclusão da categoria nos grupos das forças de segurança pública e salvamento, pela similaridade da atividade profissional, haveria um “destravamento” no cumprimento das ordens judiciais, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional.

Durante o encontro, foi informado ainda que aproximadamente 30% da categoria já foi infectada pelo novo coronavírus e 65 mortes fora registradas em todo o país (conforme dados do portal de notícias InfoJus Brasil).

Participantes

Além do Sindojus Ceará participaram do encontro representantes da categoria dos Oficiais de Justiça dos estados de: Goiás, Maranhão, São Paulo, Tocantins, Espírito Santo, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso e Piauí.